DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Ituverava Faz Público Que Se Encontra Aberto O
Concorrência 005/2025 - Edital 076/2025 - Cujo Objeto É A Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Obras de Melhoria e de Ampliação do Sistema de Água,
Para Atender Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Conforme
Anexo I do Edital. O Período de Envio das Propostas Será A Partir de 08/01/2026 Até
22/01/2026 às 08:00h No Endereço Eletrônico Novobbmnet.Com.Br. O início da disputa
ocorrerá no dia 22/01/2026 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente
através
do e-mail:
licitacoes@ituverava.sp.gov.br
ou
novobbmnet.com.br. Edital
à
disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 07/01/2026.
Ituverava, SP, 5 de janeiro de 2026
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 433, em
12/12/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, COMUNICA aos interessados no Processo
Licitatório nº 580/2025, Pregão Eletrônico nº 96/2025, que objetiva a aquisição de
combustíveis para atender a frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a
Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de
Referência - Anexo I: Onde se lê no Extrato de Contrato: VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano,
contados a partir de 08 de janeiro 2026. Leia-se: VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a
partir de 07 de janeiro 2026.
Jales, 6 de janeiro de 2026
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
PROCESSO Nº 100291/2025
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
em
Solução
de
Telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional Inter e Intra regional, SIP Trunking com
fornecimento de PABX híbrido e Aparelhos IP, incluindo instalação, configuração e
manutenção, linhas analógicas, Licenças de PABX Virtual, Tri dígito, Rede Inteligente e
acesso à Rede Mundial de Computadores, em conformidade com as especificações
constantes do Anexo I, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a diversas secretarias municipais. A
Prefeitura Municipal de Pitangueiras, através da divisão de licitações, torna público aos
Licitantes e interessados, que em virtude da Análise dos Esclarecimentos e da Impugnação
impetrada, resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL. Uma nova data
será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são
responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada
ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os
interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência
e a boa execução dos processos licitatórios.
Pitangueiras, 6 de janeiro de 2026.
TATIANE APARECIDA DA ROCHA SANTOS MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 245/2025
Processo Administrativo nº 214951/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis de escritório, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 437.667,12 (quatrocentos e trinta e sete mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90245/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 30 de dezembro de 2025
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2025
Processo Administrativo nº 231767/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Garrafa Squeeze em polietileno,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos
reais)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90261/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 30 de dezembro de 2025
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025
Processo Administrativo nº 235674/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para execução de pintura em
próprios públicos submetidos à Secretaria da Saúde, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 141.001,30 (cento e quarenta e um mil um real e
trinta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/01/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90267/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 30 de dezembro de 2025
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2025. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4899-2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - EPP -
Objeto: Execução de obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município
de São Vicente/SP - SEDURB (NOVO PAC), para atender a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano - SEDURB , no valor total de R$ 1.202.661,20 (Hum milhão, duzentos e dois mil,
seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 2 Contrato de Execução de Obra n° 100/23 - Concorrência n° 19/2023.
Processo Administrativo nº 12936/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente
- Contratada: CONSÓRCIO ESCOLA DO FUTURO LTDA. Objeto: Reforma as unidades: EMEF
Antônio Pacífico, EMEIF Pref. José Meirelles, EMEF Profª Laura Filgueiras. Motivo:
Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 31/10/25 - Justificativa: Lei
Federal nº 14.133/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Processo Administrativo nº 8677/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
panelas e instrumentos de cozinha e cestos para resíduos sólidos, nas especificações,
condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos, para atender a Secretaria de
Educação - SEDUC, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I
do Edital - para um período estimado de 12 meses. Vencedor dos Lotes I, II e III a empresa:
INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .
no valor total de R$ 876.666,00 (Oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis
reais). Adjudicado e Homologado em 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 23 de dezembro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5815/2025. OBJETO: Contratação de empresa para
Construção de Escola com 05 (cinco) salas no Bairro Jardim Rio Branco, no município de
São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Educação SEDUC - Vencedor do Lote único:
D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA, no valor total de R$ 8.359.000,00 (Oito milhões e
trezentos e cinquenta e nove mil reais) - Adjudicado em 16/12/2025 - Homologado em
16/12/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 23 de dezembro de 2025.
MARIO SANTANA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº 159/2025-05/01/2026. Processo Adm.nº 159/2025.
Adjudico e Homologo o objeto do referido procedimento licitatório para
Aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saúde de Serra
Azul/SP (emenda parlamentar federal). Empresas vencedoras valor total: R$ 107.689,94.
Javep Veiculos Peças e Serviços Ltda (50752211000744) com o lote: 1 valor total de R$
97.500,00. D M R Bicas (41141952000102) com o lote: 3 valor total de R$ 7.589,94.
Medcoli Distribuidor De Produtos Medicos Cozinha E Limpeza Ltda. (30619938000155) com
o lote: 2 valor total de R$ 2.600,00.
DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Edital nº 70/2025 - Processo Licitatório nº 121/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2025, do tipo
"menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
Gêneros alimentícios estocáveis, para suprir a demanda dos departamentos, pelo prazo de
12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 08 de janeiro de 2026 até
as 08:00h do dia 20 de janeiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas:
às 09:00h do dia 20 de janeiro de 2026. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 20
de janeiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do
site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral-SP, 6 de janeiro de 2026.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Pregão Eletrônico nº 33/2025. Edital nº 56/2025 - Processo Licitatório nº 87/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2025, do tipo
"menor preço global por lote". Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa
Fornecedora de Software de Gestão de Pública para Atender as Necessidades do Poder
Executivo e Legislativo Municipal pelo Período de 60 (sessenta) Meses. Recebimento das
propostas: das 08:00h do dia 08 de janeiro de 2026 até as 08:00h do dia 22 de janeiro de
2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 22 de janeiro de
2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 22 de janeiro de 2026. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo
e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral-SP, 6 de janeiro de 2026.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito