DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que REALIZARÁ O "CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE
ÁGUA MINERAL (GALÕES DE 20L E/OU GARRAFAS INDIVIDUAIS), COM ENTREGA
PROGRAMADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JORDÂNIA, MG", em conformidade com os ditames da Constituição Fe d e r a l ,
Lei Federal art. 74 da Lei nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá
ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro
Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado,
das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pela Comissão de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS,
AVES) PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO ESCOLAS, HOSPITAIS OU SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA, MG, em conformidade com os
ditames da Constituição Federal, Lei Federal art. 74 da Lei nº 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG,
no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto
ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), INCLUINDO RECARGAS DE BOTIJÕES (P-13, P-45) E/OU
VASILHAMES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
ENTIDADE PÚBLICA DE
JORDÂNIA, MG, DE FORMA PARCELADA
E CONFORME A
NECESSIDADE, COM FOCO NA ECONOMICIDADE E AGILIDADE, ATENDENDO À LEI Nº
14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura
Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000,
Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As
dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE
50 GRAMAS, GARANTINDO O ATENDIMENTO EFICIENTE E REGULAR ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA, MG, em conformidade com os ditames da
Constituição Federal, Lei Federal art. 74 da Lei nº 14.133/2021. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua
Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 07/01/2026, no endereço
acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS.
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2025 - menor preço global.
A Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, através do Prefeito Municipal,
torna público aos interessados, que considerando a necessidade de correção de vícios
presentes no edital e seus anexos, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública,
marcada para o dia 08 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas).
Limeira do Oeste-MG, 6 de janeiro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme,
CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADO: Comercial Cariacica Multimodal Ltda., CNPJ nº
30.019.425/0001-03. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
natalinas, detinadas aos servidores municipais, por ocasição do encerramento das
atividades do exercício de 2025. Vigência: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, sendo
de 12/12/2025 à 12/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor total
homologado: R$ 491.940,00 (quatrocentos o noventa e um mil, novecentos e quarenta
reais). O acompanhamento e a fiscalização dos fornecimentos, serão realizados pelo
responsável designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, para análise da
qualidade e verificação de sua conformidade em relação às especificações exigidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo
está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail contratoslicitacao@mateusleme.mg.gov.br.
Mateus Leme, 15 de dezembro de 2025. Assessoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 122/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ
nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Comercial Cariacica Multimodal Ltda., CNPJ nº
30.019.425/0001-03. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
natalinas, detinadas aos servidores municipais, por ocasição do encerramento das atividades
do exercício de 2025. Vigência: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, sendo de
12/12/2025 à 12/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado
contratado: R$ 491.940,00 (quatrocentos o noventa e um mil, novecentos e quarenta reais).
O acompanhamento e a fiscalização dos fornecimentos, serão realizados pelo responsável
designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME, para análise da qualidade e
verificação de sua conformidade em relação às especificações exigidas no Termo de
Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está
disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail contratoslicitacao@mateusleme.mg.gov.br.Mateus
Leme, 12 de dezembro de 2025. Assessoria de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO CONTRATUAL
5º Termo Aditivo/Contrato nº020/2023, Carta Convite º002/2023, P. L. nº023/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada
para o fornecimento de 2.500 unidades de refeições tipo Self Service para atendimento e
fornecimento aos acompanhantes, pacientes de Minduri/MG que fazem hemodiálise na
cidade de São Lourenço/MG, . O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar
a vigência do contrato. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ:17.954.041/0001-
10. Contratado: LUIZ CARLOS MEDA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
29.313.347/0001-76. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2026 até 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 038/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
017/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DANILO
JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. - Objeto:
Aquisição de pão Francês de sal de 50 gramas em atendimento ao Departamento
Municipal de Assistência Social do Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de
Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Autorizado por José Bento
Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2025
PRC Nº 273/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
Prestação de serviço de transporte escolar, com veículos adequados e
regularizados, para atender estudantes da rede municipal de ensino, residentes em áreas
urbanas e rurais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. As propostas
iniciais serão recebidas até o dia 20/01/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia
20/01/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço:
www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos,
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 5 de janeiro de 2026.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
Processo de Compra nº 209/2025
1° AVISO DE ADIAMENTO
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 56/2025, anteriormente marcada para o dia 08 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas,
fica ADIADO para o dia 06/02/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 06 de janeiro de 2026.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 20/2025.
Processo de Compras Nº 96/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS
GERADORES DE ENERGIA LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL MATERNO-
INFANTIL E CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 07/01/2026 até às 08h59min do dia
04/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho,
Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances:
www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 06 de janeiro de 2026.
DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº016/2025- PROC.
ADM. Nº332/2025
Realizará contratação de empresa especializada para a execução completa dos
serviços de implantação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na 'Casa
da Cultura', na modalidade concorrência, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia
13/02/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 5 de janeiro de 2025
DENILSON CÉSAR DOS REIS
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
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