DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
27 de Janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos
sólidos para atender às demandas do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 6 de janeiro de 2026
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 001/2026. Tipo: Maior Oferta.
Abertura: 21/01/2026 às 15h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão
magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, diesel comum e diesel s10) em estabelecimentos credenciados para a
frota de veículos do Município de Nova Itarana/Ba.conforme condições e especificações do
edital
e
termo
de
referência.
Maiores
informações
no
e-mail:
licitanovaitaranaba@gmail.com.
Edital
no
site
https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
Nova Itarana - BA, 6 de janeiro de 2026
DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 SRP
Abertura: 21/01/2026 às 14h00min, que tem por objeto: Registro de preços
para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis para alimentação dos
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2026, para
compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução
FNDE/PNAE nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de Nova Soure.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP
Nova Soure/BA, 6 de janeiro de 2026
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 150/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos
para coleta, transporte e destinação de resíduos, visando assegurar a manutenção eficiente
da limpeza urbana e preservar a saúde pública da população do município de Pilão Arcado,
Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, onde o início acolhimento das propostas será a
partir das 14:00 horas do dia 07/01/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as
09:00 horas do dia 21/01/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05
horas do dia 21/01/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00
horas do dia 23/01/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2025.
Informa,
ainda,
que
a
cópia
do
Edital
encontra-se
nos
sites
licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser
obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às
14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 5 de janeiro de 2026.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 001/2026, que tem por objeto a aquisição de
combustível, menor preço global. Data: 22/01/2026, às 09:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 07 de janeiro de
2026. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2025. A
Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que
celebrou Primeiro Termo de Aditivo de Supressão de valores à Ata de Registro de Preços nº
020/2025, com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 28.375.797/0001-
20. Queimadas-BA, 30 de dezembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que
o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 349/2025.
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°061/2025. Critério de Julgamento: Menor preço
por lote. Data da Homologação: 06/01 /2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL,
CONTROLADOS
E INJETÁVEIS,
CURATIVOS, SOROS,
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA
E
SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE QUEIMADAS-BA.
Homologo e
Adjudico o
procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.685.847/0001-02, vencedora do lote 01 e 08
do certame, perfazendo um valor total de R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro
mil e novecentos e oitenta reais). M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.731.996/0001-69, vencedora do lote 02 do certame, perfazendo um valor total de R$
185.712,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e doze reais). RIOS COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.182.796/0001-55, vencedora do lote 04,
05 e 07 do certame, perfazendo um valor total de R$ 987.132,50 (novecentos e oitenta e
sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). BNR MOLINA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.397.337/0001-80,
vencedora do lote 06 do certame, perfazendo um valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 54.223.019/0001-26, vencedora do lote 09 do certame, perfazendo um
valor total de R$ 218.898,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais).
Queimadas-BA, 6 de janeiro de 2026
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS-BA,
CNPJ:
14.218.952/00001-90.
CONTRATADA:
IREMEDFARMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.685.847/0001-02. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇ ÃO
CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E
OPERACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
QUEIMADAS-BA. Valor
contratado: R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta
reais). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.731.996/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS
E
INJETÁVEIS,
CURATIVOS,
SOROS, INSTRUMENTAÇÃO
CIRÚRGICA
E
SANEANTES,
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 185.712,00 (cento e
oitenta e cinco mil e setecentos e doze reais). Data da Ata de Registro de Preço:
06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de
01/04/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS-BA,
CNPJ:
14.218.952/00001-90.
CONTRATADA:
RIOS
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.182.796/000155. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL,
CONTROLADOS E
INJETÁVEIS, CURATIVOS,
SOROS, INSTRUMENTAÇÃO
CIRÚRGICA E
SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 987.132,50
(novecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Data da
Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133 de 01/04/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.397.337/0001-80.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS,
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS
ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS-BA .
Valor contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Ata de Registro de Preço:
06/01/2026. Prazo de validade: 06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de
01/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: MEDMAIS COMÉRCIO DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
54.223.019/0001-26.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS,
CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR
AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 218.898,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e
noventa e oito reais). Data da Ata de Registro de Preço: 06/01/2026. Prazo de validade:
06/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 6 de janeiro
de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2026, cujo objeto: Credenciamento, de empresa para prestação de serviço de
capotaria e estofamento para veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de
Retirolândia-Ba. É assegurado acesso permanente a qualquer interessado Pessoa Jurídica
que preencha as exigências estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar
inscrição a partir das 08:00h às 12:00 e das 14:00 as 17:00h do dia 06/01/2025 até o dia
28/01/2026 para primeira homologação. Os interessados poderão acessar o Edital a
qualquer momento, por meio do Diário Oficial do Município https://indap.org.br.
Retirolândia-BA 6 de janeiro de 2026
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo Administrativo nº 270/2025 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Bebedouros, Geladeira, freezer, frigobar, destinados a atender as
necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das
Neves/BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e
Termo de Referência Data de Início de Recebimento de Proposta: 07/01/2026. Data de Fim
de Recebimento de Proposta: 19/01/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
21/01/2026 as 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).
Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia,7 de janeiro de 2026.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito