DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Referência: Concorrência eletrônica 035-003/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA
CNPJ nº 08.355.471/0001-24
CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 35.341.731/0001-85
OBJETO: contratação dos serviços de pavimentação de trechos de estrada vicinal,
localizados no sítio traquina, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN.
VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dotação: 147 - 1 .2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051 / 148 - 1 . 2007 . 15 . 451 . 58
. 1.19 . 0 . 449051 / 149 - 1 .2007 . 15 . 451 . 58 . 1.19 . 0 . 449051.
Prazo de vigência: 12 meses.
Prazo para execução: 05 meses.
Data da assinatura: 06/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual futura contratação de pessoa jurídica para aquisição
de insumos e instrumentais odontológico destinado ao abastecimento das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de
publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data
da Sessão Pública: 19/01/2026 às 08h01min.
Ipanguaçu-RN, 6 de janeiro de 2026.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que foi prorrogado
para até 20/01/2026 as 08:00 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
a PRÉ QUALIFICAÇÃO nº 001/2025. Objeto: Pré-qualificação para execução reforma do Estádio
Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia do município de José da Penha Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha-RN, 6 de janeiro de 2026.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 05110125 Contrato: 2025114 CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001 - 00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 2025114, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal:
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana
pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 28080525 Contrato: 2025097 CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: RR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕ ES
LTDA - CNPJ (MF) Nº 51.223.069/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 2025097, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133,
de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação
Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de
2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Ronison Fernandes
Rodrigues pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 12090325 Contrato: 2025101 CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: MARQUES CONSTRUÇÕES,
COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ (MF) Nº 51.954.023/0001-76. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025101, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art.
107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE
LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da
Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante,
e Celio Marques de Queiroz pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Processo: 13110125 Contrato: 2025111 CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: MC Locações e Serviços LTDA -
CNPJ (MF) Nº 51.594.989/0001-40. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 2025111, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal:
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Marcos Cesar Rodrigues Batista
pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Processo: 2006002/2024 Contrato: 2024059 CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001 - 00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 2025114, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 28,
Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana
pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo Processo: 140200122 Contrato: 2022104 CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ
(MF) Nº 37.484.379/0001 - 62. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 2022104, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 65, Inc. I, § 1º da Lei n.º 8.666,
de
21 de
junho
de 1993.
MODALIDADE: Dispensa
de
Licitação. BASE
LEGAL:
Fundamentação Legal: Art. 22, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31
de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Célio
Marques de Queiroz pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada:
RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.458.681/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e
ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes - Bairro da Esperança, com fornecimento de
mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias,
cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:02.006 - Secretaria Municipal De Educação Ação: 1031 - Construção,
Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Sub-
Função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0591 - Expansão E Melhoria Da Estrutura
Física Da Rede Municipal De Ensino Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de
Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre VALOR: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
Vigência: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 31 de dezembro de 2025
e término em 30 de abril de 2026. DATA: 31 de dezembro de 2025. Assinaturas: Andre
Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Rodrigo Botelho De Sales, Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Adjudicação: Para que a Homologação procedida produza seus jurídicos e legais
efeitos e de acordo com o que consta na, presente Concorrência, efetuamos a Adjudicação
aos licitantes: RBS Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
10.458.681/0001-90, Vencedor do certame Concorrência N° 06/2025, num valor global de
R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). Objeto da Concorrência N° 06/2025, o que
tem por objeto Contratação de empresa especializada na construção civil para realização
de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes - Bairro Da Esperança, com
fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto
básico e seus anexos.
Monte Alegre-RN, 31 de dezembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Homologação: Homologo pelo presente procedimento de licitação realizado
através da CONCORRÊNCIA N° 06/2025, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo e no parecer da Comissão, tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há
qualquer recurso pendente, hei por bem Homologar o presente procedimento. Assim, nos
termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado.
Monte Alegre-RN, 31 de dezembro de 2025.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS - PROJETO PADRÃO FNDE. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua
Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir
da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 5 de dezembro de 2025.
WALMIR ARAUJO NETO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
CARLOS DE PAIVA - REPACTUAÇÃO COM MEC/FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN -
Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 5 de janeiro de 2026.
WALMIR ARAUJO NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 - Pregão Eletrônico nº 22/2025
PROCESSO: 1022368/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025, ORGÃO G ES T O R :
Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: DISMED -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-34, ENDEREÇO: RUA
EDMAR FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP: 59607-240, OBJETO:
Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e
Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha. VALOR TOTAL: R$ 776.710,00 (setecentos e
setenta e seis mil, setecentos e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de
dezembro de 2025, VIGENCIA: 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026.
Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional.
Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Oseas Monthalggan Fernandes
Costa/DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.