DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
912/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 912/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0020.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.046, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.367.0020.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0020.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE;
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSERV DA
AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 03.402.374/0001-21 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário
Municipal de Educação e Cultura
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
910/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 910/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: 
FUNDEB;
Unidade 
Orçamentária:
020702, 
Funcional
Programática:
12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAX ESCOLAR LTDA CNPJ:
51.628.440/0001-29 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e
Cultura
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
916/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 916/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ICA M I A BA S
SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.176.265/0001-07 LINCOLN OLIVEIRA DA
SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
909/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 909/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: 
FUNDEB;
Unidade 
Orçamentária:
020702, 
Funcional
Programática:
12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ: 17.206.992/0001-00 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de
Educação e Cultura
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
913/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 913/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31 de
dezembro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL
DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC, conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-
PGM/PLC (NUP nº 9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas
com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: 
FUNDEB;
Unidade 
Orçamentária:
020702, 
Funcional
Programática:
12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 016155/2025-SEMCONV Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 824-
SEMCONV/GAB/2025 - NUP 9.668047/2025. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n° 824/2025 - SEMCONV, por mais 6 (seis) meses a contar da data de assinatura,
passando seu término de 31/12/2025 para 30/06/2026, mantidas as condições
originalmente pactuadas. Interveniente: Secretaria Municipal de Convênios. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. CNPJ:
13.573.529.0001-90 Data de Assinatura: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
301/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao
Contrato nº 301/2024/SMEC, referente ao Boletim de Medição nº 04 no valor de R$ 3,62
(três reais e sessenta e dois centavos) e Boletim de medição nº 08 no valor de R$ 9.646,11
(nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$ 9.649,73
(nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos) - referente a
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº 229/2025/SMO - IE NUP
(9.617284/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 8.666/93. - As despesas
do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos:
FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 24 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025
PROCESSO Nº 148/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 148/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025, mediante
a Lei Federal nº 14.133/21, conforme dados a seguir: Objeto: "Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Botijões, Vasilhames de Gás de Cozinha, Recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (Glp), Água Mineral e Recargas de Água Mineral, Destinados Ao
Abastecimento das Escolas Municipais de Educação Básica da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Pacaraima/Rr". Com a seguinte empresa
vencedora: LOTE 01: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-
38. Valor Total: R$ 464.900,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, e novecentos reais).
LOTE 02: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-38. Valor
Total: R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais).
Pacaraima-RR, 2 de janeiro de 2026.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR informa que na publicação do dia
23/12/2025, D.O.U., EDIÇÃO Nº 244, PÁGINA 362, referente ao "AVISO DE LICITAÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - UASG 980034". "Onde se lê: A abertura do Certame
Licitatório dar-se-á no dia 30/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: A abertura
do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília)".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 148/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão
de Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima -RR. Comunica
aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 pelo critério de
menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2025,
Processo nº 148/2025. Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Botijões, Vasilhames de Gás de Cozinha, Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Água
Mineral e Recargas de Água Mineral, Destinados Ao Abastecimento das Escolas Municipais
de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município
de Pacaraima/RR". Com a seguinte empresa vencedora: LOTE 01: EMPRESA: A. P. MARTINS
COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-38. Valor Total: R$ 464.900,00 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil, e novecentos reais). LOTE 02: EMPRESA: A. P. MARTINS COMERCIO
LTDA - CNPJ: 08.226.511/0002-38. Valor Total: R$ 188.840,00 (cento e oitenta e oito mil,
oitocentos e quarenta reais).
Pacaraima-RR, 2 de janeiro de 2026.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC
Aviso de Continuidade de Sessão Processo Licitatório Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por meio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, informa a continuidade
da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 032/2025 - Processo Licitatório nº
149/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE RORAINÓPOLIS (RR), conforme modo de disputa ABERTO, pelo critério de MENOR
PREÇO POR LOTE. Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 07 de
janeiro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no
Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261,
2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 5 de janeiro de 2026.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 075/2025 Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de 0,65 Km de Estrada Em
Pavimentação Com Paralelepípedo, Visando Atender à Comunidade Indígena Wai Wai,
Localizada No Município de São Luiz do Anauá - Rr. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n°
14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 12/01/2026.
HORÁRIO DA REABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria
Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São
Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.
São Luiz do Anauá-RR, 6 de janeiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação