DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG: 927969
Processo Licitatório Nº 027/2025-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma da
Academia Da Saúde Do Ponto Certo (Horto Florestal) no município de Limoeiro/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.428.045,88. Início do Acolhimento das Propostas: 07/01/2026,
através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR".
Abertura das Propostas: 23/01/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal,
www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco
Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de
segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro -PE, 6 de janeiro de 2026
PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº: 001/2026
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, para o
ano letivo 2026 - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.870.645,15 (um milhão oitocentos e
setenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) - Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL,
Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 20/01/2026; Horário: 09:00h (horário de Brasília) -
Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem
ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br ou através
do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 6 de janeiro de 2026.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº 7/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Assessoria
Técnica e Pedagógica, Visando à Execução, no Exercício de 2026, de Programa de Formação
Presencial, Compreendendo Formação Continuada de
Profissionais da Educação e
Formação de Gestores da Rede Municipal de Educação de Serrita-PE, COM ÊNFASE NA
APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS, ESPECIALMENTE APRENDIZAGEM BASEADA EM
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS (ABP) E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM
A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC. VALOR ESTIMADO: R$ 387.374,80. O
Agente de Contratação comunica que no dia 19/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma
Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS, cujo objeto é o supracitado. Os interessados
deverão estar cadastrados na plataforma www.bllcompras.com, Edital pelo site BLL, no
PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
e 
do 
portal 
da 
Prefeitura:
https://www.serrita.pe.gov.br. Informações E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026
OBJETO: 
Aquisição 
Parcelada 
de 
Gêneros 
Alimentícios, 
Destinados 
à
Manutenção e Execução de Todas as Atividades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, Visando ao Atendimento da Rede Municipal de Ensino do Município de
Serrita-PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 2.760.950,90. O Agente
de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE comunica
que no dia 19/01/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL
COMPRASz 
.
Os 
interessados 
deverão
estar 
cadastrados
na 
plataforma
www.bllcompras.com, Edital pelo site BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do
portal 
da 
Prefeitura:
https://www.serrita.pe.gov.br. 
Informações 
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 06 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 190/2025; Processo nº 001.0004288/2025; Concorrência Eletrônica nº 018/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: Adriano R Soares
LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de engenharia na reforma da U. E. Antonio Ferreira dos Santos E U.
E. Ana Maria de Almeida, na zona rural de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 682.426,03
(seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos). Fonte de
Recurso: FPM / FMS / Recursos Próprios / FUNDEB - VAAF/VAAT/VAAR. Assinatura do
Contrato: 05 de janeiro de 2026. Vigência: 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027.
Anísio de Abreu - PI, 05 de janeiro de 2026. José de Anchieta de Santana Macêdo -
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004288/2025,
procedimento nº 018/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa
Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05, com valor total de R$ 682.426,03
(seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos).
Anísio de Abreu - PI, 5 de janeiro de 2026.
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 048/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contrato nº
040/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI; CNPJ nº
01.612.561/0001-04. Contratada: Paloma Mendes dos S Silva LTDA; CNPJ: 32.980.607/0001-
71. Objeto: Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma
da Praça Matriz no município de Assunção do Piauí - PI. Valor: R$ 578.207,27 (quinhentos e
setenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e sete centavos). Recursos financeiros: FPM
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 16/12/2025. Assunção do Piauí-PI, 16 de dezembro de
2025. Francisco Neudo Soares Monte, Agente de Contratação, Portaria nº 018/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 048/2025,
procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa
Paloma Mendes dos S Silva LTDA. CNPJ: 32.980.607/0001-71, com valor total R$ 578.207,27
(quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e sete centavos).
Assunção do Piauí - PI, 16 de dezembro de 2025.
JOVELINO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº CP001.2026;
A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº
001/2026, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção da
Pista de Cooper no Município de Barro Duro-PI. Recebimento das propostas: do dia
07/01/2026 a partir das 10h até o dia 21/01/2026 às 23h59min. Abertura das propostas: dia
22/01/2026 a partir das 08h. Início da sessão de lances no dia 22/01/2026 a partir das 10h
(Horário de Brasília), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na
íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no
Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.
Barro Duro-PI, 6 de janeiro de 2026.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 094/2025 Contrato nº: 001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: R A SENA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.735.757/0001-00. OBJETO: Contratação De Empresa Para
Reforma E Ampliação Da Escola Raimundo Araújo Prado No Município De Beneditinos - Pi.
valor: r$ 518.829,10 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez
centavos). fonte de recurso: fpm / fundeb / fme / FNDE / vat. / ICMS, / recursos próprios.
assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2026.vigência: 06 de janeiro de 2026 a 05 de
janeiro de 2027. beneditinos - pi, em 06 de janeiro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Município de Beneditinos/PI torna público que, nos termos da legislação
vigente, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência por Menor Preço
nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola
Raimundo Araújo Prado, no município de Beneditinos/PI. Empresa vencedora: R A Sena
Engenharia Ltda - CNPJ nº 41.735.757/0001-00.Valor total: R$ 518.829,10.
Beneditinos-PI, 6 de janeiro de 2026.
FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, Sistema: https://www.licitanet.com.br
Valor Orçado: VALOR SIGILOSO Data da sessão: 22/01/2026. Horário: 09:00hs E-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com Obtenção do edital: no departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br
caracol-PI, 6 de janeiro de 2026.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO DE REMARCACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização de documentos e
organização de acervo de documentos pertencentes ao município de Caracol - PI, Sistema:
https://www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada no serviço de
digitalização de documentos e organização de acervo de documentos pertencentes ao
município de Caracol - PI E-mail comissaolicitacaocaracol@gmail.com Obtenção do edital:
no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://www.licitanet.com.br
caracol-PI, 6 de janeiro de 2026.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação