DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700299
299
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 193/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): Paramed
distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 150.852,54
(cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12
(doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de
novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 202/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): ET Marques Eireli
- Me. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição
de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 489.537,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: Presente Instrumento
Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir
da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton
Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 205/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): Polymedh Ltda.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de
Medicamentos Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São
Francisco do Pará. Valor Total: R$ 31.437,50 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por
Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura.
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 207/2025. Origem: Registro de Preço - Pregão 025/Fms/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Contratada(o): Zafra distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total:
R$ 195.712,50(cento e noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).
Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12
(doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 21 de
novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Pessoa Jurídica contratada: CASTRO
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.974.556/0001-03; As
partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável(consensual), o Contrato
Administrativo nº 30/2025, celebrado em 14 de janeiro de 2025, conforme publicação no diário oficial
da União em 27/02/2025, Seção 3, nº 41, página 188. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento tem seu permissivo legal no inciso VI do art. 137 da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 81/2025
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: POLIMEDIC ATIVIDADES MÉDICAS,
AMBULATÓRIOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 51.464.765/0001-13; referente ao Processo Licitatório
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO, de
quantitativo de 25% aos itens do Contrato 081/2025, ou seja, a importância ora acrescida corresponde
ao valor de R$ 39.156,36 (trinta e nove mil, cento cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos
termos do art. 125, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 11 de
dezembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250149 Contratante: PMU Contratada: MOSCOU SOM E LUZ LTDA, CNPJ
40.016.435/0001-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO CAMINHÃO
TIPO PAREDÃO DE SOM (CARRETA SUPER VENENO), INCLUINDO DJS, TÉCNICOS, SEGURANÇAS,
MONTADORES E INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, DESTINADA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA VIRADA
DE ANO EM ULIANÓPOLIS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
010-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 19/12/2025 a 15/01/2026, Valor: R$ 62.500,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7-2025-PMU
Comunicamos o adiamento do Pregão Presencial Nº 007-2025-PMU "Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviço de Malharia, Aviamento, Tecidos e Confecção de
Uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fundo e Órgãos da
Prefeitura Municipal de Ulianópolis". publicado no Diário Oficial da União, Nº 242, pág. 379 de
19 de dezembro de 2025, com abertura as 9:00h do dia 09/01/2025 para abertura as 9:00h do
dia 13/01/2026. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS
Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO E QUANTIDADE - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de
25% ao contrato nº 465/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 012/2025 SRP. Objeto: Prestação
de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,)
visando atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de administração de Viseu/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a
Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-15.
Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso
I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. O Município de Viseu/PA, através da
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o
Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Contratantes, torna pública a celebração
do TERMO DE CONTRATO Nº 717/2025/DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel
para funcionamento da Casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na vila de Cristal,
região da Pará-Maranhão, Conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2024, município
de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Locadora:
Antônia Valeria Oliveira Silva, CPF n° 790.XXX.XXX-00, no valor global de R$ 150.000,00 e
mensal de R$ 2.500,00. Ass.: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Fundamento
legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria de Administração, Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA
(compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral
Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu,
CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Termo 
de
Contrato 
001/2026-DLCA. 
Contratada:
Posto 
Barros
Ltda; 
CNPJ
29.470.573/0001-60, valor global de R$ 1.361.106,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura
Municipal de Viseu.
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu-PA nas localidades
distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o
atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato
008/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Rani Ltda; CNPJ 36.680.402/0002-02, valor global
de R$ 325.246,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026
à 12/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do
município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades
Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São
Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada). Termo de Contrato 014/2026-DLCA. Contratada:
Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51,
valor global de R$ 1.142.677,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
05/01/2026 à 12/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Objeto:
Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município
(km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as
localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal,
Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencadas). Termo de Contrato 021/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$
1.223.184,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à
13/06/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
O prefeito
Municipal no
uso de
suas atribuições
legais, RATIFICA
a
Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal
14.133/2021, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa
de apoio e hospedagem da Polícia Militar na vila de Cristal, região da Pará-Maranhão,
Conforme Acordo de Cooperação Técnica n° 014/2024, município de Viseu/PA, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Em favor da Locadora:
Antônia Valeria Oliveira Silva, CPF n° 790.XXX.XXX-00, com valor global estimado em R$
150.000,00. Ass.: 22/12/2025.
Viseu/Pa, 6 de janeiro de 2026
CRISTIANO DUTRA VALE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO E QUANTIDADE - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de
Quantidade de 25% ao contrato nº 468/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico
012/2025 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos
normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ: 08.602.474/0001-
15. Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Consoante com o art.
111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes
Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria de Saúde, Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo
as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti,
Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 004/2026-DLCA. Contratada: Posto Barros Ltda;
CNPJ 29.470.573/0001-60, valor global de R$ 583.625,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Katiane Sarraf Daibes
Marques - Secretaria de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança,
compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília,
Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú,
Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencada). Termo de Contrato 017/2026-DLCA.
Contratada: Auto Posto Bragança
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$
291.056,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à
12/06/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.
ELETRÔNICO 
025/2025-SRP.
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de
Saúde, 
CNPJ
11.984.819/0001-57, Objeto:
Fornecimento de Combustível, em
atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, nas localidades distantes
da 
Sede 
do 
Município 
(Km 
74-Sentido 
PA/MA 
Localidades 
Sentido 
Rodovia
Pará/Maranhão Compreendendo As Localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova,
Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, E
Outras Comunidades Adjacentes Por Ventura Não Elencadas). Termo de Contrato
024/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo
Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 533.771,50. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Katiane Sarraf Daibes
Marques - Secretaria de Saúde.

                            

Fechar