DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700302
302
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
na
FORMA
ELETRÔNICA, de nº 01/2026, do TIPO MENOR PREÇO, para: Contratação de empresa do
ramo pertinente para a prestação de serviços de instalações, manutenções preventivas e
corretivas em aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e geladeiras. Abertura da sessão
pública: 08h30min do dia 23 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 6 de janeiro de 2026.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: aquisição de medicamentos de a a z da linha farma (ético, genérico e similares),
através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de referência
da associação brasileira do comércio farmacêutico -abcfarma, (preço fabricante ou o preço
máximo de venda ao governo -pmvg, de acordo com o que dispõe o § 3º, do artigo 15, do
decreto ne 10.024/2019) com solicitação conforme prescrição médica, nos quantitativos
solicitados pelo fundo municipal de saúde, visando atender a popu. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00030/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00165/2025 -
Vitafarma Comercio Farmaceutico e Perfumaria Ltda - CNPJ: 52.978.462/0001-81 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Locação de
veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona
Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra -
PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/01/2026. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB
(https://manaira.pb.gov.br/)
e
TCE/PB
(https://tce.pb.gov.br/).
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 6 de janeiro de 2026.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 21/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB
(https://manaira.pb.gov.br/)
e
TCE/PB
(https://tce.pb.gov.br/).
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 6 de janeiro de 2026.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
LEI Nº 14.133/21
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas
Secretarias do Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia
20/01/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas
e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da
Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br,
das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 6 de janeiro de 2026.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Equipamentos destinado a Policlinica Municipal Isabel Henriques
Ferreira, conforme emenda proposta n 10664047000124001. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00049/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
2040 - sec. municipal de saude / fms - 2040.10.301.1012.2014 - manut das ativ atencao
basica a saude - pab fixo - 2040.10.301.1012.2022 - manut das atividades da assistência
farmacêutica - 2040.10.301.1012.2035 - manut. das ativid. est. da saude da familia-esf
- 2040.10.301.1012.2106 - manutençao das atividades da secretaria de saude -
2040.10.301.1013.2913 - manutencao de especialidades clinicas - 2040.10.301.2007.1041
- aquisicao de moveis e equip. para sec. de saude - 2040.10.302.1013.1019 -
aquis.moveis e equip.hosp.e matern.maria herminia - 2040.10.302.1013.2946 - teto
munic media e alta comp.amb hosp - mac - 2040.10.303.1013.1018 - aquis. equip.e
moveis p/ postos e unidade de saude - 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material
permanente. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Mogeiro e: CT Nº 00245/2025 - 17.12.25 - Odontomed Comercio De Produtos
Medico Hospitalares Ltda - R$ 5.602,80; CT Nº 00246/2025 - 17.12.25 - C E CARVALHO
COMERCIAL ME - R$ 6.390,00; CT Nº 00247/2025 - 17.12.25 - M Carrega Comércio De
Produtos Hospitalares - R$ 3.660,00; CT Nº 00248/2025 - 17.12.25 - T. I. Tecnologia
Ltda - R$ 4.725,00; CT Nº 00249/2025 - 17.12.25 - Gwc Industria, Importacao E
Distribuicao De Eletronicos Ltda - R$ 3.852,00; CT Nº 00250/2025 - 17.12.25 - Itapemed
Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.115,00; CT Nº
00251/2025 - 17.12.25 - Ecomercio Ar Condicionados Ltda. - R$ 32.802,00; CT Nº
00252/2025 - 17.12.25 - Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda - R$
92.634,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2025, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos destinado a Policlinica Municipal Isabel Henriques Ferreira,
conforme emenda proposta n 10664047000124001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: C E CARVALHO COMERCIAL ME - R$ 6.390,00;
ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. - R$ 32.802,00; ENDOMED COM E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 92.634,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
ELETRONICOS LTDA - R$ 3.852,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.115,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - R$
3.660,00; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - R$ 5.602,80; T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.725,00.
Mogeiro - PB, 17 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de um trator agrícola destinado a atender as demandas do
município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br.
Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 6 de Janeiro de 2026.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças mecânicas e elétricas de
frota municipal, visando atender demandas das secretarias, entidades e fundos municipais,
conforme as necessidades do município de Mogeiro com maior desconto por item sobre
tabela (CILIA, AUDATEX, ORION ou tabela da mesma confiabilidade). Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do
dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 6 de Janeiro de 2026.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no
Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e
convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE FNDE nº de contrato 1097209-51 e
convênio 965467. 4.4.90.51.01 OBRAS E Instalações 4.4.90.51.01 OBRAS E Instalações 700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até
22/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº
00154/2025 -
22.12.25 -
GAMARRA CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA
- CNPJ
**.***.889/0001-** - R$ 8.069.156,58 (oito milhões sessenta e nove mil cento e cinquenta
e seis reais e cinquenta e oito centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral
9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de
contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ:
**.***.889/0001-** - R$ 8.069.156,58.
Monte Horebe - PB, 19 de Dezembro de 2025
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita
Fechar