DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 57/2025. Contratado: MONTE VERDE INDÚSTRIA
EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.396.611/0001-05; Valor: R$ 355.500,00. Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026. Processo: 0100/2025 - Pavimentação e drenagem São Pedro
prox Sítio 2 Córregos da Limeira;
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 58/2025. Contratado: MONTE VERDE INDÚSTRIA
EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.396.611/0001-05; Valor: R$ 454.500,00. Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026. Processo: 0102/2025 - Pavimentação e drenagem São Pedro
prox Sítio Moreira;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
ABERTURA do Processo Licitatório nº 133/2025, Concorrência Eletrônica nº 010/2025,
Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada
por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para construção de Creche modelo FNDE, tipo 1, no Bairro Brás Molina, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barão
de Cocais - MG. Data de início da disputa: 22/01/2026 às 09h. Referência de tempo:
Horário de
Brasília. O
edital e
seus anexos
disponíveis na
íntegra no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitações - CO 10/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barão de Cocais-MG, 6 de janeiro de 2026
MARIA MADALENA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O município de Barroso torna publico o 4º Termo aditivo de prazo contrato 065/2025
Processo 001/2025 Concorrencia 001/2025. Contratação de Empresa para obra de
Pavimentação em CBUQ e construção de calçadas na Av. Carlos Alberto de Moura Pereira
da Silva referente ao Contrato de Repasse Nº966158/2024 firmado com o Governo Federal
através do Ministério das Cidades. PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA -CNPJ:
05.401.407/0001-44 Vigencia : 23/12/2025 a 23/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Administrativo 159/2025, Dispensa 22/2025
Obj: prestação serviços especializados de saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de
média e alta complexidade, mediante execução parcelada conf. demanda regulada pelo
Município e disponibilidade da rede credenciada do SIMSAÚDE. Contratada: Consórcio
Interm. de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE, valor total: R$ 700.000,00. Prazo: 22/12/25
a 31/12/26. Em, 22/12/25. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Administrativo 160/24, Pregão Eletrônico 80/24
Extrato do Termo de Reajustamento de Preços. Obj: Aquisição de combustíveis destinados
a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos Setores,
Departamentos e Secretarias da Prefeitura Mun. Brás Pires. Valor do aumento do
combustível, "Gasolina Comum" para R$ 6,43/L. Contratada. Auto Posto Itajuru Ltda.
Município de Brás Pires, 05/01/26. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa 22/2025, Proc. Administrativo 159/2025
O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, conf. Lei 14133/21 e
alterações posteriores homologa o obj: prestação serviços especializados de saúde, nível
ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante execução parcelada
conf. demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede credenciada do
SIMSAÚDE. Contratada: Consórcio Interm. de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE, valor
total: R$ 700.000,00. Prazo: 22/12/25 a 31/12/26. Em, 22/12/25
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 059/2025 - Cred. 003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para
atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas.
Contr.: Frederico Marques Serviços Medico LTDA. Vigência: 20/05/2030.
Proc. 136/2025 - PE. 056/2025 - Contratação de empresa para serviços de manutenção
corretiva e preventiva, incluso peças e acessórios, para equipamentos médico-hospitalares
da SMS. Contr.: Santec Engenharia Clinica LTDA. V. Total: R$196.800,00. Vigência:
29/12/2026.
Proc. 138/2025 - Adesão 019/2025 - Aquisição de veículo 0 km, tipo passeio para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. Contr.: Montes Claros Veículos
e peças LTDA. V. Total: R$ 86.500,00. Vigência: 30/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato 250/2025 - Proc.120/2025 - Conc. 007/2025 - Contratação de
empresa para execução de obra de construção de campo de futebol no Distrito de Fernão
Dias, no Município de Brasília de
Minas/MG. Contr.: Novais Incorporações e
Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 22.487,65.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
042/2025 - Fundamentação: Art. 138, inc. II, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, o presente
Contrato. Empresa Registrada: AUTOMAX COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 20.994.976/0004-87,
Canápolis, 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 049/2025 - Objeto: Aquisição de veículos 7
lugares - Zero Km ano e modelo 2025/2025 ou superior - Para atender as Resoluções
6985/2019 e 10088/2025 em favor da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG.
Contratado - REAVEL VEICULOS LTDA - CNPJ nº 30.260.538/0001-04 - Valor total: R$ 334.000,00
(trezentos e trinta e quatro mil). Prazo final de vigência da ata de Registro de Preços:
28/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo de Licitação nº 098/2025
Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para
execução de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL -
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", a ser realizada no município de Carmo do
Paranaíba/MG, conforme o Termo de Compromisso nº 970543/2024, firmado com o
Ministério das Cidades, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Contratada: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
36.757.764/0001-73, pelo valor total de R$ 6.830.000,00 (seis milhões oitocentos e trinta
mil reais). Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Carmo do Paranaíba, 15 de Outubro de 2025.
LUCAS DA SILVA MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
Processo:056/2025, Concorrência nº. 008/2025, Contrato nº 229/2025, firmado em
22/12/2025, entre município de Corinto/MG e SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 62.338.107/0001-10. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº. 109/2025,
referente ao Processo nº. 131/2025, Concorrência nº. 010/2025 realizado pelo Consórcio
Interfederativo Minas
Gerais-CIMINAS, tem
como objeto
contratação de
empresa
especializada na construção de casas e/ou apartamentos do MCMV sub 50 em
atendimento aos órgãos demandantes em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e
Ação Social. Valor: R$ 5.849.998,20(cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e
novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
24/01/2025, Pág. 257. Para aquisição parcelado de gêneros alimentícios para atender o
Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal. ONDE LÊ-SE: O julgamento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/01/2025 às 09h00m. LÊ-SE: O julgamento das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/01/2026 às 09h00m. Plataforma:
www.licitardigital.com.br. 
Mais
Informações 
Tel:
(33) 
9.8451-8656
ou
licitacao@coroaci.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
24/01/2025, Pág. 257. A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, comunica a RETIFICAÇÃO do
Pregão Eletrônico para SRP Nº. 041/2025, para contratação de empresa para fornecimento
de alimentação. ONDE LÊ-SE: O julgamento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 15/01/2025 às 10h00m. LÊ-SE: O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 23/01/2026 às 10h00m. Plataforma: www.licitardigital.com.br.
Mais Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br - com.
RONEY ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico nº: 062/2025 - Processo nº: 128/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Coromandel/MG, com participação
exclusiva de ME, EPP e MEI, referente à ata de registros de preços a seguir: ARP nº 186/2025
- L.M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 41.197.176/0001-62. Valor:
R$ 79.875,30 (Setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 06 de janeiro
de 2026. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Registro de Preços n.º 045/2025 - Processo de Compra n.º 269/2025 - Processo Licitatório
n.º 201/2025
Futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, fórmulas infantis,
suplementações alimentares e equipos, com fornecimento de bombas de infusão em
regime de comodato, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes assistidos pelo
Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, tendo
como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as
proponentes: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49.324.221/0001-04, referente aos itens 22, 35,
37 e 39, N M LICITACOES LTDA referente ao item 21, ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA referente aos itens 26 e 43, IPANUTRE SAUDE E NUTRICAO
LTDA, referente ao item 5, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
referente aos itens 2 à 4, 14, 16, 18, 27, 29, 33 à 34, 41, 44 e 46, MSRIOS PRODUTOS DE
DIETA, referente aos itens 6 à 10, 15, 19 à 20, 23 à 25, 30 à 31 e 42 e NUTRIR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, referente aos itens 1, 11 à 13,
17, 28, 32 e 45.
Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo de Compra nº 203/2025 - Processo Licitatório nº 167/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e
Engenharia, para elaboração e consultoria de projetos de arquitetura e engenharia
multidisciplinar, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio
Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa
IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ao valor global de R$ 1.475.393,30 e a
Nota Final (Técnica e Preço) de 95 pontos.
Coronel Fabriciano, 5 de janeiro de 2026.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação