DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 467/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-
Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado F.P. BORGES E EDITORA LTDA, inscrito
no CNPJ n° 07.829.743/0001-18. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento,
orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 281,00 (duzentos e oitenta
e um reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto At i v i d a d e :
2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência:
Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do
Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG:
Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 468 / 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-
Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 0572025, Contratado: F.P. BORGES E EDITORA LTDA, inscrito
no
CNPJ
n°
07.829.743/0001-18.
Contratante:
inscrito
no
CNPJ
sob
o
Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-
13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 10.282,50 (dez mil,
duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) A dotação orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000-
Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO
CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de Ampliação de Concha Acústica do Espaço Cultural no município de
Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2026 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão
adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da
Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000,
no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou
no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por
meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2026
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe
de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
Pavimentação e Construção de Infraestrutura de acesso à Orla do Rio Corda no município de Barra do
Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2026 às 11:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de
compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto
à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro
- Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação,
entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2026
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Município de Barra do Corda/MA torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 059/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 234/2025, cujo objeto era a contratação de
empresa para prestação de serviços de publicidade em sites, blogs e TV local, destinados à divulgação
de informativos institucionais e gerenciamento de notícias de interesse da Prefeitura Municipal de
Barra do Corda/MA. A revogação decorre da incongruência entre o objeto licitado e a modalidade
Pregão, bem como da necessidade de alterações no Termo de Referência, considerando que o
serviço pretendido não se enquadra como serviço comum, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A
medida fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público.
Barra do Corda/MA, 19 de dezembro de 2025.
GILDÁSIO BRITO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 216/2025
Processo n. 049/2025/ Concorrência Eletrônica nº 005/2025/ Contrato n. 216/2025/ Objeto:
contratação de especializada na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para atender as demandas do município de Bernardo do
Mearim/MA, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social FNHIS./ Vigência:
12 meses /Contratante: MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM - Secretaria Municipal de
Infraestrutura/ CNPJ: 01.612.345/0001-69/ Contratado: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA/
CNPJ 34.875.166/0001-73/ Valor: R$ 2.700.388,20 (dois milhões, setecentos mil, trezentos e
oitenta e oito reais e vinte centavos)/ Assinaturas: Erivelton Barros Viana - Secretário
Municipal de Infraestrutura- CONTRATANTE - Julio Silvino da Silva Neto- proprietário da
empresa - CONTRATADO, respectivamente / Assinatura: 26 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÕES FRACASSADAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 277/2025,
tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma
escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA, com abertura às
13h00min (treze horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada FRACASSADA.
Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não atendimento
aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo licitantes habilitadas
para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente licitação fracassada, nos
termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº 278/2025,
tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma
escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA, com
abertura às 15h00min (quinze horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada
FRACASSADA. Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não
atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo
licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente
licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 30 de dezembro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 19/2025
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, SRP Nº 019/2025 em favor da empresa L M MENDES CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, com o valor global de R$ 3.041.999,63
(TRÊS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE, SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS), que consiste na Ata de Registro de Preços nº 025/2025, para o "REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº
974053/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100220-39 - Programa: Moradia Digna.".
Centro Novo do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2026.
JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - P.A Nº
130/2025. CONTRATO FIRMADO EM 19/12/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: MAKIXIMUS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviços de construção Creche Pré- Escola, padrão FNDE, na
Areia Branca do Município de Cururupu-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 120 (cento e vinte) dias, contados do início da vigência que consta descrita no
instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.535.588,01 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e
oitenta e oito reais e um centavo). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS:
secretário de educação de Cururupu, Sr. João Carlos Braga, PELA CONTRATANTE, E A
EMPRESA MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, 635 -
CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN, REALIZARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, NOS
TERMOS DA Lei 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXO S ESTÃO À DISPOS I Ç ÃO
DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 13:30
HORAS,
NO
PORTAL
NACIONAL
DE
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS
-
PNCP
SITE
www.portaldecomprasgeb.com.br, E ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacaogeb@gmail.com.
Governador Eugênio Barros - MA, 06 de janeiro de 2026.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
AGENTE DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2410.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 21 de
janeiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis para o Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do
site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação