DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
- Designar a Servidora Emanoela Batista Neves, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064881 para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, EaD, Código
FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.254444.2025-93).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 28/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001328.2025-55, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO ABDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206796, SIAPECAD nº
02197296, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, do encargo de substituto do(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural.
Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 48/REITORIA/IFB, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000116.2025-31, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629,
SIAPECAD nº 02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em
exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião, do
encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus São
Sebastiao. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 49/REITORIA/IFB, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000116.2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, SIAPE nº 2076672,
SIAPECAD nº 01863128, para substituir o cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do
IFB Campus São Sebastiao, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no exercício da função a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 190/2024 de 26/01/2024, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 18, em 29/01/2024, considerando o que consta no
processo nº 23348.005761/2022-46, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 2.849, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025,
publicada no DOU de 02/01/2026, seção 2, página 7, que trata do encerramento da cessão
do servidor DIEGO MENEGAZZI, conforme segue:
Onde se lê: Analista de Tecnologia da Informação.
Leia-se: Técnico em Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor Otavio Patrício Netto, SIAPE ****323, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Função Gratificada de Coordenador do
Registro Acadêmico e Cadastro Institucional (RACI), do IFC Campus Abelardo Luz, FG -2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO IFC - CAMPUS SOMBRIO, nomeada pela
Portaria n° 2008, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2024, seção
2, pág. 15, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DARC IONICE FEIJÓ DA ROCHA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 22***97,
da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Matemática, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LIED
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 31/GABR/REITORIA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.000028/2026-68, resolve:
Dispensar a servidora ANNA HILDA SILVA MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1641862, SIAPECAD nº 01406792, lotado(a) no(a)
Campus Maracanaú, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-MAR, da
função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA DIRETORIA DE ENSINO-MAR, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 775/GABR/REITORIA, de 26 de julho de 2013
(DOU de 06/08/2013, Seção 2, Página 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo
23152.000001/2026-63 -
Dispensar, a
partir de
06/01/2026,
THEOPHILO ROSA RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE 2133719, da Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 3185, de 04.12.2024, publicada no DOU em 05.12.2024.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23719.001842/2021-21, resolve:
Art. 1º A servidora Marcele Teixeira Homrich Ravasio - matrícula Siape n.º
2184297 - ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de fevereiro de 2026.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23719.002953/2025-88, resolve:
Art. 1º A servidora Andrea Pereira - matrícula Siape n.º 1772597 - ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a Função
de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação, Código da Função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de fevereiro de 2026.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23719.001271/2021-24, resolve:
Art. 1º A servidora Jéssica Maria Rosa Lucion - matrícula Siape nº 1018688 -
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada
da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23719.002951/2025-99, resolve:
Art. 1º O servidor Francies Diego Mötke - matrícula Siape nº 1109027 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23719.002952/2025-33, resolve:
Art. 1º O servidor Luis Henrique Loose, matrícula Siape nº 2268465,
ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica
reconduzido para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Agricultura
Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 de fevereiro de 2026.
CARLOS RODRIGO LEHN