DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.022720/2025-56, resolve:
Contratar como Professora Substituta BHRANDA PATRICIA DOS SANTOS,
conforme código do titular n° 842865, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, até
18 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.034186.2025-93 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FERNANDO JUN-HO
PEIXOTO KIM, matrícula SIAPE nº 1746541, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação Acadêmica da área de Biologia - CBIO/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.031608.2023-59 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 22 de janeiro e 22 de julho de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.154, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por
meio da Portaria REI/IFPE nº 430, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril
de 2025, seção 2, página 21, e da Portaria REI/IFPE nº 817, de 17 de julho de 2025,
publicada no DOU de 18 de julho de 2025, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor
substituto EMERSON FELIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3422340, com fundamento legal
no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.008420.2025-38 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 2 de dezembro de 2025 e 1º de
junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 635, de 3 de junho
de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO, e a professora substituta FLÁVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 1133100, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a mencionada
prorrogação, ocorrida no período de 2 de dezembro de 2025 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.001371.2023-60 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 31 de março de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.158, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por
meio da Portaria REI/IFPE nº 869, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de
julho de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU, e o professor substituto ELVES SOUSA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 3422590, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035460.2023-39 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 22 de janeiro e 31 de julho de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.155, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por
meio da Portaria REI/IFPE nº 455, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril
de 2025, seção 2, página 24, e da Portaria REI/IFPE nº 855, de 23 de julho de 2025,
publicada no DOU de 25 de julho de 2025, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor
substituto TETSUO USUI, matrícula SIAPE nº 2194263, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE Nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.035568.2025-77 com despachos exarados, resolve:
Nº 11 - Designar o servidor SÍLVIO ROGÉRIO BARBOSA PEDROSA, matrícula SIAPE Nº
1962970, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a
função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Obras e
Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 12 - Designar o servidor FRED JOSÉ BARBOSA PESSOA, matrícula SIAPE nº 2384286,
ocupante do cargo efetivo de ARQUITETO E URBANISTA, para exercer a função gratificada
de Chefe do Serviço de Apoio à Organização de Projetos de Arquitetura da Diretoria de
Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 13 - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº
2174686, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a
função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio ao Gerenciamento de Obras da Diretoria
de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 14 - Designar o servidor ALLAN PEDRO RICARDO ABREU SILVA, matrícula SIAPE Nº
1260052, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, para exercer a função
gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Obras da Diretoria de Obras e
Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 15 - Designar o servidor TARCÍSIO DA SILVA LAURINDO, matrícula SIAPE nº 3007078,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, para exercer a função gratificada
de Chefe do Serviço de Apoio à Avaliação de Bens Móveis da Diretoria de Obras e Projetos
- DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 16 - Designar o servidor WAGNER VINÍCIUS JOSÉ DE BARROS NOBLAT, matrícula SIAPE
nº 2389423, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, para exercer a
função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Manutenção Elétrica da Diretoria de
Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 17 - Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR DO CARMO SILVA, matrícula SIAPE nº
3121132, ocupante do cargo efetivo de MESTRE DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, para
exercer a função gratificada Chefe do Serviço de Apoio à Manutenção Predial da Diretoria
de Obras e Projetos - DOP/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.013483.2024-63 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993
com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de
22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº
149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de
9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 25, de 29 de agosto de 2025 - DOU de 17 de novembro de 2025, seção 3, página 35,
homologado por meio do Edital nº 28, de 1º de setembro de 2025 - DOU de 28 de outubro
de 2025, seção 3, página 34, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JOSEFA NEVES RODRIGUES - Na Área de Conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 1º de fevereiro a 31 de
julho de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da
servidora RAQUEL FILGUEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1125494, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus BELO JARDIM.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA