DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.18.01-PMI-SEINFRA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 2021.11.22.01-PMI. PROCESSO DE LICITAÇÃO: TO M A DA
DE PREÇOS Nº. 2021.10.18.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia
para construção dos sistemas de abastecimento de água com Adutora, das localidades de
Bonsucesso e Solidão dos Lucas, zona rural do município de Iguatu-CE, convênio nº
858210/2017, de conformidade com o projeto básico. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro
de 2025. INÍCIO: 22 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 22 de novembro
de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-17.451.0037.1.042. ELEMENTO DE DESPESA: Nº
4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Antônio Ricarte Sobrinho,
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. Iguatu-CE, 21 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA
Extrato de Termo Aditivo - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa:
Técnica, Consultoria, Assessoria e Projetos LTDA com sede a Rua Monsenhor Bruno, nº
1153, sala 417, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-191, inscrita no CNPJ sob o nº
10.374.303/0001-28, neste ato, representado pelo senhor Gabriel de Almeida Lira, Sócio
Administrador, inscrito no CPF sob o nº ***.730.***-23, como a seguir discrimina:
Processo:
Concorrência
Pública
Internacional
nº
2020.01.24.01-PMI-SEINFRA .
Fundamentação Legal: na perspectiva de análise à luz do art. 57, inciso II e §5º do art. 79,
ambos da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; e no Ofício Nº 35 - A/2025 emitido
pela Contratada. Contrato: 2020.11.23.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de consultoria
Especializada para Supervisão Técnica, Ambiental e Social do Programa de Infraestrutura de
Iguatu, conforme especificações técnicas constantes do projeto básico, anexo I do edital.
Da Prorrogação: prorrogação de prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
contar do dia 25/11/2025, tendo a sua vigência até 21/11/2027, pois devolve-se o lapso
temporal suspenso ao cronograma de execução incialmente previsto. Das Razões: Em
virtude de lapso temporal, de aproximadamente 24 (vinte e quatro) meses, entre o correto
início de vigência contratual, qual seja a publicação do extrato de contrato em imprensa
oficial (25/11/2020), e a data da efetiva ordem de serviço assinada (21/11/2022). Data de
Assinatura: 19 de novembro de 2025. Dotação Orçamentária: 1301.15.122.0058.2.106
(Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Antônio Ricarte
Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Fone: (88) 3581-6563. E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com. Em 19 de novembro de 2025, Iguatu-Ce.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.11.01PE - SRP
Repetição
Republicação de Edital.
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.11.01PE - SRP,
Tipo Menor Preço Por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas,
passagens rodoviárias e hospedagens para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do
dia 08 de janeiro de 2026 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de janeiro de 2026 às 08h59min;
Abertura das Propostas no dia 23 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 6 de janeiro de 2026.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Título: Aviso de Chamada Pública
- Agricultura Familiar - Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Regente: Comissão de Contratação, vem realizar
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. Prazo de recebimento da
Habilitação e Projeto de Venda 07.01.2026 a 28.01.2026. Data de abertura da Sessão
Pública: 28.01.2026, as 09h:30min. Local de realização da sessão: Sala de Licitações da
Comissão de Contratações, com sede à Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador,
Meruoca-Ce. Local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.meruoca.ce.gov.br. Funcionamento do órgão: segunda a
sexta feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Meruoca-CE, 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para alunos e funcionários da rede pública de
ensino, junto a secretaria de Educação do Município de Milagres - CE. Licitante Vencedor: a
licitante ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.268.949/0001-
17, classificada no LOTE 01 com o valor global de R$ 598.990,000 (quinhentos e setenta e dois
mil e duzentos e noventa e três reais e doze centavos) LOTE 02 com o valor global de R$
409.998,50 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos
) e LOTE 03 com valor global de R$ 1.265.120,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil
cento e vinte reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Milagres-CE, 6 de janeiro de 2026.
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025SMS-DE
DISPENSA Nº 5-2025SMS-DE
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09:00h, do dia 12
de janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005-
2025SMS-DE. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com reposição total e
integral de peças (incluindo 01(uma) visita técnica semanal) em todos os equipamentos
médicos e odontológicos dos estabelecimentos de saúde da Atenção Básica e CEO(centro de
especialidades odontológicas) do município de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à
disposição
na
Comissão
de
Contratação,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Mombaça-CE, 6 de janeiro de 2026.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CHP
O Município de Mucambo/CE através da Secretaria de Educação vem publicar
Aviso de Chamada Pública nº 001/2026-CHP, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme
1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de
Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício 2026. Os interessados deverão
apresentar documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 08/01/2026 até
28/01/2026 até as 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - CE. O Edital
estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
de
08:00
às
12:00h
e
pelos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no
endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - CE, 6 de janeiro de 2026.
JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2025
O Município de Novo Oriente torna público o Adiamento da Licitação referente ao
Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025, cujo objeto versa sobre registro de preços visando futuras
e eventuais contratações de Pessoa Jurídica para aquisição de material didático, expediente e
material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A data de abertura que
estava marcada para: 06 de janeiro de 2026 ás 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 20 de
janeiro de 2026, ás 09:00 hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a
realização. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Novo Oriente, 6 de janeiro de 2026.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.12.01/2025
Reabertura de Chamamento Público.
A
Secretaria
de
Saúde
e
Saneamento,
através
do
Ordenador
de
Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 06 de janeiro de 2026 (a partir das
09:00) ao dia 06 de fevereiro de 2026 (até às 23:59), está reaberto para acolhimento de
propostas o Chamamento Público Nº 03.12.01/2025, para o credenciamento de
prestadores de serviços por chamamento público de profissionais da área da saúde para a
prestação de serviços, de forma complementar, em regime de plantão de 12 (doze) horas,
visando atender
a demanda
da Secretaria Municipal
de Saúde
e Saneamento,
especificamente no Âmbito do Hospital Municipal Humberto de Queiroz. O referido Edital
poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das
08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, ou
pelos
os
sites:
www.licitacaopereiro.com.br.
processos.brconectado.com.br.
www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 6 de janeiro de 2026.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PMPF.01.031125.PQ.SEINFRA
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO
DE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO
-
Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
-
Processo
Originário:
PMPF.01.031125.PQ.SEINFRA - Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de
futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninhas de pequeno
porte (988m²) no município de Pires Ferreira - CE - Pré-Qualificadas: A T L CON S T R U CO ES
E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.302.210/0001-95; ANTONIO VALCENIR VEIRA COSTA - CNPJ
nº
73.419.673/0001-54;
CONSTRUTORA
BORGES
CARNEIRO
LTDA
-
CNPJ
nº
01.590.549/0001-46; CONSTRUTORA EXITO LTDA -EPP - CNPJ nº 03.147.269/0001-93;
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.611.868/0001-28;
CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ nº 33.278.617/0001-22; EQV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.278.872/0001-26; GTM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
42.340.181/0001-45; H & E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 25.026.953/0001-50; JRA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.955.838/0001-74; MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.757.747/0001-05; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LT DA -
CNPJ nº 17.527.978/0001-09; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
- CNPJ nº 14.858.301/0001-65 - Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº
14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres.
Piquet Carneiro-CE, 5 de janeiro de 2026.
VALDEMIR FARIAS TORRES
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.06.1, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção elétrica e de ar
condicionado, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas
pesadas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de janeiro de 2026 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 22 de janeiro
de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 22 de janeiro de 2026 às 09:00
horas,
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Porteiras
no
site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 6 de janeiro de 2026.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira