DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do contrato resultante do
Pregão nº 08.005/2025-PE: Nº 08.005/2025-01SME - Valor global: R$ 1.228.720,80 -
Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide
Moreira de Carvalho Dantas. Objeto: aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos
da rede municipal de ensino de Quixadá, sob responsabilidade da Secretaria da Educação de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da
Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão (carona) nº 08.005/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do
contrato resultante da Adesão nº 08.005/2025: nº 08.005/2025-ADESÃO-SEDUC - Valor
global: R$ 7.999.992,00 - Contratada: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Objeto:
contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar
fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos da Secretaria de Educação do
Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária,
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato dos contratos resultante do
Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-01SME - Valor global: R$ 3.091.200,00;
Nº 08.008/2025-02SME - Valor global: R$ 58.800,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha
Alves Melo. Objeto: aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de
laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de
ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de Dezembro de
2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura dos contratos: 11 e 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do Contrato resultante do
Pregão Eletrônico
nº 08.006/2025-PE: N°
08.006/2025-01SME - Valor
global: R$
2.287.410,00 - Contratada: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a
implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino
Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a
Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato da Ata de Registro de
Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2025-PE: ATA N°202512040001 - Valor
global: R$ 3.765.476,00 - Contratada: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico e equipamentos destinado a
implantação do projeto do pensamento computacional e robótica para os alunos do Ensino
Fundamental 1 e II, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de
vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a
Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito,
Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural e Secretaria de Turismo,
Juventude e Eventos, Extrato do 7º Termo de Aditivo dos contratos resultante da Tomada
de Preço nº
00.007/2021: Nº 00.007/2021-01GAB; Nº
00.007/2021-02SME; Nº
00.007/2021-03SMS;
Nº
00.007/2021-04SAS;
Nº
00.007/2021-
05SEDUMASP;
Nº
00.007/2021-06FCQ; Nº 00.007/2021-07SETUR. Contratantes: Gabinete do Prefeito,
Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente
e Serviços
Públicos, Fundação
Cultural,
Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Contratada: C. REGES ANDRADE PU B L I C I DA D E
- ME, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação
junto as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixadá. O presente
termo de aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo correspondente a 25% do
valor inicial. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves
Holanda Amorim, Rilson Sousa de Andrade, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Emerson
Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira
Lopes. Data das assinaturas: 14 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001.2026 - SETUR
A Secretaria de Turismo, Juventude
e Eventos, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001.2026 -
SETUR. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na locação de
som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos
a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas
comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos,
eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte
montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de
Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá Ce. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho.
Quixadá-CE, 5 de janeiro de 2026.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria nas áreas orçamentária, contábil e financeira, visando o
gerenciamento das contas públicas das diversas unidades orçamentárias do município de
Saboeiro/CE, possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como geração de
informações para tomada de decisão. Valor estimado, (Sigiloso). A sessão será realizada
através do Portal Licita + Brasil, pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/,
com data de abertura agendada para 07 de janeiro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saboeiro.ce.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
+
Brasil,
https://licitamaisbrasil.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro-CE, 6 de janeiro de 2026.
ANA LAIANE NERIS LIMA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026-PE
Extrato de Edital de Pregão Nº 90001/2026-PE - Processo Pré-Qualificação:
90007.2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2025.07.02.01.
A(s) Secretaria de Educação, exercendo
suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Dia
21/01/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-
qualificada para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da rede
municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a
demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento
Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 5 de janeiro de 2026.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25006-SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/01/2026 às 09h (Horário de
Brasília).
LINK:
https://licitanet.com.br/.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PISO
INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Modalidade: Processo Nº P405837/2025. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25006-
SEINFRA (LICITANET Nº 142/2025). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 6 de janeiro de 2026.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AV I S O
Processo Administrativo nº 00004.20250225/0001-44 - Contrato nº 2025.07.29.0005.
Contratada: Lanemed Hospitalar LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para
a Secretaria Municipal de Saúde de Solonópole, conforme Ordem de Compra nº
202502811.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Solonópole torna sem efeito
a convocação dos licitantes remanescentes e a sessão pública designada para o dia
08/01/2026, conforme decisão administrativa que instruiu o feito.
Solonópole-CE, 6 de janeiro de 2026.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.147/2025-DE. A Secretaria de Educação do Município de
Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa
Eletrônica Nº 01.147/2025-DE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação;
Dotação Orçamentária: 0703.12.361.0221.2.062 - Manutenção do Programa Educação em
Tempo Integral. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Material Esportivo
para atender as necessidades junto à Sec. Municipal de Educação. Vigência do Contrato: 12
meses; Contratada: ANA C O PONTES GRÁFICA - ME - CNPJ nº 40.976.786/0001-00,
sediado(a) na Rua Juvêncio Luis Pereira, 555, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000,
doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: Francisco Lione Silva de
Sousa, Secretário de Educação; Valor Global: no valor global de R$ 24.994,00 (vinte e quatro
mil, novecentos e noventa e quatro reais). Ubajara/CE, 06 de janeiro de 2026. Francisco
Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025
O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a
REPUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2025, tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte utilitário tipo Van de passageiros, sob regime de locação, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. O certame acontecerá no dia 21/01/2026 às 09h00.
Comunica, portanto que o adiamento ocorre em razão de correções no edital, e que o
mesmo
se
encontra
à
disposição
dos
interessados
no
site
eletrônico
https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-
9592 ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com.
Cidade Ocidental-GO, 6 de janeiro de 2026.
GILBERTO MONTEIRO
Secretário de Compras, Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Executivo Processo Nº 5574/2025; Concorrência Presencial Nº 002/2025; Contratante:
Município De Estrela Do Norte; Contratado: V Ortiz Serviços E Comércio Ltda Ltda; Objeto:
Serviços de melhoria da iluminação pública de Estrela do Norte: Vigência: 31/12/2026;
Valor Total: 1.120.000,00; Data de assinatura: 05/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 22/01/2026 às
09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP:
75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para prestação de serviços de
assistência, suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva de nobreak
com fornecimento de mão de obra, de materiais e de insumos. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br.
Goianira-GO, 6 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro