DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2026, no
dia 20 de janeiro de 2026, as 10:00 horas. através do portal de compras públicas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA SUPRIMENTO DA CRECHE PRO INFANCIA EMEI CRIANÇA
FELIZ ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº202300046/ MEC/ FNDE/. Maiores
informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br
Irai, 6 de janeiro de 2026.
VOLMIR JOSE BIELSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no
dia 19 de janeiro de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para Registro de
Preços do Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Mobiliário Escolar Adequado nas Unidades de Ensino
da Rede Municipal, Compostas por Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) e
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFS), bem como na Estrutura Administrativa
da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência Anexo V do
Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e
Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às
18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível
no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 7 de janeiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo
nº 01/2026. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra,
para construção de uma quadra de areia com arquibancadas, conforme projeto de
engenharia 
em
anexo. 
Sessão:
às 
09h
do 
dia
11/02/2026, 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: nesse mesmo site. Informações:
telefone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2025. PROCESSO: 1326/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: MINER AÇ ÃO
SANGALLI LTDA, CNPJ nº 11.800.003/0001-26. 1º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2025, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 31 de dezembro de 2025. O referido contrato terá sua vigência
prorrogada até 30/06/2026. DATA: 31/12/2025. Restinga Sêca, 06 de janeiro de 2026.
Norton Soares da Rosa/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025
Dispensa de Licitação Nº 041/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales, CNPJ:
87.612.982/0001-50. Dados do contratado: Contrato Nº 097/2025: CNPJ: 51.194844/0001-
51, M D R DONADEL METAL LTDA, OBJETO: Locação de 20 (vinte) banheiros químicos
individuais para o evento de Réveillon em 31/12/2025 a ser realizado da Prainha de Roque
Gonzales, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 30/12/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: até 15 de janeiro de 2026, a contar de sua assinatura.
Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia
19/01/2026, será realizado o Pregão Eletrônico 01/2026, aquisição de materiais de
consumo e itens essenciais destinados ao atendimento das necessidades imediatas do
público imigrante em situação de vulnerabilidade, compreendendo gêneros alimentícios,
materiais de higiene pessoal, produtos de limpeza, itens de cama, mesa e banho e
utensílios domésticos básicos. Edital: https://seberi.atende.net.
ADILSON ADAM BALESTRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: F&F Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: Acréscimo de valor na execução da obra de reconstrução, recuperação e
melhoria do edifício do Centro Administrativo/prédio da Prefeitura e do entorno
(calçada e jardim), destruído/afetado por desastre ocorrido no município meta do
relatório técnico de análise de orçamento S2Id RES-RS-4320677-20240507-06 Sistema
Integrado de
Informações sobre
Desastres do
Ministério da
Integração de
Desenvolvimento Regional MIDR. Nº do Processo: 59052.029870/2024-83. Valor Total:
R$
134.854,01. 
Processo:
Dispensa 
de
Licitação
nº 
119/2024.
Assinatura:
30.12.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica n° 133/2025. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo
na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02 - Rendimentos, com fornecimento de material e
mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências
Especiais. Contrato nº 194/2025. Contratada: CONCRETT LTDA. CNPJ nº: 29.994.745/0001-
03. Valor: R$ 20.994,00. Item homologado: Item 01. Soledade, 22 de dezembro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 1067/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de
retificação do edital, o pregão para Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição
de Serviço de Confecção de Impressos Gráficos Diversos, Impressos Digitais, Camisas de
Malha e Carimbos, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/Rj que ocorreria na data de 13/01/2026 às 09:00
(nove) horas, FICA REMARCADO PARA O DIA 16/01/2026 ÀS 09:00 (NOVE) HORAS. SITE
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
PREGÃO: 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2025-PMBJI, fica remarcada
para o dia 16/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO SEI BJI-030209/000177/2025-FMAS
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilômetro, Modelo Básico, Sem Adaptações de
Acessibilidade Destinado Ao Atendimento das Demandas Operacionais do Centro Social São
José, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do
Itabapoana/Rj, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/01/2026
às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2026, será realizada no dia
20/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FMS
PROCESSO SEI nº BJI-030208/001196/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado Contratação de Empresa Especializada Em Seguro Veicular
- Visando Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota Municipal,
A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 23/01/2026 às 09:00 (nove
horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2026-FMS, será realizada no
dia 23/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MARCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 5606 /2025. 2º Chamada
O Procedimento Encontra-Se Aberto Para Recebimento de Propostas e
Documentos Desde O Dia 16 de Dezembro de 2025. A 2º Análise da Comissão de
Credenciamento Ocorrerá Em 28/01/2026 Objeto: Credenciamento e Seleção de Empresa
do Ramo da Construção Civil Para A Elaboração, Aprovação e Execução Integral do
Empreendimento Habitacional de Interesse Social Denominado Residencial Taboado,
Compreendendo A Construção de 150 (Cento e Cinquenta) Unidades Habitacionais Neste
Município, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Far (Fundo de Arrendamento
Residencial). O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos
interessados
nos 
endereços
eletrônicos
https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3t
EQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações
podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do
endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 6 de janeiro de 2026.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025
Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo
Administrativo Nº: 013/000152/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes
integrantes do Edital. Data do Certame: 22 de janeiro de 2026. Hora: 09h30min. Retirada do
Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera
- D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias. rj.gov.br
Em 6 de janeiro de 2026.
DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS
Agente de Contratação

                            

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