DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais
destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município
de
Uiraúna/PB,
conforme
o
Termo
de
Compromisso
Transferegov.br
nº
974532/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de
janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário
de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br
UIRAÚNA - PB, 6 DE JANEIRO DE 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução das obras de construção de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no Município de
Uiraúna/PB, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, referente à
Proposta nº 10435.0660001/25-004. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de
fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário
de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br
Uiraúna - PB, 6 de Janeiro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução das obras de implantação de sistema de iluminação pública em
ruas e avenidas do Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23
de Janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário
de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br
Uiraúna - Pb, 6 de Janeiro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
PROCESSO Nº 97/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria nº. 018/2024, de 03/12/2024, torna 28/01/2026 às
09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis/PR, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
processo de Licitação nº 097/2025 na modalidade de Pregão presencial 035/2025.
Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou
através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator
agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e do Município de
Florestópolis, visando fortalecer as ações, projetos e atividades desenvolvidas pela pasta,
garantindo melhor suporte operacional e eficiência nas demandas do setor. Valor Máximo
do Lote: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
Florestópolis, 6 de janeiro de 2026.
LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - UASG 987637 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO -SRP - NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2025
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS-PR. Abertura das propostas e
Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do
Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da
licitação: R$ 561.848,95 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail:
licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3110-2212.
Janiópolis-PR, 6 de janeiro de 2026.
EIDES GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Autorização de Inexigibilidade nº 002/2026.
AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE, conforme detalhamento:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
CNPJ nº 75.462.820/0001-02
CONTRATADOS - Razão Social: INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ nº: 08.458.084/0001-13
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA
INSTITUTO ALFA
E BETO,
PARA
FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE
PRÉ-ESCOLA I, II, E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° A 5° NO MUNICÍPIO SANTA CRUZ DE
MONTE CASTELO/PR, BEM COMO FORNECIMENTO DE KIT COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
PARA ESCOLAS E PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FINALIZANDO COM CAPACITAÇÃO
PARA
GESTORES
E
PROFESSORES
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DESTA
M U N I C I P A L I DA D E .
VALOR ESTIMADO: R$ 303.416,00 (trezentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais)
FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0024.2029 - MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL MDE
06.001.12.365.0025.2033 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA
3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTES: 1001 - RECURSOS ORDINÁRIO LIVRES - EXERCÍCIO CORRENTE
1026 - 5% SOBRE TRANSF. CONST. FUNDEB C/C 8956-7
1028 - DEMAIS IMPOSTOS VINC. EDUC. C/C 8956-7
1034 - SALARIO EDUCAÇÃO
PUBLIQUE-SE o resultado.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 5 de janeiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz de Monte Castelo, neste ato
representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de
n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Av. Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito
Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará
aberta, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 8:00 as 17:00hs, o
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA
NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, DESTINADO A TODOS OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AULAS REALIZADAS NO CONTRATURNO
ESCOLAR, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, bem como no portal de
transparência na aba licitações, o serviço deverá ser prestado no Município.
O
edital
entre
outros
documentos
está
disponível
no
site
www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 5 de janeiro de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2025
O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, JONI ZANELLA
FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025, referente a Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução da obra de construção de Espaço Cultural no Parque
Ambiental do Município de São João - PR, com área total de 1.223,25 m², incluindo espaço
de convivência, palco com acessibilidade (escadas e rampa), sanitários e demais instalações,
com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos,
com a adjudicação do objeto da licitação no valor de R$ 1.289.900,00, à proponente:
EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.539.171/0001-72
Diante exposto, e em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021,
HOMOLOGO
o resultado
Concorrência Eletrônica
Nº
90010/2025, autorizando
as
providências necessárias para a formalização do contrato e sua execução, dentro dos
prazos e condições estabelecidos no edital.
São João-PR, 5 de janeiro de 2026.
JONI ZANELLA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Concorrência Eletrônica nº 03/2025
Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
Contratada: G F CONSTRUCOES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO
INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, SENDO
EXECUTADAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A FUNCIONALIDADE FINAL.
Valor Total: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
Dotação Orçamentária: 10.002.11.334.0023.2.100.4.4.90.51.00.00. - 33212 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Vigência do Contrato: 01 de janeiro de 2027.
Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025
Objeto: Considerando que, por meio da Solicitação de Contratação n.º 394/2025-
DECOL foi instaurado o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de readequação do gramado sintético do
Estádio do Pinhão, situado na Rua Antonio Moro, nº 105, bairro Costeira, compreendendo:
instalação de manta amortecedora do tipo shockpad; implantação de novo gramado sintético
esportivo certificado pela FIFA QUALITY PRO, admitindo-se certificação internacional
equivalente, emitida por organismo acreditado, que comprove atendimento aos parâmetros
de desempenho estabelecidos no Edital.; remoção da grama sintética atualmente instalada,
transporte, reaproveitamento e reinstalação no campo de futebol Estádio Bortolotti,
localizado na Rua Professor Teodoro Winkler, nº 141, Cidade Jardim, São José dos
Pinhais/PR;
Considerando que o referido certame encontra-se vinculado ao Processo nº
711032/25, em trâmite junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, no qual foi
determinada a suspensão cautelar do procedimento licitatório;
Considerando a análise do despacho e do parecer emitido pelo Conselheiro Relator
do TCE/PR, dos quais se extrai que, embora não haja ilegalidade insanável no procedimento,
foram identificados pontos passíveis de aperfeiçoamento no Termo de Referência e, por
consequência, no Edital;
Considerando que as inconsistências e pontos de atenção apontados pelo TCE/PR
indicam a necessidade de revisão do descritivo técnico, bem como de ajustes nas exigências de
habilitação e nas especificações do objeto, a fim de conferir maior clareza, competitividade,
motivação técnica e segurança jurídica ao certame;
Considerando que tais adequações mostram-se compatíveis com os princípios e
dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente aqueles relacionados ao
planejamento da contratação, à competitividade e à obtenção da proposta mais vantajosa
para a Administração;
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