DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/202
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base
nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência nº 26/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021,
resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN
LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente; 200;
Centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 277.207,58 (Duzentos
e Setenta e Sete Mil Duzentos e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Nina Rodrigues/MA, 12 de Dezembro de 2025.
Raimundo Nonato Silva Junior
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base
nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade
Concorrência nº 26/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021,
resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN
LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente; 200;
Centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 277.207,58 (Duzentos
e Setenta e Sete Mil Duzentos e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Nina Rodrigues/MA, 15 de Dezembro de 2025.
Lucas Martins da Conceição
Secretario Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, representada neste ato
pelo Secretário Municipal, o Sr. Fábio Henrique Monteiro Ferreira, através da Comissão
Organizadora designada pela Portaria nº 1144/2025, de 23 de dezembro de 2025, no uso
de suas prerrogativas legais e considerando o disposto nas Resoluções FNDE relativas ao
PNAE, vem realizar a Chamada Pública Nº 002/2025-SEMED para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 5 de
janeiro de 2026 à 27 de janeiro de 2026, das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze
horas), no protocolo da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA ,
localizado na Avenida 09, Quadra 76, nº15, Maiobão, CEP Nº: 65.130-000, Paço do Lumiar
- MA. A Chamada Pública e anexos se encontram na íntegra nos endereços eletrônicos:
https://pacodolumiar.ma.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paço do Lumiar - MA, 30 de dezembro de 2025
FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº
20240348/2024
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO. QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240348/2024
DA CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO 20240348/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da
Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro,
CEP 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato
Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos
autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de
Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$
9.565.787,97 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete
reais e noventa e sete centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a
vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - Poder Executivo
- UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo -
PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado das frutas
- CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- FONTE DE RECURSOS:
1700000000 - Outros Convênio da União: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em
consonância com artigo Art. 111 da Lei n.º 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras,
Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 29 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De
Preços Para A Eventual E Futura A Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda
escolar, Para Atender As Demandas da rede municipal de ensino de Primeira Cruz/Ma, no
dia 20 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site www.licitaprimeiracruz.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, nesta Cidade. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Primeira Cruz -
endereço www.licitaprimeiracruz.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço
eletrônico comprasprimeiracruz@gmail.com.
Primeira Cruz - MA, 6 de Janeiro de 2026.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADM. Nº 142/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 23 de janeiro de 2026, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 01/2026, objetivando a Contratação de empresa para Reforma
e modernização da Rodoviária municipal, no município de Santa Luzia/MA - conforme
detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio
de
recursos
de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site
https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por
intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 5 de janeiro de 2026.
LEANDRO DUTRA DE ANDRADE
Secretário de Gestão e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) em botijão de 13kg, para atender as necessidades das secretarias do
município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais
do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 19 de janeiro de 2026 às 14:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 6 de janeiro de 2026.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
eXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 280/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: F RIBEIRO LIMA,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.774.400/0001-92. Concorrência Eletrônica nº 10/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 280/2024
por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/06/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO
pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 482.200,01 (quatrocentos e oitenta e dois
mil e duzentos reais e um centavo) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0024.1083.0000; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO: Ficam mantidas
e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo aditivo. Tuntum- Maranhão, 17 de dezembro de 2025. ANNA
MAYARA OLIVEIRA CUNHA- Secretário Municipal de Assistência Social - Portaria 08/2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para
conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado
no âmbito do Pregão Eletrônico nº 068/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na
categoria jardineiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais.
O recurso administrativo interposto pela empresa PARECIS SERVIÇOS DE
PAISAGISMO, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado
a empresa R. O. DA SILVA & CIA LTDA no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma,
mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida.
Campo Novo do Parecis, 6 de janeiro de 2026.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na
categoria de eletricista jr., de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho
com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais, teve
como vencedora a empresa: R O DA SILVA & CIA LTDA com valor total de R$ 1.489.533,84
(um milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta
e quatro centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 6 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Denise/MT, torna
público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°1/2026, Processo
Licitatório n°1/2026, tendo por objeto o RP visando a Aquisição de 02 Veículos 0km, Tipo
Van para Passageiros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus anexos, através do
Sistema de Registro de Preços. Data de início de envio de Proposta: 08/01/2026. Data
de julgamento: 20/01/2026 às 09h (Horário de Brasília). Disponibilização do edital,
endereço eletrônico
www.bbl.org.br e
www.denise.mt.gov.br. Maiores
informações
podem ser obtidas através do e-mail: licitacao.denise@gmail.com e Tel:(65)99612-
5651.
Denise-MT, 6 de janeiro de 2026.
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
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