DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700017
17
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000011/2026-06, resolve:
Designar o servidor ARTHUR CAIO VARGAS E PINTO, SIAPE nº 1087348,
SIAPECAD nº 02380625, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 01, do Setor de Extensão,
Esporte e Cultura do Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 37/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000012/2026-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3211219, SIAPECAD nº 02351699, lotada no(a) Campus
Itabirito, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, da função de
Supervisora Núcleo
de Atendimento às
Pessoas com
Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, UORG-
95.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 38/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000013/2026-97, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3211219,
SIAPECAD nº 02351699, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, lotada no Campus
Itabirito, como Chefe, FG - 01, do Setor Pedagógico e de Assuntos Estudantis do Campus
Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 49/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000016/2026-21, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JOSE CHAVES MENDANHA,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1230485,
SIAPECAD nº 02000856, lotado no(a) Campus Itabirito, para exercer a função de
Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
- NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, UORG-95.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 44/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União
de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23791.000006/2026-61,
resolve:
Dispensar a servidora ROSTANIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3305552, SIAPECAD nº 02405151, da função de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 53/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União
de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23392.002025/2025-43,
resolve:
Retificar a Portaria nº 5278/PROGEP/IFNMG, de 22 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 25. Onde se lê:
"Efeitos a partir da publicação no DOU." Leia-se: "Efeitos a contar de 18 de dezembro
de 2025".
Art. 2º Esta portaria entra em vgência a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 39/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021996/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MIKAELLY RAFAELA MARINIAK, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1235986, SIAPECAD nº 02511022,
lotada no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria
do NAPNE do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 40/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021995/2025-72, resolve:
Designar a servidora CINTIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057569, SIAPECAD nº 02238198, lotada
no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do NAPNE do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 41/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.009924/2024-11, resolve:
Encerrar o Afastamento do país do servidor RONALD FERREIRA DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806447,
SIAPECAD nº 01701645, lotado no(a) Campus Astorga, autorizado por meio da Portaria n.
DEAC/GR/IFPR 1.355, de 05 de julho de 2024 e prorrogado pela Portaria nº 3.877/IFPR, de
06 de maio de 2025, para participar do curso de formação em virtude da aprovação na
Chamada Pública Chamada Pública MCTI/CNPq nº
14/2023 - Apoio a Projetos
Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, na Universitat Autònoma
de Barcelona, ficando a vigência do afastamento no período de 1º de agosto de 2024 até
5 de janeiro de 2026.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 45/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021707/2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELE PATRICIA MULLER
MANSUR VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1726323, SIAPECAD nº 01494509, lotada no(a) Campus Curitiba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) '51st
Annual Conference - ACERT', a ser realizado pela Association of Collegiate Educator in
Radiologic Technology / Boise State University, em Las Vegas/Nevada/Estados Unidos e
Boise/Idaho/Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de
de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro
de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
1º de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2026.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 46/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.022014/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2091118,
SIAPECAD nº 02456650, lotado no(a) Campus Astorga, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na instituição Northern Arizona
University, em Flagstaff / Arizona / Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 30 de julho de 2026.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 48/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.019119/2025-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SILEIDE FRANCE TURAN
SALVADOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 0393549, SIAPECAD nº 00226830, lotada no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Programa Mobility
Confap Italy (MCI), na Universidade de Roma Tre, em Roma/Itália, conforme disposto art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26 de março de 2026 a 6 de julho de 2026.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal
DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25
de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.019322/2025-52,
resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 163/2025, firmado com MARCELO DOUGLAS NASCIMENTO RIBAS FILHO, Campus
Capanema, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir
de 31 de dezembro de 2025.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA