DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por
Lote. Abertura: 21/01/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de kits de higiene
pessoal para alunos da Educação Infantil, compostos por produtos infantis de higiene e
nécessaires personalizadas
para acondicionamento dos
itens, em
atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Local de disputa e Edital: no site
https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou
pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 06 de janeiro de 2026.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
contratacao de empresa especializada para aquisicao de camisa básica para fardamento
com mangas, confeccionado em tecido especial 100% poliéster gramatura 110, com
sublimação total na frente nas costas e nas mangas, tamanhos do P,M,G,GG,GGX E GGXX,
para atender as demandas da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer do Município
De Santo Amaro - Ba, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação
para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado,
e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados,
nos termos do Edital De Dispensa De Licitação Nº 0002/2026, pelo prazo de 03 (três) dias
úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada
para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 07/01/2026.
Santo Amaro - Bahia, 6 de janeiro de 2026
REINALDO DE SOUZA LOBO
Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE CAIXA DE
ISOPOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE
SANTO AMARO - BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação
para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026, pelo prazo
de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as
17:00hs do dia 07/01/2026.
Santo Amaro - Bahia, 6 de janeiro de 2026
ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 596/2025, cujo objeto é a
prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e execução por mais 31
(trinta e um) dias e acréscimo de valor do Contrato nº 596/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob número
30.192.617/0001-17, com sede Praça Madre Maria do Rosário, s/n, Bairro Centro, Santo
Antônio de Jesus, BA, a Srª Maria Edileide de Souza Castro. CONTRATADO (A): Empresa
INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.031.002/0001-27,
sediada Praça da Matriz, nº 12, Bairro Centro, no município de São José do Jacuípe-BA ,
CEP: 44.698-000, Telefone: 71 99624-7578, E-mail: lauan85oliveira@gmail.com, neste ato
representado pelo Sr Lauan Oliveira da Silva. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº
17.871/2025 em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinado em 30/12/2025. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/03/2026. EXECUÇÃO: 01/01/2026
até 31/01/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026: Contratação de empresa especializada para
realização da Jornada Pedagógica 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Santo Estevão, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 23/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis
nos
endereços:
https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 6 de janeiro de 2026
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2026: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades da
Unidade Básica de Saúde Dr. Oswaldo Cerqueira da Silva e das Unidades de Saúde da Família Antonieta
Alves de Araújo Oliveira, Antonieta Copello de Cerqueira, Clovis Pires Magalhães e Tobias Alves dos Santos,
visando à melhoria dos serviços prestados à população do Município de Santo Estêvão - BA, conforme
Proposta nº 11996804000124002/2024 - originada da Emenda Parlamentar nº 91910015, conforme
exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/01/2026, às
09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 6 de janeiro de 2026
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais neste
Município de Sítio do Quinto-BA. Data e horário da disputa: 22/01/2026, às 09:00h. Disponibilização do
edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Sítio do Quinto, 06/01/2026. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
construção
pavimentação
em
paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas no centro do Município de Sítio do
Quinto-BA - Convênio Nº 058/2025 - CONDER. Data e horário da disputa: 23/01/2026, às
09:00h. Disponibilização
do edital no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares através do e-mail licitantepmsq@gmail.com . Sítio do Quinto, 06/01/2026.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 329/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para a eventual
Aquisição de Bebedouros Industriais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Valença - Bahia, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de
Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 026/2025 - EMPRESA: MARCO
ANTÔNIO SOUZA PASSOS - ME - CNPJ:15.213.021/0001-62 - Lote Único Valor Total: R$
599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.23.1
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público,
para conhecimento dos interessados que no Aviso de Edital do processo Concorrência
Eletrônica n° 2025.12.23.1, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2025 - Seção 3, página 248, corrigem-se as datas de início de acolhimento das propostas
e abertura marcada e a data de. Onde se lê: "abertura para o dia 26 de dezembro de 2026
e o início de propostas para o dia 13 de janeiro de 2025", Leia-se: "abertura para o dia 13
de janeiro de 2026 e o início de propostas para o dia 26 de dezembro de 2025". Maiores
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas
ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 5 de janeiro de 2026.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2025 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-008/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Capeamento em Concreto Asfáltico
(CBUQ) sobre Pavimentação existente em Paralelepípedo na Avenida Valdemar Nogueira
Bessa, via de acesso ao Bairro Tibolo, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno
de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de
responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço
Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 6 de janeiro de 2026.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Nº 00009.20251104/0001-60 - Concorrência
Eletrônica Nº
2025.12.03.001 - Contrato N° 202601060001. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da
Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem - CE., Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de
Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 270 (duzentos e setenta) dias. Contratada:
Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME) (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jaime Dean
Sousa Alexandre. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$
8.452.743,68 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três
reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026. Boa
Viagem/CE, 06 de Janeiro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.001
Processo Administrativo Nº 00009.20251104/0001-60 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001.
Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do
Procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da
Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem - CE., Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.001, em
favor da Empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo Valor Global de R$
8.452.743,68 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três
reais e sessenta e oito centavos).
Boa Viagem - CE, 5 de janeiro de 2026.
GLEYRISSON VIEIRA MENDES
Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos