DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designada a 1S (FAB) LORENA SANT'ANNA BRITTO para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR
MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Educação Midiática do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, a contar de 5 de janeiro de 2026.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.092144/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025, CAIO CESAR SIMAO,
matrícula SIAPE nº 1170379, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Programas Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral
de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.092144/2025-11, resolve:
Designar SAMUTH DUARTE ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1041695, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Programas Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação
Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074205/2024-87, resolve:
Dispensar JULIA TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1974061, do encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074205/2024-87, resolve:
Designar YAGO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1316024, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.091475/2025-33, resolve:
Designar JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Aperfeiçoamento do SUASA, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de
Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da
Secretaria de
Defesa Agropecuária,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.065088/2025-36, resolve:
Designar ENRICO SEYSSEL ORTOLANI, matrícula SIAPE nº 1574047, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional de Campinas, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Sudeste,
da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços
Técnicos,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código FCE
1.05,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086574/2025-01, resolve:
Designar DEYLON WYLBOR NEVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1799880, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Atendimento Presencial, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral da
Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.094427/2025-05, resolve:
Designar ISRAEL COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3490801, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Registro
de Produtos Técnicos, da Coordenação de Registro, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos
e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21054.001321/2025-32, resolve:
Designar PATRICIA SCHOBER GONCALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1633476,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Sergipe, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.000092/2026-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO RICARDO
FERREIRA DE LIMA, em exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Semiárido,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Fruit
Logística 2026, a ser realizado em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 02 a
12/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Central de
Adubos.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.000094/2026-60, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA OEDA
RODRIGUES, em exercício do emprego de Pesquisadora B, lotada na Embrapa Pesca e
Aquicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do
curso/workshop "Fish nutrition workshop 2026. Feed intake, digestion and gut functioning", a
ser realizado em Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 30/01 a 07/02/2026, com
ônus a ser custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.000093/2026-15, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DÉCIO KARAM, em
exercício do emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como painelista na
Conferência Anual da Fundação para Agricultura e Desenvolvimento Rural no Mundo que
ocorrerá na Cité Internationale Universitaire de Paris, bem como realizar visita técnica ao Salão
Internacional da Agricultura de Paris e às instalações experimentais da Syngenta, a serem
realizados em Paris, República Francesa, e Basiléia, Confederação Suíça, no período de 14 a
24/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação para
Agricultura e Desenvolvimento Rural no Mundo juntamente com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento.
IRAJÁ LACERDA