DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.078/2025
A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro convoca a empresa JVS
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 28.028.063/0001-75, para no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, para solucionar todas as pendências referente ao contrato nº 136.1.1/2025, onde
faltam ser entregues 5 veículos e dos 8 veículos já foram entregues, 4 estão sem condições
de rodar, nessa convocação solicitamos a entrega dos veículos pendentes e a substituição
dos danificados e sem manutenção preventiva, caso não seja feito o contrato será
rescindido automaticamente e retornaremos ao pregão no dia 09 de Janeiro de 2026 às
10:00 para concluir o processo tendo em vista é de estrema urgência. Para mais informar
email licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 6 de Janeiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO :
15.451.1010.1008
IMPLANTAÇÃO
OU
MELHORIA
DE
INFRAESTRUTURA
URBANA
20.606.1012.1021 IMPLANTAÇÃO, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE
RECURSOS: 500 E 700. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00152/2025 - 19.12.2025 -
EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 45.471.220/0001-31 - R$ 228.070,35 (duzentos e
vinte e oito mil setenta reais e trinta e cinco centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM OBRAS
E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
A
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDIFICAR CONST R U CO ES
LTDA - CNPJ: 45.471.220/0001-31 - R$ 228.070,35.
Nova Olinda-PB, 16 de dezembro de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 90201/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36
CONTRATADA: AUTO POSTO LP LTDA - CNPJ nº 37.253.958/0001-02 OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira do contrato. DOS VALORES:
Com o acréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço unitário do item 02 ficará em R$
6,29, tendo em vista a alteração de valor de mercado (conforme pesquisa), sendo aditivada
a quantidade em 25% que correspondem ao valor total de R$ 281.477,50 (duzentos e
oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), que somado
ao originário do item de R$ 1.267.320,00 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e
trezentos e vinte reais), importará o valor total do item de R$ 1.548.797,50 (um milhão,
quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
dentro do limite estipulado em lei. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 25/02/2026.
Santa Inês-PB, 6 de Janeiro 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00016/2025 - Processo 00052/2025. Órgão Gerenciador:
Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviços médicos e especialistas para prestação de serviços de saúde e apoio
diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do município de
Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Empresa: 1) VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS
DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, ITEM 01, VALOR: R$ 650,00; Empresa: 2) JESSICA DE
SOUSA MARINHO, CNPJ n° 60.136.304/0001-02, ITEM 02, VALOR: R$ 1.199,70; Empresa: 3) SOUL
GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 24.327.852/0001-56, ITEM 04, VALOR: R$ 2.050,00. Santa
Inês - PB, 19 de dezembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00164/2022
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ n°
29.828.673/0001-16.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira, item
3.1, do Contrato Original, para fins de acréscimo de serviços.
O valor do termo aditivo de acréscimo é de R$ 536.520,00 (quinhentos e trinta e seis mil,
quinhentos e vinte reais), correspondente a 25,00% do valor do contrato original, nos
termos da legislação vigente.
Em razão do referido aditamento, o valor global do contrato, anteriormente fixado em R$
2.416.915,32 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e
trinta e dois centavos), acrescido do presente termo aditivo no valor de R$ 536.520,00
(quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais), passa a ser de R$ 2.953.435,32
(dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
trinta e dois centavos).
O acréscimo ora formalizado visa à ampliação dos serviços já existentes, conforme previsão
constante na Cláusula Segunda, item 2.5, do Contrato Original,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04.
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO
ADITIVO: 29 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao
consumo de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB.
Abertura das propostas dia 22 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 6 de janeiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de Água Mineral, sem gás, para atender as demandas de todas as
secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de janeiro
de
2026,
às
13:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 6 de janeiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)-
PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE
REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34671028. E-mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.
Edital:
www.saojosedosabugi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José do Sabugí - PB, 6 de Janeiro de 2026
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender as necessidades da
frota veicular da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00020/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos
Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / PNATE / FNAS / SUS Dotação Orçamentária:
2010.04.122.0002.2068
/
2020.04.123.0002.2003
/
2030.08.122.0002.2004
/
2030.08.243.0007.2005
/
2030.08.244.0005.2012
/
2040.10.301.0009.2013
/
2040.10.301.0009.2015
/
2050.12.361.0013.2024
/
2050.12.361.0013.2025
/
2050.12.361.0013.2027
/
2050.12.361.0013.2030
/
2050.12.361.0014.2028
/
2050.12.365.1850.2031
/
2060.15.122.0002.2034
/
2070.20.122.0002.2036
/
2090.13.122.0002.2049
/
2100.26.782.0002.2047
/
2110.18.542.0002.2046
/
2120.23.695.2210.2056 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e:
CT Nº 00001/2026 - 06.01.26 - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$
1.455.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender as necessidades da frota veicular
da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.455.800,00.
Serra da Raiz - PB, 5 de Janeiro de 2026
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Pregão Eletrônico Nº 32/2025
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos de
propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública
do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Contratado: RI Comércio de Derivados de Petróleo
LTDA, CNPJ: 03.562.340/0001-02. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico
nº 032/2025. Valor do contrato: R$ 2.695.125,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil,
cento e vinte e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimento. vigência: De 05/01/2026 a
05/01/2027. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo
contratado: Sebastião Nicácio de Oliveira. Tavares/PB, 05 de janeiro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final
apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica,
resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao
abastecimento dos veículos de propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição
ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026 e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025 em favor
da Empresa: RI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.340/0001-
02, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 1.006, Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000,
Princesa Isabel/PB; vencedora nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$
2.695.125,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).
Tavares - PB, 5 de janeiro de 2026.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento
no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 032/2025, que tem como objeto a Aquisição parcelada de combustíveis,
destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da prefeitura, contratados,
locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o
exercício de 2026, o qual sagrou vencedora a empresa: RI Comércio de Derivados de Petróleo
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 1.006,
Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB; vencedora nos itens 01, 02 e
03 com proposta no valor total de R$ 2.695.125,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e
cinco mil, cento e vinte e cinco reais), que serão pagos conforme fornecimentos.
Tavares - PB, 30 de dezembro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro