DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Contrato 113/2025 - Concorrência Eletrônica Nº
006/2025, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 06/01/2026.
Onde se Lê: Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2025. Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO ao CONTRATO 093/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 091/2025 Objeto: O presente aditamento justifica-se
tecnicamente conforme laudo emitido pelo Responsável Técnico da Prefeitura, que
apontou a ocorrência de resíduos de materiais provenientes de obras particulares
("masseiras"), exigindo a remoção total da base comprometida e substituição por massa
asfáltica para garantir a durabilidade da obra. Empresa: FAF Serviços de Infraestrutura e
Construções LTDA CNPJ: 44.577.551/0001-98, Valor do aditivo soma R$ 23.644,19, o que
representa aproximadamente 9,16%, estando perfeitamente dentro do limite legal.
Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 061/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, por intermédio do Setor
de Licitações, realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública
a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 às 08:00 horas.
DATA ENCERRAMENTO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 20/01/2026 às 08:59 horas.
ABERTURA: 20/01/2026 às 09:00 horas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Plataforma
de
licitações
digital
-
www.licitardigital.com.br.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Brenda Melissa Fonseca. O critério de julgamento
adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM observadas as exigências contidas no Edital e
seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO - 1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES
FISIOLÓGICAS E SOLUÇÕES PARENTERAIS ESTÉREIS PARA USO HOSPITALAR, DESTINADAS À
REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA, À DILUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, À LIMPEZA DE FERI DA S
E À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência seus anexos.
Pedra do Indaiá, 6 de janeiro de 2026
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026, firmado com a empresa Geiser Empreendimentos
LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de obras e
serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global e critério de julgamento pelo
menor preço, visando à reforma do canteiro central da Avenida Deputado Raimundo, no
Município de Pingo d'Água/MG, no valor global de R$ 764.817,55. Vigência 06/01/2026 a
05/01/2027. Pingo DÁgua - MG, 06/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-SMAGP/2025 - SRP
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 108-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de janeiro de 2026, abertura
das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 108-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de bota em couro 100%
impermeável para os agentes da autoridade de Trânsito Municipal - Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 6 de janeiro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 132-SMAGP/25. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 23 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 132-
SMAGP/25, referente ao fornecimento de fraldas descartáveis para o almoxarifado da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 6 de janeiro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 24 de dezembro de 2025, página 260, Seção 3, Diário
Oficial da União, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Aviso de Adiamento. Onde se lê:
Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/24, leia-se: Pregão Eletrônico nº 100-SMAGP/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a abertura do Processo de
Licitação n.º 001/2026, Concorrência Eletrônica n.º 001/2026 para a Contratação de uma
empresa especializada para remoção manual dos pisos existentes e execução da obra de
pavimentação com piso intertravado, de 16 faces 22x11 espessura de 10 cm e pavimentação
em concreto armado, das ruas Cel. José Manoel, Rua Cap. Manoel Dias de Oliveira, Rua Cel.
João Luís, Rua Antônio Américo da Costa e trechos das Ruas Antônio Patrício de Assis e Luís
Campos de Melo, localizadas no Centro de Prados, sob o regime de empreitada global,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos
necessários, conforme discriminado no Termo de Referência. Abertura dia: 12/02/2026 às
09:00
horas.
Local:
http://prados.pregaonet.com.br/.
Edital
disponível
no
site:
www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.
ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 001/2026, Concorrência nº 001/2026, em sua forma eletrônica, CUJO O
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO COMUNITÁRIO TIPO B DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO E CRESCIMENTO PAC DO
MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS
DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RECREIO/MG, NOS MOLDES DO TERMO DE
COMPROMISSO MESP 987953/2025.
A sessão pública será dia 27/01/2025 às 08h:00min, através da plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 6 de janeiro de 2025
RONEI DE PAULA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
PL n ° 146/2025 - PE n° 39/2025.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório
e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as
Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 16/01/2026 pela plataforma
de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
da
Internet
pelos
endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site:
www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça
Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 05/01/2026.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA ,
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA,
REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES QUE
ATUAM NESSAS ÁREAS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP),
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada: IRN - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.918.612/0001-96
VALOR GLOBAL: R$ 263.315,52 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e quinze reais e
cinquenta e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026, cujo objeto deste consiste
Contratação da dupla "ALAN E ALEX" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa
EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as
Festividades
da Tradicional
Festa de
Maio 2026
no município
de Riacho
dos
Machados/MG.
Contratada: EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.043.661/0001-37
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 6 de janeiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026, cujo objeto é a Contratação
da "BANDA BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE" por meio de seu empresário
exclusivo, a empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical
durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos
Machados/MG.
Contratada: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 6 de janeiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, cujo objeto deste consiste
Contratação do artista "SILVANNO SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a
empresa Império Eventos e Produções LTDA, para a realização de show musical durante as
Festividades
da Tradicional
Festa de
Maio 2026
no município
de Riacho
dos
Machados/MG.
Contratada: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.441.060/0001-80
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 6 de janeiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 001/2026,
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 20/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 6 de janeiro de 2026
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação