DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 - Pregão Eletrônico nº 22/2025
PROCESSO: 1022368/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025, ORGÃO G ES T O R :
Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: F W I LT O N
CAVALCANTE MONTEIRO ME, CNPJ nº 07.XXX.XXX/0001-84, ENDEREÇO: RUA EDMAR
FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP: 59607-240, OBJETO: Aquisição
parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista
de Saúde Santa Terezinha. VALOR TOTAL: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil
reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 19 de
dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. Lidiane
Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do
FMS. Francisco Wilton Cavalcante Monteiro/F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 - Pregão Eletrônico nº 22/2025
PROCESSO: 1022368/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2025, ORGÃO G ES T O R :
Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: VIA MED
COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
29.XXX.XXX/0001-56, ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo, 3661 A, São João do Tauape,
Fortaleza/CE, CEP: 60120-075, OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis
para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha. VALOR
TOTAL: R$ 1.921.970,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta
reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 19 de
dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025. Lidiane
Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora
do FMS. Gabriela Barbosa Assunção/ VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025
PROCESSO: 1105402/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, ORG ÃO
GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR:
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-34,
ENDEREÇO: RUA EDMAR FRANCISCO PERREIRA, 508, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP:
59607-240, OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as
necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Tibau/RN. VALOR TOTAL: R$ 832.122,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento
e vinte e dois reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de dezembro de 2025, VIGENCIA:
23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 23 de dezembro de 2025.
Lidiane
Marques da
Costa/Prefeita
Constitucional.
Márcia Cristina
Alves
Justino
Barbosa/Gestora do FMS. Oseas Monthalggan Fernandes Costa/DISMED - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE
LICITAÇÃO nº 32/2025, realizada em, 18/11/2025, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
EMPRESA:
AUDAX CAMINHOES
LTDA.-
CNPJ: 57.723.696/0001-00,
saiu
vencedor(a) no(s) item(ns): 01; no valor de R$ 448.850,00 (quatrocentos e quarenta e oito
mil, oitocentos e cinquenta reais).
Tibau do Sul-RN, 6 de janeiro de 2026.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. Licit. 02/2026 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda
escolar, p/ o 1º semestre, p/ a Esc. de Educ. Infantil e Ens. Fund. Dr. Manoel Vieira da
Fonseca. Abertura: 23/01/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura,
das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino
Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@andredarocha.com.br.
Edital:
www.andredarocha.rs.gov.br.
NEUSA BIAVATTI CAVEDON
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
O Município de Camaquã torna público: Adendo - Aquisição de veículo 0 km,
pick-up
cabine
dupla 4x4
diesel
-
emenda
parlamentar 41840006
-
proposta
12623171000125015/2025
sofreu
alteração.
Abertura: 21/01/2026
às
09
horas.
Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br
e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO 26/2023 TP 06/2023 Pavimentação Com Blocos de Concreto Em Trechos das
Ruas Léo Guido Roth e Leopoldina C. Braun. CONVÊNIO 934209/2022. CONTRATADO:
JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA:
R$247.833,01. PRORROGA VIGENCIA: 31/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
HOMOLOGA PREGÃO
ELETRÔNICO 050/2025: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS,
IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E
TECNOLOGIAS SOCIAIS. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025
- EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202541840002. ADJUDICA E
HOMOLOGA EM FAVOR DE: ITEM 01: MET FREITAS LTDA, CNPJ 05.852.250/0001-73 TOTAL:
R$126.000,00; ITEM 02: ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308./0001-25, TOTAL:
R$48.000,00; ITEM 03: SR IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ 30.182.682/0001-61, TOTAL:
R$105.000,00.
Campina das Missões/RS, 31 de dezembro de 2025.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 002/2026. Edital nº 002/2026. Objeto: Requalificação da
Praça da República. Abertura da Licitação: 21/01/2026 as 09h podendo as propostas e os
documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Prefeitura Municipal de Charqueadas
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 5565/2025, para Aquisição de equipamentos e material permanente
destinados ao Setor de Rede de Frio, conforme Proposta nº 12717209000124016 -
InvestSUS, com a finalidade de equipar a estrutura física, fortalecer os serviços e garantir
a conservação e distribuição de vacinas, medicamentos ou insumos que necessitam de
cadeia de frio. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 19 de janeiro de 2025, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 6 de janeiro de 2026.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretario Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia
19 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-
br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 5 de janeiro de 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2026
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á
dia
21
de
janeiro
de
2026
às
08h30min,
no
portal
de
compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 6 de janeiro de 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2026
AQUISIÇÃO PEÇA
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peça, Motor
Novo Completo Instalado, para veículo Rolo Compactador 612H da Secretaria de Obras do
Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 20 de janeiro de 2026 às 08h30min, no
portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 6 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PCE Nº 28/2025
O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público aos interessados, que
expediu processo de licitação nº 129/2025, PCE nº 28/2025, para aquisição de
equipamentos para Patrulha Agrícola para atender a demanda da Secretaria de Agricultura
do Município, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento:
19/01/2026, às 09h01min.
Cruzaltense/RS, 30 de dezembro de 2025
ANDRÉ GAZZONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de
Pavimentação Asfáltica nas Ruas 8 de Abril, Walter Olibone Brehm e Francisco Paganella
(menor
preço,
cotação
por
item).
Abertura:
22/01/2026
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br,
acesso
identificado.
Edital:
compras.licitacao@esmeraldars.net,
www.esmeralda.rs.gov.br
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 306/2025
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento
dos interessados o extrato de contrato nº 306/2025 com a empresa EQP EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ:
21.785.353/0001-14
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA
CBUQ
CONFORME
REPASSE
DO
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES;OBJETIVANDO AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA
CONFORME
CONTRATO DE
REPASSE Nº
977603/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR
R$
495.000,00 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025.