DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa comunica a todos interessados que o Pregão
Presencial nº 028/2025, Processo Licitatório nº 051/2025, que tem como objeto a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados no atendimento dos
pacientes SUS na UBS Tereza Gallo, de acordo com as propostas nº. 11837.851000/1240-
01, 11837.851000/1200-02 e 12837.851000/1230-01, cadastradas no Fundo Nacional de
Saúde,
com
recursos
de
emendas parlamentares,
foi
REVOGADO,
em
razão
da
superveniência de fatos que alteraram as condições inicialmente existentes, especialmente:
I - a suspensão do certame em decorrência de impugnações ao edital; II - o lapso temporal
decorrente da suspensão, com impacto no cronograma originalmente previsto; III - o
término do exercício financeiro, com consequente necessidade de nova dotação
orçamentária; IV - a necessidade de adequação técnica e revisão das especificações do
objeto, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da revogação:
29/12/2025, Decreto nº. 910 de 29/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas
diretamente nesta Prefeitura ou pelo e-mail: pregao@uchoa.sp.gov.br.
Uchoa, 6 de janeiro de 2026.
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PMC
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na
Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e
demais Programas
Federais, conforme
especificações, quantitativos,
exigências e
detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO :
R$2.245.953,04 (dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
três reais e quatro centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 20/01/2026 às
09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. Dotação: Unidade Orçamentária:
914 - Secretaria Municipal de Educação - Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens
e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 -
Alimentação Escolar Creche.Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo Fonte
de Recursos: 15000000 e 15520000.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais
legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar
n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto
Municipal nº 010/2024
e Lei Municipal nº 754/2025.
Parecer Jurídico: 01/2026.
PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital:
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do
site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através
do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 6 de janeiro de 2026.
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/ADM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e pavimentação em blocos
sextavados de concreto. Início de recebimento das propostas dia 08/01/2026, no site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/01/2026 às 10h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 6 de janeiro de 2026.
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 06/2025
O
condutor
de
processos do
órgão
MUNICIPIO
DE
BABAÇULÂNDIA-
BABAÇULÂNDIA-TO, vem comunicar o resultado
do processo de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 06/2025, Processo Administrativo nº 532/2025 finalizado quarta-feira, 24
de dezembro de 2025 às 11:20, objeto: Contratação de empresa especializada para
Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de
Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos,
Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de
Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste
Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº
981468/2025.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: BURITI
INFRAESTRUTURA LTDA (12909926000183) com o lote 1 no valor de R$ 887.646,48
(oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). Babaçulândia (TO), terça-feira, 24 de dezembro de 2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 07/2025
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, vem
comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2025, Processo
Administrativo nº 539/2025 finalizado quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 às 17:23,
objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de
Praça Pública No "Bairro de Areia" Zona Urbana No Município de Babaçulândia - To, de
Acordo os Termos e Condições Definidas Nos Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária,
Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do Bdi,
Eventos, Planta da Obra e Demais Planilhas da Obra. Ficando adjudicadas e homologadas
as seguintes propostas: CONSTRUTORA J G M MATTOS LTDA (02845479000192) com o lote
1 no valor de R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três
reais e oitenta e dois centavos).
RENATO NOGUEIRA REGO
Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 532/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da
Obra de
Pavimentação Asfáltica
na "Avenida Boa
Esperança" no
Município de
Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos,
Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de
Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste
Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº
981468/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete
mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos): BURITI IN F R A ES T R U T U R A
LTDA (12909926000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 887.646,48 (oitocentos e
oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Adm: Nº 539/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
da Obra de Construção de Praça Pública No "Bairro de Areia" Zona Urbana No Município
de Babaçulândia - To, de Acordo os Termos e Condições Definidas Nos Memoriais
Descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros,
Planilha de Composição do Bdi, Eventos, Planta da Obra e Demais Planilhas da Obra.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e
oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos): CONSTRUTORA J G M MAT T O S
LTDA (02845479000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.061.823,82 (um milhão e
sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).
ISMAEL FERREIRA DE BRITO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 532/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução
da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa Esperança" no Município de
Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos,
Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de
Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra constantes neste
Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos e conforme Convênio nº
981468/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.646,48 (oitocentos e oitenta e sete
mil
e
seiscentos e
quarenta
e
seis reais
e
quarenta
e oito
centavos):
BURITI
INFRAESTRUTURA LTDA (12909926000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 887.646,48
(oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Adm: Nº 539/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
da Obra de Construção de Praça Pública No "Bairro de Areia" Zona Urbana No Município
de Babaçulândia - To, de Acordo os Termos e Condições Definidas Nos Memoriais
Descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros,
Planilha de Composição do Bdi, Eventos, Planta da Obra e Demais Planilhas da Obra.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.061.823,82 (um milhão e sessenta e um mil e
oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos): CONSTRUTORA J G M MAT T O S
LTDA (02845479000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.061.823,82 (um milhão e
sessenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
Babaçulândia-TO, 24 de dezembro de 2025.
ISMAEL FERREIRA DE BRITO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 06/2025 - Processo Administrativo nº 532/2025. Base Legal
ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de
BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua
Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado
contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE
BRITO, CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, nome inscrita no CNPJ nº
12.909.926/0001-83, Inscrição Estadual nº 12.348.292-5. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na "Avenida Boa
Esperança" no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e condições definidas
nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas
Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais
Planilhas da Obra constantes neste Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e demais
anexos e conforme Convênio nº 981468/2025 VALOR TOTAL R$ 887.646,48 (Oitocentos e
Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Quareta e Oito Centavos).
Projeto/Atividade: Secretaria Mun. de Obras, Transportes/Construção, Implantação de
Edificação, Espaços Públicos e Infraestrutura Urbana e Rural - 03.07.15.451.0007.1.175
FICHA 00086 ELEMENTO 4.4.90.51 FONTE 17063110/1500.00 Contrato assinado dia
29/12/2025. Vigência até dia 28/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de
março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação,
na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 19/01/2026, no site da
https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21
de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto:
Aquisição de 01 (Um) Veículo Destinado A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal
de Cachoeirinha/To, Conforme Previsto No Termo de Convênio Transferegov nº
928031/2022, Firmado Com O Ministério da Defesa. O edital poderá ser retirado através de
mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do
município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
Cachoeirinha-TO, 6 de janeiro de 2026.
SANDRIMAR ALVES DA SILVA
Prefeito
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