DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2026
Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) / modo de disputa
"Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar
no
dia
21/01/2026,
às
10:00
horas,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame,
Contratação
de
pessoa jurídica especializada para a execução de obras de reforma e ampliação das
unidades escolares do município de Filadélfia/BA, O edital contendo as instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadelfia/Ba, 6 de Janeiro de 2026
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-02-2025
Torna público o resultado do certame, PA 0110122025, objeto: construção da
UBS Tipo 1, conforme proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Vencedora: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com o lote 1 no valor total R$
2.021.681,80.
Ibititá/Ba, 6 de janeiro de 2026.
LUCAS OLIVEIRA GOMES
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025
ADJUDICA o certame, PA 0110122025, objeto: construção da UBS Tipo 1,
proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com os lotes 1 no valor total R$ 2.021.681,80.
Ibititá/BA, 6 de janeiro de 2026.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025
Homologa o certame, PA 0110122025, objeto: construção da UBS Tipo 1,
proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com os lotes 1 no valor total R$ 2.021.681,80.
Ibititá/Ba, 6 de janeiro de 2026.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CCE-02-2025. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF
13.582.689/0001-51. Pregão Eletrônico CE-02-2025. Vigência: 12 meses. Objeto: construção
da UBS Tipo 1, proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Valor total global: R$
2.021.681,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, no uso de
suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e
participantes a ANULAÇÃO de todo o procedimento licitatório desde a origem, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de
registro de preços, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, materiais odontológicos,
reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos
estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e do Hospital Regional Velho Chico do
Município de Ibotirama, conforme especificações constantes no TR.
A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei
14.133/2021, cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente
ilegalidade insanável. A administração também detém o poder-dever de autotutela
consagrado na Súmula 473 do STF.
Decido ANULAR o Processo Administrativo nº 146/2025 em face ao Edital e
certame do Pregão Eletrônico nº 005/2025-FMS/BA, em razão de inconsistência insanável
consubstanciada em falhas na pesquisa de preços que embasou a estimativa de valor a
qual foi caracterizada pelo os erros na descrição detalhada e na unidade de medida
incorreta dos medicamentos e materiais (penso e odontológicos), o que é imprescindível
para a correta cotação, bem como determinar uma nova publicação do Edital, após as
devidas correções.
Ressalta-se que a sessão pública ainda não se iniciou (abertura prevista para
07/01/2026, às 09h00min), de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes
interessados. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer
natureza aos licitantes.
Para mais informações, entrar em contato através do telefone (77) 2018-
1027/1028 ou pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de pneus,
câmaras e protetores correlatos para veículos leves, veículos pesados e maquinários
pertencentes às secretarias do município de Ipirá Bahia. Data: 20/01/2026 às 15h. e,
em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de janeiro de 2026
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 37/2025PE
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando atender
às demandas das diversas Secretarias do município de Ipupiara, Bahia. Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 21.01.2026, no site
http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital
disponível no seguinte endereço
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000,
no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 6 de janeiro de 2026
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Data: 27/01/26, às 9h. Objeto: construção de 20 unidades habitacionais -
Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS sub 50 no município. Menor preço global. Edital:
www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8
às 12h.
Iraquara/Ba, 6 de janeiro de 2026.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Agente de Contratação de Itaetê - Bahia torna publico, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica que será
realizada no dia 12/02/2026, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br
Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para construção da escola de educação especial o NAPE (Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado) do Municipio de Itaetê - Bahia, incluindo mão de obra e
materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível
no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
Em 6 de Janeiro de 2026.
SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as
09:00hs do dia 20/01/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://www.bll.org.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que
encontra
aberto
o
edital
de
CHAMAMENTO
PUBLICO
001/2026,
cujo
objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS
LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E
CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS
ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, NOS TERMOS E
CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. de acordo com
o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes
contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 07 de Janeiro de
2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary
Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, o
credenciamento
ficará
aberto, para
novas
inscrições,
da
data da
publicação até
31/12/2026, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio
eletrônico - licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou Quaisquer
esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de
Chamamento.
Em 6 de janeiro de 2026
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de materiais
de construção
em geral no município
de Itanagra - BA,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de
abertura às 09:00h do dia 19/01/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital
pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional
de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 6 de dezembro de 2026.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação