DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025/PMV
O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu
Agente de contratação - Cl Decreto nº 61.486/2023, Processo Administrativo 6555/2025,
torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime
de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para implantação de Subestação Aéreas de 300 KVA e Grupo motor Gerador para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor
Estimado: R$ 739.168,26 (Setecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e
vinte e seis centavos). Data de Abertura: 13/02/2026, 09h30min (horário de Brasília). Local:
Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão
disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena(https://transparencia.vilhena.
ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.
Vilhena-RO, 5 de janeiro de 2026.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90099/2025/Processo nº 011317/2025 - SMSA O Secretário Municipal
de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
Administrativo nº 011317/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90099/2025, tendo como
objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na
Especialidade - Material para Cirurgia Ortopédica, para atender as necessidades do Hospital
da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, por um período de 12 (doze) meses, cuja
vencedora dos itens 9, 10, 11 e 12 foi a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, pelo valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e
seis mil e quinhentos reais), os itens 5, 6 e 8 foi vencedora a empresa RGN INSTRUMENTOS
E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, pelo valor total de R$
4.760,40 (quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), os itens 1, 2 e 4 foi
vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97,
pelo valor total de R$ 9.422,40 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos). Informo, ainda, que os itens 3 e 7 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 24
de dezembro de 2025. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025-SRP
Processo nº 011317/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90099/2025 oriundo do Processo
n° 011317/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar na Especialidade - Material para Cirurgia Ortopédica, para atender as
necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, por um período de 12
(doze) meses. Cuja vencedora dos itens 9, 10, 11 e 12 foi a empresa HUNTER CIENTIFICA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, pelo valor total de R$ 46.500,00
(quarenta e seis mil e quinhentos reais), os itens 5, 6 e 8 foi vencedora a empresa RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, pelo valor
total de R$ 4.760,40 (quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), os itens
1, 2 e 4 foi vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 9.422,40 (nove mil quatrocentos e vinte e dois
reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 60.682,80 (sessenta
mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Informo, ainda, que os itens 3 e
7 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2025.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026
Processo nº 024839/2025 -SMSA Objeto: Aquisição de ultrassom, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: dia 22/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2026 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025
Processo nº 024839/2025 -SMSA
O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto nº
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna
público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 889/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SBS BRASIL LTDA. Data de Confecção: 24 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 890/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de
dezembro
de
2025.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. Contratada: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. Data de Confecção: 24
de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 891/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA Data de
Confecção: 24 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 892/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: UNI HOSPITALAT LTDA Data de Confecção: 29 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 893/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratda: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES. Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 894/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratda: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 895/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Data de Confecção: 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 030101/2024 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do
Contrato Administrativo nº 896/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31
de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Data de Confecção:
29 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
911/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 911/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso:
FUNDEB;
c)
Unidade
Orçamentária:
020702,
Funcional
Programática:
12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso:
FUNDEB;
f)
Unidade
Orçamentária:
020702,
Funcional
Programática:
12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JC CO M É R C I O
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 47.452.287/0001-54. LINCOLN
OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
918/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 918/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFO R
EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
915/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 915/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: G. A. SILVA LTDA. CNPJ: 49.204.385/0001-
06. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
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