DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
023/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA - ME, CNPJ
38.296.416/0001-71, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento,
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa ALDALEIA DA
SILVEIRA GARCIA - ME, com sede na Rua Major Maia, nº 110, Bairro Centro, Itamarati-AM,
inscrita no CNPJ nº 38.296.416/0001-71, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, do Edital e Termo
de Referência; perfazendo o valor global de R$ 602.987,50 (seiscentos e dois mil e
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação
final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº
023/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério
Menor Preço por Item, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 5 de janeiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/26 DO PE (SRP) Nº 8/25
Ata de Registro de Preço nº 001/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Eletrônico Nº 008/2025 - SRP. Objeto: "formação de registro de preços para aquisição de
motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d'água, destinados para pequenos
produtores rurais do município de Itamarati, oriundo da emenda parlamentar nº
202441370005". Assinatura da Ata: 02/01/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Fornecedor Adjucatório: GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ: 41.126.800/0001-30, vencedora
dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 208.980,00
(duzentos e oito mil e novecentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao
Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços
registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não
obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais
informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura, Turismo e Interior, órgão gerenciador. O presente Extrato foi
publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei
Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 2 de janeiro de 2026. João Medeiros Campelo
Prefeito Natanilson Silveira Lopes Secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e
Interior GEOVANE P DA SILVA LTDA CNPJ: 41.126.800/0001-30 Licitante Vencedor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/26 DO PP (SRP) Nº 23/25
Ata de Registro de Preço nº 002/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 023/2025
- SRP. Objeto: "formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do município de Itamarati-AM". Assinatura da Ata:
05/01/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: ALDALEIA DA SILVEIRA
GARCIA - ME, CNPJ 38.296.416/0001-71, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor
global de R$ 602.987,50 (seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). De
acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral
com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 5 de
janeiro de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati
Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração ALDALEIA DA SILVEIRA GARCIA
- ME CNPJ 38.296.416/0001-71 Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 Pregão Presencial nº. 036/2025/SRP - CC- Aos
05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2025, o Município De Juruá, por intermédio da
Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000,
representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF nº 907.XXX.672-04 e RG
nº 2007882-0, juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado
pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31
de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta
apresentada no Pregão Presencial nº. 036/2025 que possui como objeto: Contratação de
empresa para eventual fornecimento de cestas básicas através de Sistema de Registro,
Resolve registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor:
1.
Fernando Dos
S.
Araújo
LTDA, pessoa
jurídica
de
direito privado,
CNPJ
nº
32.674.413/0001-48, estabelecida na Rua 15 de Novembro, 530, A, Centro, Nova Olinda
do Norte/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a)
Fernando dos Santos Araújo, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2294535-0 SSP/AM
e CPF nº 007.XXX.972-76; 2. Edilson Silva Varela LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 17.518.725/0001-79, estabelecida na Rua Senador João Bosco, 27, Tancredo
Neves I, Juruá/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a)
Edilson Silva Varela, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1786504-2 SSP/AM e CPF nº
752.XXX.562-15; 3. Egeu Alves Da Silva LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
21.026.728/0001-62, estabelecida na Rua Francisco de Paula, n 112, São Francisco, CEP
69.520-000, Juruá-AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a)
Senhor(a) Egeu Alves da Silva, portador(a) da Cédula de Identidade nº 18909256 SSP/AM
e CPF nº 797.XXX.582-15; e 4. H A De Aguiar - LTDA, com sede na Rua Sabato Magaldi n°
379 - Santo Antônio, CEP 69.XXX-440, com registro nessa Junta Comercial, CNPJ n°
07.039.988/0001-41, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a)
Humberto
Abrão de
Aguiar, portador(a)
da
Carteira nacional
de Habilitação
nº
02561877388 DETRAN/AM e CPF nº 612.XXX.001-00;
Empresa: FERNANDO DOS S. ARAÚJO LTDA CNPJ nº 32.674.413/0001-48
.
.Lote
.Und
.Qtd
.Descrição Do Objeto
.R$ Unit
. .2
.Cestas
.3000
.Aquisição de cesta básica, tipo II, embalado com capa fardo ultra resistente com
a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência,
. 365,00
Empresa: EDILSON SILVA VARELA LTDA CNPJ nº 17.518.725/0001-79
.
.Lote
.Und
.Qtd
.Descrição Do Objeto
.R$ Unit
. .1
.Cestas
.3500
.Aquisição de cesta básica, tipo I, embalado com capa fardo ultra resistente com
a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência,
.251,00
Empresa: H A DE AGUIAR - LTDA CNPJ nº 07.039.988/0001-41
.
.Lote
.Und
.Qtd
.Descrição Do Objeto
.R$ Unit
. .3
.Cestas
.2000
.Aquisição de cesta básica, tipo III, embalado com capa fardo ultra resistente com
a logo do órgão licitante. Nos termos definidos no termo de referência,
. 406,00
Empresa: EGEU ALVES DA SILVA LTDA- CNPJ nº 21.026.728/0001-62
. .Lote
.Und
.Qtd
.Descrição Do Objeto
.R$ Unit
. .4
.Garrao .8000
.Água Mineral, sem gás, em conformidade com a legislação em vigor galão de 20 litros,
acompanha vasilhame
.41,70
. .5
.Galão .6000
.Água Mineral, sem gás, em conformidade com a legislação em vigor galão de 5
litros.
.15,40
. .6
.Garrafa.20000
.Água Mineral, sem gás, em conformidade com a legislação em vigor, garrafa de
350ml.
.2,05
. .7
.Garrafa.10000
.Refrigerante, diversos sabores, embalagem de 200ml
. 2,00
JURUÁ-AM, 05 de dezembro de 2025ILQUE CUNHA DE LIMAPrefeito Municipal
de Juruá- Contratante
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 Pregão Presencial nº. 035/2025/SRP -
CC- Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2025, o Município De Juruá, por intermédio
da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000,
representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no RG nº 2007882-0,
juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura
Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023
e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no
Pregão Presencial nº. 035/2025 que possui como objeto: Contratação de empresa para
eventual fornecimento de kits de higiene e limpeza através de Sistema De Registro De Preços
pelo período de 12 meses, Resolve registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: 1. G
V Comércio Atacadista De Máquinas E Equipamentos E De Comercio De Produtos
Alimentícios LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.581.616/0001-
36, estabelecida na Rua Marques de Abrantes, n° 6, Sala C, Flores, CEP.: 69058-031,
Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Guilherme
Costa Viana, portador(a) da Cédula de Identidade nº 16815165 SSP/AM , residente e
domiciliado(a) em Manaus/AM; e 2. Y A Da Rocha Comercio E Serviços - ME, pessoa jurídica
de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 02.425.219/0001-68, estabelecida na Rua
Domingos de Ilara, número 756, bairro Japiim, Cj. 31 de março I, município Manaus - AM,
CEP: 69.077-360,, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Yone
Arruda da Rocha, portador(a) do Registro Geral nº 476.XXX.302-78, residente e domiciliado(a)
em Manaus/AM; Empresa: G.V COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E
DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 22.581.616/0001-36
.
.Lote
.Unid.
.Quant
.Descrição Do Objeto
.R$ Unit
. .5
.Kit
.1500
.Aquisição de kit dormitório II, embalado com a logo do órgão licitante.
Nos termos definidos no termo de referência.
.1.035,00
Empresa: Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME- CNPJ 02.425.219/0001-68
. .Lote
.Und
.Quant
.Descrição Do Objeto
.R$ Unit
. .1
.Kit
.2500
.Aquisição de kit de higiene pessoal, embalado com a logo do órgão licitante. Nos termos
definidos no termo de referência.
.325,00
. .2
.Kit
.2500
.Aquisição de kits de limpeza, embalado c/a logo do órgão licitante. Nos termos definidos
no termo de referência.
.130,00
. .3
.Kit
.450
.Aquisição de kit de enxoval infantil. Nos termos definidos no termo de referência.
.645,00
. .4
.Kit
.1500
.Aquisição de kit dormitório I, embalado com a logo do órgão licitante. Nos termos
definidos no termo de referência.
.437,00
Juruá - AM, 2 de dezembro de 2025
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de
Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma
presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 em Manaquiri/AM, conforme as exigências
contidas no edital e seus anexos.
Data do certame e horário: 21 de janeiro de 2026, às 08h15min - horário local.
Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos
interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro
Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O
fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a restituição dos custos
de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Manaquiri (AM), 6 de janeiro de 2026.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º (sétimo) ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022. Signatários:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito)
e SCM Construções Eireli, CNPJ: 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo).
Prorrogação: Por mais 120 (cento e vinte) dias, de 25/11/2025 à 24/03/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de
pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na sede do Município. Processo:
5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022; N.D. 4.4.90.51 - Obras E Instalações.
Convênio: 014/2022 Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE; Contrapartida: recurso
próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 25 de novembro de
2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 3º(terceiro) Prorrogação ao Contrato nº 176/2025, firmado em 11/06/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda Do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e JC Serviços de Engenharia LTDA CNPJ: 36.047.741/0001-75. Prorrogação: Por mais 60
(sessenta) dias, de 15/12/2025 à 12/02/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio, sarjeta e
calçada - sede do Município. Processo 4356/2024- PMNON - C.E. nº 003/2025. N. D.
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: transferências especiais. Valor: TransfereGOV CAIXA
Nº 951030/2023 pagará o valor de R$ 4.030.919,00 (Quatro milhões, trinta mil, novecentos
e dezenove reais) e Contrapartida Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte pagará à
Contratada o valor de R$ 9.081,00 (nove mil, oitenta e um reais). Nova Olinda do
Norte/AM, 15 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação ao Contrato nº 236/2025, firmado em 28/11/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e Triângulo Prestadora de Serviço Ltda CNPJ: 13.814.604/0001-13. Prorrogação: Por
mais 30 (trinta) dias, de 28/12/2025 à 28/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para
construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, Zona Urbana do
Municipio. Processo 4674/2025- PMNON - C.P. nº 007/2025. N.D. 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 579.711,33 (quinhentos e setenta e nove mil,
setecentos e onze reais, e trinta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de
dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação ao Contrato nº 217/2025, firmado em 21/10/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta)
dias, de 22/12/2025 à 20/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de engenharia para reforma e ampliação do serviço de convivência e fortalecimento
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