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DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº
2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016,
seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021, - O
constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro
de 2022; - O Requerimento Pessoal 1/2025 - Servidor/Franklin Medrado/703439, de 04 de
dezembro de 2025, do servidor Franklin dos Santos Medrado e o Despacho 1207012 do
Diretor Geral, constante no Processo nº 23317.007551.2025-01, resolve:
Art. 1º PRORROGAR licença para tratar de interesses particulares ao servidor
Franklin dos Santos Medrado, Matrícula SIAPE 2184692, ocupante do cargo de Professor
EBTT, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Avançado Maricá no
período de 1 ano, a contar de 30/01/2026, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 9/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001508.2025-31, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor CLAUDIO UMBERTO DE
MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1219279, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso
Licenciatura Matematica do Campus Urutai, a partir de 5 de janeiro de 2026.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 11/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001530.2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GIULIANO CARVALHO FRUGERI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1822432, SIAPECAD nº
01601754, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Lic Ciências Biológicas do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 14/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001400.2025-49, resolve:
Revogar a Portaria Nº 7430/REI/IFGOIANO, de 25 de novembro de 2025,
publicada no DOU dia 27/11/2025, Seção 2, página 17, que trata de:
"Designar o servidor JULIO CESAR FERREIRA, SIAPE nº 1529270, SIAPECAD nº
01345025, como Coordenador (FUC-001) do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Inteligência Artificial aplicada a Dados Corporativos do IF Goiano - Campus Urutaí."
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.633/IFG, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.001056/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-55, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021,:
1.
Servidora PRISCILA
GONTIJO SALES
VIEIRA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1961310, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;
2. 
Servidor
ANDERSON 
CARLOS
DAMACENA, 
pertencente
ao 
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1960313, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº PORTARIA Nº 1609 - REITORIA/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
VINICIUS SOUSA FERREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 2 - IFG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000889/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0808338, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JAIRE ALVES FERREIRA FILHO, SIAPE nº
1245739, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 6617 - REITORIA/IFG, de 30 de dezembro
de 2025, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 25.
VINICIUS SOUSA FERREIRA
Substituto
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 9 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela
Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de
12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000644/2025-14, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor TARCIO FONSECA
FURTADO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1204004, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste , a partir de 31 de dezembro de 2025.
FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 10 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela
Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de
12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000925/2025-19, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor VANDIMAR
MARQUES DAMAS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1933460,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 31 de dezembro de 2025.
FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 29/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016768.2024-73,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Hildervan Monteiro Nogueira, Matrícula Nº
1794374, Engenheiro Agronomo, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Patrimônio e Almoxarifado (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 30/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.016768.2024-73, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Harone Smith Neves Viana, Matrícula Nº 2234278,
Tecnico
Em
Contabilidade,
para
desempenhar a
Função
de
Coordenador
(a)
da
Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 33/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000007.2026-84, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ROSIMEIRE MONTANUCI, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1518455, SIAPECAD nº 01275258, lotada no(a) Coordenação de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Cuiabá - Bela Vista, do encargo de
substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 34/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000007.2026-84, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº
01741301, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela
Vista, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, UORG-36, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 44/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000002.2026-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATIA MARCAL MOULAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3446283, SIAPECAD nº 02493342, lotada no(a)
Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes
e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 45/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000002.2026-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAMIRIS BITENCOURT DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1385159, SIAPECAD nº 02501928, lotada no(a)
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus
Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES

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