DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
EDITAL 169/2025.
Objeto: Materiais e equipamentos (móveis, eletrodomésticos, utensílios) para o
Centro Dia do Idoso. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de
Lances: 19/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 6 de janeiro de 2026
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
PI 54280/2025 - PC 1283/2025 - Edital 157/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES,
MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
(EPIS),
DESTINADOS
AO
PREPARO,
ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE,
DISTRIBUIÇÃO E
SUPERVISÃO DAS
REFEIÇÕES
FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Abertura:
22/01/2026
às
09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 6 de janeiro de 2026.
ROSIMEIRE SIMÕES ALVES
Secretária Municipal Adjunta de Educação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
PROCESSO INTERNO Nº 40898/2025 - EDITAL Nº 100/2025
Comunicamos
aos
AUTORIZADOS
a
apresentar
ESTUDOS
voltados
à
IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA COM GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA PARA
DEMANDA ENERGÉTICA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA -
PROJETO CARAGUATATUBA SUSTENTÁVEL,
que FICA PRORROGADO o
prazo para
apresentação dos ESTUDOS por mais 60 (sessenta) dias, a saber, até o dia 23 DE M A R ÇO
DE 2026. Os estudos deverão ser apresentados conforme já disposto no item 8 do Edital.
Prazo para apresentação dos Estudos: 23/03/2026. Pedidos de esclarecimento até:
10/03/2026.
Comunicado
completo:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/manifestacao-interesse.
Caraguatatuba, 6 de janeiro de 2026.
JÉSSICA CAETANO RICCI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
PROC. 276/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 108/2025, cujo objeto
é: Aquisições Futuras e Parceladas de Ar-Condicionado, destinadas ao Atendimento das
Necessidades de Diversas Secretarias Municipais. Data da sessão: 20/01/2026, horário:
09h00. Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital
na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 6 de janeiro de 2026.
NELSON ANTONIO BORTOLATTO
Secretário de Saúde e Higiene Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
FORMA PRESENCIAL. PROCESSO LICITATÓRIO 069/2.025
OBJETO: Contratação de empresa qualificada com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para execução de infraestrutura urbana - Revitalização da
Avenida Dr. Domingos Antunes de Souza e na Rua Santo Bertachini, no município de
Guaraçaí/SP, de acordo com o Termo de Convênio nº 100349/2024, celebrado com o
Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Eu, Prefeito
deste Município, na condição de autoridade que designou a pregoeira para o Processo
Licitatório nº 069/2025 - Concorrência nº 005/2025, recebo para julgamento do mérito o
recurso interposto pela licitante: Noromix Concreto S/A, nos autos do processo em
epígrafe. Considerando todos os argumentos apresentados e efetivamente analisados, bem
como orientado, nos princípios do interesse público, da moralidade, da competitividade e
de transmitir transparência nas minhas decisões, decido: Recebo o Recurso, e no mérito,
dou-lhe provimento, mantendo-a decisão da Pregoeira inalterável pelos seus próprios
fundamentos. Dê ciência aos licitantes.
Guaraçaí, 5 de janeiro de 2026
AIRTON JOSÉ GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Proc. n° 115/2025 - CONCORRENCIA Nº 004/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Conc. Pública nº 004/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, sob o
regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de
Casa Popular, na Rua Carlos Gomes nº 222 - Bairro Vila Ortiz - Guarantã - SP, conforme as
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos.", conforme Ata da Sessão
Pública,
à favor
da empresa:
KADORA
PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
18.270.903/0001-58, totalizando R$ 103.950,00. O montante do presente processo ficou
homologado em R$ 103.950,00 (cento e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS
Guarantã, 30 de dezembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Comunicado de abertura de Edital
Processo n° 125/2025 - P.E. n° 031/2025 - Edital n° 037/2025
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo
I.
Tipo: Menor Preço por Item.
A realização da sessão será no dia 21/01/2026, às 08:30h no endereço
eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 20/01/2026, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP.
E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 5 de janeiro de 2026
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Licitações Agendadas:
PE 90001/26 PA SEI 1101.2025/0055310-7 menor preço com reserva para
ME/EPP/Equiparadas visando Registro de Preços de café torrado e moído, açúcar refinado,
pó para bebida de chá e outros. Abertura: 22/01/26 às 9h.
PE 90002/26 PA SEI 1101.2025/0034476-1 menor preço com reserva para
ME/EPP/Equiparadas visando Registro de Preços de Sacos de Lixo. Abertura: 22/01/26 às
9h.
PE 90003/26 PA SEI 1101.2025/0024795-2 menor preço com reserva para
ME/EPP/Equiparadas visando Registro de Preços para aquisição de água sanitária, álcool
em gel, balde de plástico e outros materiais para limpeza. Abertura: 22/01/26 às 9h.
PE 90004/26 PA SEI 1102.2025/0001765-0 menor preço com reserva para
ME/EPP/Equiparadas visando Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI's).Abertura: 22/01/26 às 9h.
PE 90005/26 PA 166/2025 menor preço visando Locação de caminhões,
máquinas e equipamentos operacionais, com fornecimento de mão de obra para operação.
Abertura: 23/01/2026 às 9h.
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
CP 95001/26 PA 35984/23 menor preço global visando elaboração de estudos
e projetos executivos de contenção e drenagem em área de risco, localizada próximo à Rua
Serra do Japi - Bairro Bananal - denominadas CPRM57 para mitigação de risco de
deslizamento no local. Abertura: 23/01/26 às 9:00.
CP 95002/26 PA 12646/24 menor preço global visando elaboração de estudos
hidráulicos, hidrológicos, geológicos, geotécnicos e projeto executivo de contenção de
encosta e drenagem em área de risco denominada CPRM 01, próximo à Rua Rondinha e
Rua Mariano Novo - Cidade Satélite de Cumbica.Abertura: 24/01/26 às 9h. Os editais
poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 29 de dezembro de 2025
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora
especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento da
Avenida da Saudade. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura, no
dia 21/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos à disposição dos
interessados para
consulta e retirada
no site
www.iracemapolis.sp.gov.br Outras
informações
somente
pelo
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br
ou
compras02@saude.iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 6 de Janeiro de 2026
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 196/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o processo em epígrafe teve seu Edital retificado.
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do
prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso
proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação
n°1101625-42, Proposta Transferegov: 44175/2025; Contrato de Repasse n° 980545/2025.
Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia
08/01/2026, Término as 08h30min do dia 26/01/2026. Abertura das Propostas as
08h30min do dia 26/01/2026. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do
dia 26/01/2026. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2021, REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2021, PROCESSO 03096/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de
resíduos sólidos do grupo A, B, e E gerados pelas diversas unidades de saúde pública do
município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato, conforme parecer
jurídico e financeiro, e Ofício da secretaria de saúde, anexo, com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data
da assinatura: 18 de Dezembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor R$34.400,00
(trinta e quatro mil, e quatrocentos reais).