DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 14/2026 (90014/2026) UASG Nº 926703
Processo nº 12500.119714/2025 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e
correlatos que foram solicitados por Via Judicial, e, que não fazem parte do rol de
medicamentos e de
correlatos padronizados do Município,
REMUME/2022 (ITENS
FRACASSADOS DO PE 94, PE 126 e PE 110.2025) Abertura das Propostas: 21/01/2026 às
09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 15/2026 (90015/2026)
Processo nº 5800.110762/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de locação de equipamentos médicos hospitalares - TAP E TTPA Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 16/2026 (90016/2026)
Processo nº 12500.129727.2025 Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza e
higienização I - itens fracassados do PE 112.2025. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 5 de janeiro de 2026.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.320/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços ID DO PROCESSO -
443370: conforme sistema OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de serviços continuados de apoio administrativo e financeiro, monitoramento patrimonial
e portaria, suporte à logística e condução de veículos leves, higienização de edifícios
públicos, preparação, varrição e limpeza de vias públicas, condução e operação de
máquinas pesadas e manutenção e conservação de patrimônios públicos, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Maragogi/AL. ADJUDICATÁRIA E HOMO LO G A DA :
SERVCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.576.604/0001-72, com sede na Rua Bacharel
Floriano Ivo, CEP 57055-010, Estado de Alagoas. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$
19.676.890,56 (dezenove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa
reais e cinquenta e seis centavos). RESULTADO: O objeto foi ADJUDICADO e HOMO LO G A D O
em favor da empresa acima mencionada, por atender integralmente às exigências do edital
e apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da legislação
vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Maragogi/AL, 6 de janeiro de 2026
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº2026.09061946265. PROCADM.PMP
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,
cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras
(BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 22 de Janeiro de 2026, às 09 horas
HUGO MENEZES
Pregoeiro
AVISO RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no dou , no dia 31/12/2025, aviso licit p.e 02, página 294 , seção 3
ONDE SE-LÊ Aquisição de (05) cinco motocicletas/motoneta 0 km, cilindrada
mínima 110cc, para atender as necessidades do programa municipal de iptu, premiado.
Data da disputa: 16 de janeiro de 2026, às 09 horas.
LEIA-SE Aquisição de (05) cinco motocicletas/motoneta 0 km, cilindrada mínima
110cc, para atender as necessidades do programa municipal de iptu, premiado. Data da
disputa: 20 de janeiro de 2026, às 09 horas.
LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 37/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios - Data/Horário:
19 de janeiro de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site: http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R EA B E R T U R A
O Município de Taquarana, através do Setor de Licitações torna público que, em
virtude da impossibilidade de verificação da autenticidade da Certidão Negativa de Débitos
Federais apresentada pela empresa ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, realizará a
reabertura do Pregão abaixo relacionado:
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL.
A sessão será reaberta no dia 12/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 5 de janeiro de 2026.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 023/2025-CL/PMMz, Processo nº 28082025/01-SEMED/PMMZ, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a futura e eventual contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalação e desinstalação de aparelhos de climatização de ar, bem como manutenção e
pequenos reparos em materiais permanentes, conforme disposto no edital.
Onde se lê: "A sessão de abertura será no dia 16/01/2026, às 09h00min."
Leia-se: "A sessão de abertura será no dia 20/01/2026, às 09h00min."
Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso e do edital.
Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2026.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 3.543/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 09h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM
DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CONVÊNIO Nº
915311, CONVÊNIO Nº 923028/2021, e CONVÊNIO Nº 923030/2021, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que
poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 6 de janeiro de 2026
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 2.892/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO
DE OIAPOQUE/AP-CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser
acessados no
endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/, e
Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 6 de janeiro de 2026
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 2.976/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 08h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento
o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de
Locação de Equipamentos Para Serviço de Telecomunicações, Com Acesso a Circuito de
Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga e Uso da Rede De Satélites Interconectados à
Starlink em Órbita Terrestre Baixa (LEO), Incluindo Equipamentos Em Locação, Serviço De
Instalação, Suporte Técnico E Manutenção, conforme condições, quantidades e exigência
estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 6 de janeiro de 2026
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Republicação - por Menor Preço - 007/2026
Nº PROCESSO ADM. 18.889/2025 - SEINC/PMPBA
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna
público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência
sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade
Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 05/01/2026 - 12:05
Data início das propostas: 08/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 19/12/2026
- 08:00 - Data de abertura das propostas: 22/01/2026 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço
- Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 3.254.815,15
OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25
(VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFIC AÇÕ ES
TÉCNICAS, EM ANEXO. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-007-2026-2026-447856
Pedra Branca do Amapari,05 de janeiro de 2026.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE ADESÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025- IF BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
Termo de Adesão de Ata de Registro de preço. Órgão (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOBI, CNPJ: 34.925.230/0001-83 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ENERGIA SOLAR ( USINA SOLAR FOTOVOLTAICA) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA E DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATURAL, conforme quantidades especificadas no
Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Referência Empresa: LED SOLAR
EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº16.730.924/0001-83. O
valor global da contratação é de R$ 7.586.865,00 ( Sete milhões, quinhentos e oitenta e seis
mil,
oitocentos 
e
sessenta 
e
cinco
reais). 
Parecer
Jurídico 
Nº
111/2025-
PROGEM/PMSN.Data da assinatura: 6 de janeiro de 2026.

                            

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