DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Contrato 015/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de
Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$ 321.103,00. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º
Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo,
Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo
André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura
não elencada). Termo de Contrato 016/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$
844.640,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à
12/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto:
Fornecimento de
Combustível, em
atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes
da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão
compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço
Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes
por ventura não elencadas). Termo de Contrato 022/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto
Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global
de R$ 395.761,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à
13/06/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-Fundeb, CNPJ 30.879.826/0001-33,
Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município
(km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as
localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal,
Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencadas). Termo de Contrato 023/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$
702.349,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à
13/06/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO E QUANTIDADE - ESPECIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de
Quantidade de 25% ao contrato nº 470/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico
012/2025 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos
normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: Costa Paes Ltda, CNPJ:
08.602.474/0001-15.
Assinado:
29/12/2025.
Vigência:
31/12/2025
a
31/03/2026.
Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria de Meio Ambiente, Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA
(compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral
Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal De Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 007/2026-DLCA. Contratada:
Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60, valor global de R$ 577.647,00. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Sônia Maria
Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido
Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua,
Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André,
Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencada). Termo de Contrato 013/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Rani Ltda; CNPJ
36.680.402/0002-02, valor global de R$ 26.477,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 12/06/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito
sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo,
Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo
André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura
não elencada). Termo de Contrato 020/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Bragança
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; CNPJ 29.187.801/0003-51, valor global de R$
274.667,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à
12/06/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido
PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74,
km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07
Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Termo de
Contrato 027/2026-DLCA. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de
Petroleo Ltda CNPJ 29.002.182/0001-11, valor global de R$ 95.406,50. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 13/06/2026. Sônia Maria Almeida dos
Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00048/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365
Programa: 5000 Ação: 5024 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de
recurso: 500 - 500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022
Ação: 2081 Elemento de despesa: 30
Material de Consumo. Fonte de recurso:
500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025
Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060
Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30
Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365
Programa: 5000 Ação: 5016 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de
recurso: 542 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5018
Elemento de despesa: 30 Material de Consumo. Fonte de recurso: 543. VIGÊNCIA: até
06/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº
00178/2025
-
06.01.26
-
GOLD
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
LTDA
-
R$
1.346.850,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de mão de obra, com fornecimento integral de pessoal, gestão, supervisão e
substituição técnica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e
operacionais da Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, abrangendo todas as
atividades de apoio necessárias ao pleno funcionamento das unidades administrativas.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 08:10 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail:
baialicitacao@gmail.com.
Edital:
https://www.baiadatraicao.pb.gov.br/;
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 6 de Dezembro de 2026.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA -
PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e
Servicos Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.01.26
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - 929260
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Liberato de Abreu, 117-69 - Jardim Adalgiza II - Cajazeiras - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, LICITAÇÃO MODALIDADE: CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do TIPO: MAIOR DESCONTO, PARA: CONCESSÃO DE SERVIÇO DE
EXPLORAÇÃO,
OPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DO
SISTEMA
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaosctrans@gmil.com.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://tce.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cajazeiras - PB, 6 de janeiro de 2025
LUANA VIEIRA ROLIM
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota
de veículos e máquinas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
49/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do
Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de
Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da
Secretaria Municipal de Finanças;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013
- Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da
Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche
- Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb
30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - V A AT ;
12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut.
do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do
Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF;
08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 -
Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de
Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 -
Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut.
das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de
Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99
- Outros Materiais de Consumo. Vigência até 06/01/2027. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 1/2026 - 06/01/2026 - AUTO POSTO
BOM JESUS LTDA - R$ 5.372.840,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços na locação de tratores com implementos agrícolas tipo grades de arrasto, incluindo
o operador e despesas de combustível e manutenção. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: VIEIRA & SILVA LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27),
proposta vencedora no valor total de R$ 435.710,00, em total conformidade com as
especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 50/2025.
Data da ata: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027.
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