DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
MODALIDADE: Concorrência E. nº. 02/PMF/2026. Objetivo: Construção do
parque municipal Lara Cardoso Roman, no bairro Santa Cruz, com área total de 22.300,00
m2, localizado na Rua Caribe, bairro Santa Cruz, no município de Forquilhinha/SC.
CONVÊNIO SIMPLIFICADO - PROCESSO SGPE SCC 14876/2025 - PORTARIA CONJUNTA
SGG/SEF 79/2025. Abertura: 26/01/2026 às 9h. Edital disponível em www.bnc.org.br e
www.forquilhinha.sc.gov.br.
Forquilhinha, 6 de janeiro de 2025.
ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório: 661/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: construção de
20
unidades
habitacionais
no
Município.
Termo
de
Compromisso
n°
974295/2025/MCidades/Caixa - Operação n° 1100600-03 - Programa: Moradia Digna.
Processo Digital nº 29390/2025. Cadastramento no site: http://bnc.org.br. Entrega da
documentação e propostas até as 08h30 do dia 22/01/2026. Abertura: 22/01/2026 a partir
das 09h (horário de Brasília). Informações no setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim
Boeing,
40,
Centro,
das
07h30
às
12h,
fone
(47)
3533-1211.
Edital
no
www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações.
GEISON KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle
Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO:
Reajuste dos valores contratados em 5,58%, correspondente ao montante de R$
2.032.885,98, sendo o percentual referente à variação acumulada do Índice SINAPI
(publicado mensalmente pelo IBGE), acumulado no período de outubro de 2024 a
setembro de 2025; e a correção no valor pago a título de 2º reajuste (3º Termo Aditivo),
correspondente ao montante de R$ 42,46. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de
Licitação da CAJ - PLC nº 025/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 SMS
Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de rações, insumos, materiais
e equipamentos médico-veterinários, visando atender às necessidades do centro de
controle de zoonoses.
Data da Homologação: 05/01/2026
Vencedor: ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA
Total Fornecedor: R$ 8.322,14
Vencedor: APLICAPET 39724032 PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA
Total Fornecedor: R$ 2.838,50
Valor Total: R$ 11.160,64
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 6 de janeiro de 2026.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025-PMP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025-PMP
Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino
- Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme
especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos
de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse 945004-2023-MCIDADES-CAIXA .
Início de Entrega das Propostas: 06/01/2026 às 13:30h. Término do Recebimento das
Propostas: 20/01/2026 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/01/2026 às
08:00h. Coordenação do Processo: Agente Rovena Rosa Prestini. O inteiro teor deste Edital
e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser
obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22,
Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h
às 12:00 e das 13:30 às 17:30h.
Penha/SC, 6 de janeiro de 2026.
MOACIR BREITHAUPT
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo licitatório 68/2025 - Pregão Eletrônico 22/2025. Objeto: aquisição com
instalação de um tanque pipa, capacidade 8.000 litros, aço inox, para atender as demandas
da Secretaria de Obras. Considerando a regularidade do procedimento, com base Lei Federal
nº 14133/2021, homologar e adjudicar o item 1 a empresa JS Indústria Mecânica Ltda.
Rodeio, 17 de novembro de 2025.
NEI PAULO VENTURI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm nº78/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a
construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de
Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94 - Programa
Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais
descritivos,
planilhas
orçamentárias,
cronograma físico-financeiro
e
demais anexos.
Empresas vencedoras valor: R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais):
Monfer Engenharia Ltda (03006181000151) com os lotes: 1 valor:R$3.360.000,00 (três
milhões e trezentos e sessenta mil reais)
Álvares Florence/SP, 6 de Janeiro de 2026
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm nº78/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a
construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de
Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94- Programa
Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais
descritivos,
planilhas
orçamentárias,
cronograma físico-financeiro
e
demais anexos.
Empresas vencedoras valor: R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais):
Monfer Engenharia Ltda (03006181000151) com os lotes: 1 valor:R$3.360.000,00 (três
milhões e trezentos e sessenta mil reais). A autoridade municipal do órgão Município de
Álvares Florence, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) art.28, inciso II,
e suas alterações, resolve homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Álvares Florence/SP, 6 de Janeiro de 2026
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 20 Unidades
Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS, conforme Peças Técnicas Anexas
ao
Presente
Processo.
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTOS
PARA
HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 08/01/2026 às 09:00 horas do dia 22/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 22/01/2026. LOCAL: SCPI
PORTAL DE
COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).
Os interessados
poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 6 de janeiro de 2026.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 013/2025. Processo Nº: 0206/2025
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu.
Contratação de Empresa que Realize Show Artístico para Festa de Fim de Ano
em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon, conforme Convênio
TRANSFERIGOV.BR nº 991279/2025. CONTRATADA: D E L PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA.
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Assinatura: 30 de dezembro de 2025.
Vigência: 90 dias.
Caiabu, 30 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 014/2025. Processo Nº: 0207/2025
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Caiabu.
Contratação de Empresa que Realize Show Artístico para Festa de Fim de Ano em
Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon, conforme Convênio TRANSF E R I G OV . BT
nº 991279/2025. CONTRATADA: AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME. Valor: R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 90 dias.
Caiabu, 30 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
INEXIGIBILIDADE: 013/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAIABU. CONTRATADA: D E L
PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa que Realize Show Artístico
para Festa de Fim de Ano em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon,
conforme Convênio TRANSFERIGOV.BR Nº 991279/2025. VIGÊNCIA: 90 dias VALOR: R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais). ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Município de
Caiabu, 30 de dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
INEXIGIBILIDADE: 014/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAIABU.
CONTRATADA:
AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME. OBJETO: Contratação de Empresa que Realize Show
Artístico para Festa de Fim de Ano em Comemoração ao Aniversário da Cidade e Réveillon,
conforme Convênio TRANSFERIGOV.BT Nº 991279/2025. VIGÊNCIA: 90 dias. VALOR: R$
70.000,00 (setenta mil reais). ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Município de Caiabu,
30 de dezembro de 2025. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Após a
análise do resultado
do Concorrência
Eletrônica Nº007/2025,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN
CONSTRUTORA LTDA para o único item da presente licitação.
Caieiras, 6 de janeiro de 2026
GEIZA GISLEIDE DA SILVA BRILHA
Secretaria Municipal da Educação