DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único,
inciso I, da Constituição Federal, no exercício das competências outorgadas pelo artigo 25,
incisos I, II, III, IV e XIII da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo artigo 1º, incisos
I, II, III, IV, XIII do Anexo do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta
do processo nº 55000.007976/2023-08, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MDA nº 508, de 11 de agosto de 2023
passa a vigorar com as seguintes alterações:
[...]
II - Ministério da Saúde
Titular: Lucimara Bezerra
Suplente: Kelly Poliany de Souza Alves
III - Ministério da Pesca e Aquicultura
Titular: Diogo Martins Nunes
IV - Ministério das Mulheres
Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto
Suplente: Michelly Milhomem da Silva
V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Daniel Peter Beniamino
Suplente: Allan Kardec Moreira Milhomens
VI - Ministério da Igualdade Racial
Titular: Augusto Araújo Santos
Suplente: Maiara Batista Dourado
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Titular: Rita de Cácia Lima
VIII - Ministério da Fazenda
Titular: Camila Stefaní de Sousa Silva
IX - Ministério da Educação
Titular: Maria Critina Madeira da Silva
Suplente: Evandro da Costa de Medeiros
[...]
XI - Ministério da Agricultura e Pecuária
Titular: Judi Maria da Nóbrega
Suplente: Katia Mizuta
XII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco
XIII - Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Sammy Regina Mourão Oliveira
Suplente: Marília Pokwyj Ribeiro de Sousa Krahô
XIV - Secretaria-Geral da Presidência da República
Titular: Marcelo Fragozo dos Santos
Suplente: Patrícia Dias Tavares
Parágrafo único. As eventuais substituições de representantes devem ser
efetuadas pelos titulares dos respectivos órgãos e dirigidas à Secretaria Executiva da C I A
P O.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa nº 34, de
24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e
tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos SEI nº 55000.000069/2026-72, e nº
54000.014365/2023-45, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um prazo de 3 (três) anos, a partir de 6 de março de
2026, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida ao servidor ITAMAR
RANGEL VIEIRA JUNIOR, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
nº 1528068, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, com fundamento no artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.000320/2026-36, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIÃO DAMASCENO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1583022, CPF n.º ***.175.552-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, no período de
31/12/2025 à 11/01/2026, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos
n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025,
combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º
925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 29, do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e
Considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Lei n.º 11.090, de 7 de janeiro de 2005;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 54000.167627/2025-
35, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor RODRIGO SOARES DE VASCONCELOS,
Matrícula SIAPE n.º 1467862, ocupante do cargo efetivo de Contador, do Quadro de
Pessoal desse Instituto, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito da
Superintendência de Administração de Finanças da Agência Nacional de Mineração -
ANM.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão
cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.175663/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE n.º 1467990, CPF n.º ***.713.485-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de
06/01/2026 a 18/01/2026, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do
Sergipe - SR(23)SE, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.180720/2025-35, resolve:
Art. 1º Nomear DJHENI BARBOSA PINHEIRO, CPF n.º ***.289.622-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código CCE-1.05,
da Unidade Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear GEOVANE CHAVES LOPES, CPF n.º ***.065.222-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código CCE-1.05, da
Unidade Avançada de Tucuruí, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.180720/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar OSMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, Matrícula SIAPE n.º 0719278, CPF n.º ***.533.852-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade
Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará
- SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, ficando dispensado da função de substituto que atualmente
ocupa.
Art. 2º Designar JOSÉ HILÁRIO GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719190, CPF n.º ***.706.501-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da
Unidade Avançada de Tucuruí, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, ficando dispensado da função de substituto que atualmente
ocupa.
Art. 3º Designar FRANCISCO FÁBIO FERNANDES CAMARGO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico, Matrícula SIAPE n.º 1085889, CPF n.º ***.847.606-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da
Unidade Avançada Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, ficando dispensado da função de substituto que atualmente
ocupa.
Art. 4º Designar LEANDRO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 6186107, CPF n.º ***.364.052-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da
Unidade Avançada São Félix do Xingu, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, ficando dispensado da função de substituto que atualmente
ocupa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.062539/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE SGARZI COIMBRA, Matricula SIAPE n.º 6727071, CPF
n.º ***.033.021,-**, para exercer os encargos de Substituta do Diretor, código CCE-1.15, no
período de 17/01/2026 a 25/01/2026, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 02 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, THADEU SILVA VIANNA, matrícula
SIAPE
nº
3489979,
em
virtude
de
posse
em
outro
cargo
inacumulável
(Processo/INCRA/SR(06)MG/SEI/nº 54000.175119/2025-21).
DELANO GERALDO CAMARGOS
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