DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700298
298
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO Nº 515/2025 ao CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00070-PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 420.000,00. Vigência: 03/01/2026 a
03/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de
Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
15º TERMO ADITIVO Nº 489/2025 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2020-00007-PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/07/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 516/2025 ao CONTRATO Nº 483/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2025-00010-SRP-PMP/ AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Referente à
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de
Educação. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educaçãos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D´Arco- PA, por intermédio do seu Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO, Nº 002/2025, em conformidade com o nº Arts. 74, inciso IV, 79 da Lei Federal
n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto 11.878/2024, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A S
ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
EM VEÍCULOS DE LEVES E PESADOS E MAQUINARIOS,
INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE
VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO-PA E SUAS SECRETARIAS, INICIO DO
CREDENCIAMENTO:
no
dia
04/11/2025
às
23:00h,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como resultado as empresas Credenciadas:
TEC SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ Nº 51.939.417/0001-55, E.P. SIRQUEIRA E CIA
LTDA, CNPJ Nº
08.094.902/0001-46, J.P. DE SOUSA COMÉRCIO
LTDA., CNPJ Nº
20.589.162/0001-14 e; M. DAMACENA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 43.090.824/0001-02.
CLEITON HERMINIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PRAZO CONTRATUAL
ESPECIE: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240143. ORIGEM:
Pregão nº 9.2024-012 PARTES: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: nº 11.797.106/0001-84 E
A EMPRESA:
DIEGO TAVARES
DE SOUZA-EPP,
CNPJ 41.415.221/0001-08
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: até 31/12/2025.
Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS - CNPJ: 15.495.243/0001-15
CO N T R AT A DA :
J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº. 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº
717/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
071/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE
COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL,
ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA, TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO
(REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS
INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE
PNEUS, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS
SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESSENVILMENTO SOCIAL MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO
PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 717/2022, por mais 3 (três) meses,
a partir de 15/12/2025 e término em 15/03/2026. Redenção - PA, 23 de dezembro de 2025.
Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. CNPJ sob
nº 20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA :
J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº. 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 718/2022.
Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 071/2022, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍ P I O,
COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA ,
TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM
GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE
LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALI N H A M E N T O,
BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS
VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU
SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESSENVILMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR
DESCONTO PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Objeto do termo: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 718/2022, por mais 3 (três)
meses, a partir de 15/12/2025 e término em 15/03/2026. Redenção - PA, 23 de dezembro de
2025. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 14/2025-PMSIP
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA.
Em razão da ocorrência de fatos supervenientes, devidamente comprovados nos autos,
que alteraram de forma relevante o cenário inicialmente existente, comprometendo a conveniência
e a oportunidade da continuidade do procedimento, fica revogado o referido Processo.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMINFRA
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site: Erro! A referência de hiperlink não é válida..
Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 6 de Janeiro de 2026.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024. Pregão
Eletronico n° 047/2022-SEMSA, publicado em 17 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da
União, seção 3, N° 33, página 218, ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024.
LEIA-SE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n °001/2024. Santarém/Pará, 06 de janeiro de 2026.
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 010/2025 -
GAP/PMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 4 (quatro) meses, do dia 24/03/2025 até o dia 24/07/2025. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:
21/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2024. Pregão Eletrônico 009/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda CNPJ 16.647.278/0001-95. Objeto contratual: Aquisição de insumos e
materiais hospitalares para média e alta complexidade que contemple o Hospital de
Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Objeto: Prorrogação de prazo (03
meses) - de 06/11/2025 a 06/02/2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Nova Lei de
Licitação n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 05/11/2025 - Everaldo de Souza Martins
Filho. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA. Dec. nº 010/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEFIN
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação Futura de Empresa Para Aquisição
de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, Descartáveis, Gêneros
Alimentícios e Material de Manutenção Predial/Construção). Edital: 09/01/2026 no
endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início
de
entrega
das
propostas:
09/01/2026
a
partir
das
8h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/01/2026 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém (PA), 6 de janeiro de 2026.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR CÂNDIDO LOPES DE OLIVEIRA, BEM
COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da
lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 21/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema
de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro,
CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2026 Origem: Inexigibilidade n º 001/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Lavareda e Lima Advocacia e Consultoria.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica
Específica na Área de Licitações e Contratos Administrativos, Com Atuação Junto ao
departamento de Licitação e Suas Atividades Afins, Para Atender as necessidades do
Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de
12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 05 de
janeiro de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.