DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de vínculo (SCFV) no Município. Processo: 2453/2025- PMNON - C.E. nº 008/2025. N.D.
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Transferências Especiais. Valor: TRANSFEREGOV nº
Convênio: 951996/2023 R$ 413.994,20 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e
quatro reais e vinte centavos) e Contrapartida R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nova Olinda do
Norte/AM, 22 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 2º(segundo) Prorrogação ao Contrato nº 205/2025, firmado em 28/08/2025.
Signatários: Prefeitura do Município De Nova Olinda Do Norte/Am, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05.
Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 29/12/2025 à 26/02/2026. Processo:
3245/2025- PMNON - C.P. nº 003/2025. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT.
Valor: VAAT. R$ 286.816,90 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais, e
noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues
da Cunha - Prefeita
Espécie: 2º(segundo) Prorrogação ao Contrato nº 206/2025, firmado em 29/08/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05.
Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 29/12/2025 à 26/02/2026. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Construção da Escola Municipal Divino Espírito
Santo - Anexo, Zona Rural do Município. Processo: 3246/2025- PMNON - C.P. nº 004/2025.
N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 286.354,84 (duzentos e
oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e oitenta e quatro centavos). Nova
Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação ao Contrato nº 232/2025, firmado em 03/11/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias,
de 03/11/2025 à 02/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Readequação da
Escola Cristo Rei, Zona Rural do Município. Processo: 4425/2025- SEMED/PMNON - C.P. nº
006/2025. N.D. 4.4.90.51 Obras e Instalações. fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 379.036,82
(trezentos e setenta e nove mil, trinta e seis reais, e oitenta e dois centavos). Nova Olinda
do Norte/AM, 05 de janeiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 2º(segundo) Prorrogação ao Contrato nº 207/2025, firmado em 02/09/2025.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-
04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias,
de 05/01/2025 à 06/03/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de
reforma e ampliação do anexo da Escola Municipal Lirio do Vale, Zona Urbana do
Município. Processo: 2451/2025- PMNON - C.P. nº 001/2025. N.D. 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 381.156,98 (trezentos e oitenta e um mil, cento
e cinquenta e seis reais, e noventa e oito centavos).Nova Olinda do Norte/AM, 05 de
janeiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Espécie: 2º(segundo) Contrato nº 166/2023,
firmado em 07/12/2023. Signatários:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha -
Prefeita) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ: 36.450.495/0001-06. (Rep. Legal: Nayra
Thauana Enes Martins). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data
da assinatura do Presente Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município.
Processo:5034/2024- CPL/NON,
Concorrência 001/2023;
N.D.:4.4.90.51 -
obras e
instalações. Fonte: Ação 20ZV. Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete
milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM,
07 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, através da CPL avisa que por
devido erro de digitação no aviso de licitação do processo C.P. nº 009/2025, publicado dia
31/12/2025 no Diário Oficial da União edição nº. 249 p. 299, Seção 3, faz-se à devida
publicação para escoimar o erro cometido. Onde se Lê: Concorrência Presencial. nº
009/2025 Objeto: Contratação de empresa (...) com 3 salas de aula na Comunidade Boa
Esperança - Boca do Piranha, Zona Rural do Município. Data Sessão: 17/01/2026 às
10h00min. Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa
(...) com 3 salas de aula na Comunidade Boa Esperança - Boca do Piranha, Zona Rural do
Município. Data Sessão: 21/01/2026 às 10h00min.
Nova Olinda do Norte 06 de janeiro de 2026.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Credenciamento nº
009/2024. Credenciado: N DA
C BRITO REFRIGERACAO,
CNPJ Nº:
09.157.080/0001-68. Objeto da licitação: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para manutenção
preventiva, corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado. Objeto do aditamento: prorrogação
da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2024 por mais 12 [doze] meses, a contar de
12/12/2025, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021,
assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.
Parintins/AM, 5 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAGPrefeito Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Credenciamento nº 009/2024. Credenciado: J F M AMOEDO CNPJ Nº: 17.433.163/0001-60. Objeto
da licitação: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para manutenção preventiva, corretiva e
instalação de aparelho de ar condicionado. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo
de Credenciamento nº 003/2024 por mais 12 [doze] meses, a contar de 12/12/2025, observada a
vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 5 de
dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Credenciamento nº 009/2024. Credenciado: C M P PESSOA LTDA-ME, CNPJ Nº: 27.306.115/0001-65.
Objeto da licitação: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para manutenção preventiva, corretiva e
instalação de aparelho de ar condicionado. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo
de Credenciamento nº 004/2024 por mais 12 [doze] meses, a contar de 23/12/2025, observada a
vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.Parintins/AM, 5 de
dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 009/2024. Credenciado: ROCHA BR COMERCIO DE FERRAGENS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 40.009.586/0001-70. Objeto da licitação: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelho de ar
condicionado. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento
nº 001/2024 por mais 12 [doze] meses, a contar de 12/12/2025, observada a vigência
máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM,
5 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAGPrefeito Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2026 com critério de julgamento menor
preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais
normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
Abertura do certame: 20/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 5 de janeiro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N. 001, 002/2026
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que a sessão CHAMADA PÚBLICA 001/2026 para
credenciar pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar fluvial.
CHAMADA PÚBLICA 002/2026 para credenciar pessoas físicas para prestação de serviços de
elaboração de merenda escolar. Período e local para entrega de envelopes: 07 de janeiro
a 27 de janeiro de 2026, no horário de 08:00h as 14:00hrs, na Secretaria Municipal de
Educação e Prefeitura de Silves. Local e data para abertura dos envelopes: A sessão de
julgamento dos documentos de habilitação e resultado da Chamada Pública serão
proferidos em sessão pública realizada no dia 29 de janeiro de 2026 às 09:00h e 14:00h na
sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01,
Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação
estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2026, 002/2026, que poderá ser
analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura
Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no
Portal 
da
Transparência 
da
Prefeitura 
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 6 de janeiro de 2026.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. Regime de Execução: Indireta, por Fornecimento/execução
parcelada.
O Município de América Dourada-BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada
Pública sob o nº 001/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido
no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº
04/2015, para o ano letivo de 2026. DATA DE ENTREGA DOS PROJETOS: dia 28/01/2026.
Horário: 14:00hs (quatorze horas). O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no
endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada
(ipmbrasil.org.br), ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo
e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N -
centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
AMÉRICA DOURADA-BA, 6 de janeiro de 2026
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 006/2026.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a confecção de uniformes para atender as demandas dos alunos da rede
de ensino vinculados à secretaria de educação do município de América Dourada-Ba,
correspondente ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento
das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/01/2026. O limite de acolhimento das
propostas até 09h00min do dia 20/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do
dia 20/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 20/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal
de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da
transparência, 
além 
de 
também 
poder
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min
às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América
Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 007/2026.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 09/01/2026. O limite de
acolhimento das propostas até 10h00min do dia 20/01/2026. A abertura das propostas
será às 10h30min do dia 20/01/2026. A sessão pública terá início às 11h00min do dia
20/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário
das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº
S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
AMÉRICA DOURADA-BA, 6 de janeiro de 2026
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação