DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
PA N° 364/2025.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma
Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE
EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de
Obra de Engenharia, relativos a CONCLUSÃO CRECHE TIPO C RECREIO ID 25088 - CASA
NOVA/BA, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15711/2024, junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de
Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
- Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de
entrega das propostas: 07 de janeiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 11 de fevereiro de 2026. Disputa dia 17 de janeiro de 2026 às
09:00h. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000001/2026,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 6 de janeiro de 2026
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PA N° 346/2025.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com
critério de julgamento por MENOR VALOR GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado.
OBJETO: Contratação de empresa para a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AURENE BEZERRA, atendendo a solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação. Início de entrega das propostas: 07 de janeiro de 2026
às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de janeiro de 2026.
Disputa dia 27 de janeiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000002/2026,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 6 de janeiro de 2025
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
013/2025, contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação,
transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; além de
serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres
(varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de
drenagens pluviais, poda de arvores etc.) no município, a ser realizada no dia 22/01/2026
às
09:00
(nove)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 06 de janeiro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 45 /2025
Processo Administrativo N.º . 390 /2025. A Prefeitura Municipal de Conceição
do Coité, na forma que indica o art. 78, I e 79, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
torna público a necessidade de: Credenciamento de laboratório de odontologia na
especialidade de PRÓTESE DENTÁRIA, para suprir a reabilitação oral protética, da Politica
Nacional de Atenção à Saúde Bucal - Brasil Sorridente, com base na tabela SUS - Portaria
GM/MS Nº 1924/2023. Qualquer interessado Pessoa Jurídica que preencha as exigências
estabelecidas no Edital para o credenciamento, poderá realizar a inscrição a partir das
08h00minh as 12h00min e das 13h30min as 17h00minh do dia 12/01/2026 até
27/01/2026, permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2026 Toda as
documentações: originais ou autenticadas, exigida pelo Edital, poderão ser entregues, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua
Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº. 001/2026. Torna-se público o credenciamento de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor
habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento:
Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2026 até 22/01/2026.
Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Processo Administrativo Nº. 002/2026. Torna público o credenciamento de
Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, (ROTAS), com condutor
habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar
- PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para
credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2026 até
22/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas.
Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores
informações
pelo
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição
do
Coité, BA.
06/01/2026.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de
contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei
14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, objetivando a
Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do
Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 03/03/2026, às
09h00min. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia,
tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados
no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 6 de janeiro de 2026.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 19/01/2026, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 001/2026/SRP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos das unidades de
ensino da Rede Municipal de Cravolândia - BA, que funcionam em regime de tempo
integral, durante o ano letivo de 2026, mediante Sistema de Registro de Preços.
Informações através do e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br. Dyovana Felipe dos
Santos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 20/01/2026, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 002/2026/SRP.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios
destinados ao atendimento das aulas e oficinas de música e das atividades de capoeira
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
O Município de Eunápolis - BA, por meio do Pregoeiro designado pelo Decreto
nº 12.767/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão
Eletrônico nº 026/2025 está SUSPENSO, em razão do acolhimento parcial das impugnações
apresentadas pelas empresas QFROTAS SISTEMAS LTDA e NP3 CONSULTORIA e ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. A decisão fundamentou-se no julgamento da autoridade competente,
que determinou a retificação do edital. Em atendimento ao disposto no art. 164 da Lei
Federal nº 14.133/2021, o edital será devidamente retificado e novos prazos para
apresentação de propostas serão oportunamente divulgados por meio do mesmo canal
eletrônico utilizado para a publicação original. Eunápolis - BA, 30 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 12.767/2025 - MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2026. Constitui objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata-Ba,
conforme Edital e anexos. Conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
09/01/2026 até as 08:30 horas do dia 23/01/2026, início da disputa dia 23/01/2026 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 6 de janeiro de 2026
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-
PE. CONTRATO: 437-2025-11C
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do
Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$
43.300,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo
Municipal de Saúde - FMS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-
PE. CONTRATO: 438-2025-11C
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
VITALMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
OBJETO:
Aquisição
de
medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de
Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 550,00. Feira de Santana,
06/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-
PE. CONTRATO: 439-2025-11C
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSIN AT U R A
DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 1.250,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo
Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-
PE. CONTRATO: 440-2025-11C
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA
DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 295.607,00. Feira de Santana, 06/01/2026.
Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-
PE. CONTRATO: 441-2025-11C
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSIN AT U R A
DO CONTRATO: 01/12/2025. VALOR: R$ 9.867,00. Feira de Santana, 06/01/2026. Rodrigo
Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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