DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
Contratada: Siemens Healthcare Diagnosticos Ltda, CNPJ 01.449.930/0006-02, aquisição de
01 unidade do equipamento Câmara Cintilográfica (GAMA CÂMARA), Marca Siemens,
modelo
Symbia
Evo
Excel.
Pregão
Eletrônico
nº
005/2025
-
Processo
nº
25000.185676/2024-71; Convênio MS nº 971398/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor:
R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais). Recursos: Convênio Ministério
da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em
Oncologia. Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho -
Presidente. Pela Contratada: Claudio Vieira de Souza e Luis Henrique de Farias Cunha
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial
Porto Alegre: 36738; Rio Grande: 20071, 36738, 20703
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
Registro de preços para o eventual fornecimento e instalação de películas paras
as unidades do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das
Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
21/01/2026 às 10 horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas para a execução de
atividades de manutenção predial, visando atender as necessidades do Senac AR/DF. Regido
pela
Resolução
Senac
nº
1.270/2024.
Entrega
das
Propostas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/01/2026 às 10 horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO - ACLAMAÇÃO
Pelo presente edital, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de
São Paulo, entidade sindical de primeiro grau, com abrangência e base territorial no Estado
de São Paulo, representante da categoria econômica descrita no Estatuto, convoca os seus
associados quites com as suas contribuições e em pleno gozo de seus direitos sindicais, de
acordo com o Estatuto Social vigente deste Sindicato e Regulamento Eleitoral registrado, a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de janeiro de
2026, no horário das 9 horas, em primeira convocação com a maioria absoluta dos
associados, até às 16h, horário de Brasília, de forma híbrida, na sede do sindicato situada
na Rua Benedito Fernandes, 107 - Santo Amaro - CEP: 04746-110, nesta Capital e através
da plataforma da Eleja Online/RF (https://sieeesp.elejaonline.com), para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: "Aclamação da Chapa única para composição da Diretoria e
Conselho Fiscal, bem como seus suplentes, para dirigirem os destinos da entidade no
período de 02/03/2026 à 01/03/2031". Não havendo, na hora acima indicada, número legal
de associados, a Assembleia será realizada em segunda convocação meia hora após a
primeira, no mesmo dia, local e plataforma, com qualquer número de associados
presentes. Para participar da Assembleia deverá ser feita inscrição através do link
https://app.higestor.com.br/inscricao/16773/assembleia-geral-extraordinaria-eleicao-
aclamacao até o dia 26 de janeiro às 23 horas e 59 minutos. O link da transmissão, bem
como o acesso ao sistema de votação online, será encaminhado pela Eleja Online/RF até
1 hora antes do evento, no e-mail e WhatsApp, informado na inscrição.
São Paulo, 6 de janeiro de 2026
SERGIO CREMASCHI SAMPAIO
Administrador Judicial do SIEEESP
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE,
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ELEITORAL
A Comissão Eleitoral do SINDPREVS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em
Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná), instituída conforme decisão
da Diretoria Colegiada em reunião realizada no dia 14 de novembro de 2025, CONVOCA, com
fundamento no Título IV e nos artigos 85º, Parágrafos Primeiro e Segundo, e 86º, Parágrafos
Primeiro e Segundo, ASSEMBLEIA ELEITORAL (Eleições Sindicais) para escolha, através de voto
secreto, dos cargos eletivos de Diretoria Administrativa Colegiada e Conselho Fiscal desta
Entidade Sindical, a se realizar nos dias 10 de fevereiro (terça-feira) e 11 de fevereiro (quarta-
feira) de 2026, no horário das 08:00 horas às 18:00 horas, podendo haver horário especial de
coleta de votos segundo decisão da Comissão Eleitoral. Funcionarão 30 (trinta) Mesas
Coletoras de Votos (urnas), sendo 02 (duas) urnas fixas, uma na sede de Londrina e uma na
sede de Curitiba, podendo, a critério da Comissão Eleitoral, serem afixadas urnas também nas
Delegacias Sindicais, sendo que as demais 28 (vinte e oito) urnas são itinerantes e alocadas nos
principais locais de trabalho espalhados pelo Estado do Paraná, descritos no Edital Completo a
ser afixado na sede da entidade após a publicação do presente Edital. Poderá haver acréscimo
de urnas a critério da Comissão Eleitoral com anuência das chapas concorrentes. O prazo para
Registro de Chapas é de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente Edital e serão
recebidas às inscrições de Chapas na Secretaria do Sindicato em Londrina, localizada na Av.
Jorge Casoni nº 2575 que, atendendo ao disposto no artigo 98º, Parágrafos Primeiro, Segundo
e Terceiro do Estatuto, funcionará no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à
sexta-feira. Conforme o artigo 122 do Estatuto, a eleição será válida com qualquer número de
eleitores votantes, não sendo exigido quórum mínimo. A eleição tem abrangência estadual e,
atendendo a legislação vigente, a votação será através de voto secreto, por cédula inviolável,
com o nome do eleitor filiado constando em Lista Geral de Votação. Cópias do Presente Edital
e do Edital Completo contendo a especificação Numeral de Urnas e os Locais de Votação serão
afixadas nas Sedes de Londrina e de Curitiba, bem como nas Delegacias Sindicais de Cascavel, e
Maringá.
Londrina/Pr, 6 de janeiro de 2026.
À COMISSÃO ELEITORAL
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
um mil duzentos e setenta e um diplomas no periodo de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 12/2025 - Registros N. º 1 A 1271.
Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 28 de janeiro de 2026, no
endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos - SP, 6 de janeiro de 2026
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
PRIO BRAVO LTDA
AVISO DE LICENÇA
PRIO BRAVO S.A. (CNPJ: 03.255.266/0001-73) torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 18/12/2025, a Licença de Operação
(LO), referente ao Transporte de Rejeito Radioativo (NORM), oriundos do sistema de
Produção de Petróleo e Gás da PRIO Bravo LTDA, Bacia de Campos, no âmbito do Processo
02001.022394/2025-39.
MILTON SALGADO RANGEL NETO
Diretor Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
037/2025. Serviço de mão de obra. Abertura 21/01/2026, às 09:00 h. pelo endereço
eletrônico
(https://licitar.digital).
O
edital
encontra
disponível
no
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu MG, 6 de janeiro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
COM SERV. DE MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA C/ FORNECIMENTO DE PEÇAS. Proc.
751/25. ID: 2026.501C2600003.01.0001. A licitação será dia 21/01/26, às 09:00H. Se
realizará:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
SUSPENSÃO da ata de registro de preço nº 015/2025 da concorrencia nº 002/2025
processo 017/2025 publicado dia 22/01/2025 - seção 3 - nº 15 - pag 168, não podendo ser
emitidas novas autorizações de uso e aos órgãos já autorizados, deverão abster-se do uso
enquanto perdurar a suspensão.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
SUSPENSÃO da ata de registro de preço nº 022/2025 do pregão nº 004/2025 processo
007/2025 publicado dia 10/01/2025 - seção 3 - nº 7 - pag 269, não podendo ser emitidas
novas autorizações de uso e aos órgãos já autorizados, deverão abster-se do uso enquanto
perdurar a suspensão.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 1/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 063/2025 - P.E. SRP 030/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO
AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: ORLY VEICULOS E PECAS S. A;
vigência 12 meses. Valor Global: R$ R$ 3.033.000,00 Montes Claros/MG, 19/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 37/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 049/2025 - P.E. SRP 021/2025. Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS, TRICICLOS E CARRETAS,
COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA SUDENE - CIMAMS.
Empresa Vencedora: LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA;
vigência
12
meses.
Valor
Global:
R$
R$
3.336.000,00.