DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO DE REMARCACAO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para
atendimento da rede publica de ensino no município de Caracol - PI, Sistema:
https://www.licitanet.com.br, Valor Orçado: VALOR SIGILOSO, Data da sessão: 22/01/2026.,
Horário: 14:00hs, E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com, Obtenção do edital: no
departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://www.licitanet.com.br
caracol-PI, 6 de janeiro de 2026.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 21 DE JANEIRO DE 2026, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço
para Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisas de opinião,
estudos integrados em saúde e monitoramento digital no Município de Cocal-PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas,
e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no
site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal
- PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 6 de janeiro de 2026.
VANESSA DE BRITO ROCHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA
Tomada de Preços Nº 002/2022. Procedimento Administrativo nº 012/2022. EXTRATO DO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua
vigência inicial em 31/12/2025 com validade até 31/12/2026. Contratante: Município de
Francisco
Santos
-
PI
- CNPJ
(MF)
nº
06.553.713/0001-69.
Contratada:
ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA -
ME - CNPJ(MF) sob o nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 26/12/2025. Amparo Legal:
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito
Municipal. Gildênio Assenço de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI,
26 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamento e material permanente para o Hospital Florisa Silva e CAPS no Município de
Jaicós-PI. Data de abertura: 20/01/2026, às 08h30min. Fonte de Recurso: MS-FNS Proposta nº
11806518000125004 de 2025 e Proposta nº 11806518000125007 de 2025. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e
portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Jaicós-PI, 6 de janeiro de 2026.
MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PE nº 017/25 - PA nº 0338/25 - Motivo: Realinhamento dos lotes. PMJF/PI
José de Freitas-PI, 6 de janeiro de 2026.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Manoel Emídio - Pi, Através Da CPL, Torna Público, que
Realizará Licitação, na Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - Processo Administrativo
001/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução De
Obra de Engenharia Consistente na Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I,
em Conformidade Com o Projeto Padrão do Ministério da Saúde, no Município De Manoel
Emídio/Pi. Data da sessão: 29/01/2026 Horário: 09:00 min. Valor Orçado: R$ 2.351.694,43
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com Portal: https://licitanet.com.br/
Manoel Emídio, 6 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo/PI torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
31/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, para retificar a data de abertura da
sessão pública, em razão de a data anteriormente fixada recair em dia não útil (sábado),
o que comprometeu a contagem regular do prazo legal, conforme segue:
Onde se lê:
Data de abertura da sessão pública: 3 de janeiro de 2026.
Leia-se:
Data de abertura da sessão pública: 28 de janeiro de 2026.
A alteração ora promovida tem por finalidade assegurar a observância dos
prazos legais, a ampla competitividade, bem como a regular abertura da sessão pública,
com a consequente recontagem dos prazos, recebimento e análise das propostas, nos
termos da Lei nº 14.133/2021.
Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso anteriormente publicado.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de janeiro de 2026.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº
001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de unidades habitacionais
em Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Convênio Ministério das Cidades/Convênio nº
970896/2024. Sessão: 23/01/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de
licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com
ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 6 de janeiro de 2026.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 003/2026. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-
10), para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias do município de
São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de
Recurso: 500, 540, 553, 569, 600, 660. Valor: R$ 1.764.520,00. Data da abertura:
22/01/2026
às
09:00h
no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
antoniojrsilva89@outlok.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021
com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
São João da Canabrava-PI, 6 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa
de licitação
N° 066/2025
Processo Administrativo
N° 167/2025
Contrato
Administrativo N° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de restauração do sistema de abastecimento de água no povoado "pau ferrado",
conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras de
São João da Fronteira/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.
CONTRATADO: P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ:
44.100.684/0001-79. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 56.862,84 (Cinquenta e
Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS
ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Concorrência eletrônica nº 10/2025 - Resultado da Adjudicação e Homologação: Item:
0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - Valor
Referência: R$ 480.000,00. Fornecedor: LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA (47.309.401/0001-
91). Situação: Adjudicado e homologado em: 06/01/2026. Valor Total: 380.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Concorrência eletrônica nº 12/2025 - Resultado da Adjudicação e Homologação:
Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA
COMPLETA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL
SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - Valor
Referência: R$ 335.961,16. Fornecedor: BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA (54.938.651/0001-
56). Situação: Adjudicado e homologado em: 06/01/2026. Valor Total: 279.800,00.
São João da Varjota - PI, 6 de janeiro de 2026.
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A CPL de Alexandria/RN; Torna público que realizará as 09h00min do dia 22 de
janeiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, do tipo
menor preço global, para: EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL COM
13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COM RECURSOS DO
CONVÊNIO Nº 962505/2024/FNDE/CAIXA. Menor preço global, de acordo com o que
determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026;
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2026, às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
22/01/2026,
às
09h10min,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min
horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail:
cplalexandria@hotmail.com
Em 6 de janeiro de 2026.
SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Proc. Adm nº1/2026.
A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº 1/2026, na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP, Objeto: RP para futura Aquisição de ambulância de
transporte tipo "A", destinada ao atendimento e transporte de pacientes em situações de
urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme Proposta
nº97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº39170015. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A
sessão eletrônica será realizada às 10h (horário de Brasília) dia 16/01/2026.
Alto do Rodrigues-RN, 6 de janeiro de 2026.
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
Pregoeira
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