DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir da publicação desta portaria, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função
comissionada, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, designada através da PORTARIA Nº 335/2017 - DG/CA/RE/IFRN, de 6 de novembro de 2017.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1965500
.Simone Carla Pereira da Silva
.FG . 1
.Coordenador de Extensão
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1892377
.Camilo Soares de Medeiros Junior
.FG . 1
.Coordenador de Extensão
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria IFRS nº 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:
Nº 5- EXONERAR o servidor Amilton de Moura Figueiredo, Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 1495949, do cargo de Diretor de implantação do Campus Porto Alegre Zona Norte,
Código CD-0004. Nº06- NOMEAR o servidor Amilton de Moura Figueiredo, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1495949, para o cargo de Diretor de implantação do Campus Porto Alegre
Zona Norte, Código CD-0003. Nº07- EXONERAR o servidor Amir Tauille, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1565509 , do cargo de Diretor-geral do Campus Avançado Veranópolis,
Código CD-0003. Nº08- NOMEAR o servidor Amir Tauille, Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 1565509, para o cargo de Diretor-geral do Campus Veranópolis, Código CD-0002.
Nº 9- NOMEAR o servidor Jesus Rosemar Borges, Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 1313998 , para o cargo de Diretor de implantação do Campus Gramado, Código CD-0004.
TATIANA WEBER
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINE CASTRO DE MELLO, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1038551, para o cargo de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, código de função FG-0002.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.640, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.002841/2025-33, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao(a) servidor (a) JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2315984, ocupante
do cargo de Nutricionista do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 12, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo
1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética
simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes de forma
vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000178/2025-92,
resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO,
matrícula SIAPE no 1373341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de
Alimentos e Qualidade Nutricional, Código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão,
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do campus Rio de Janeiro;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA IFRO Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO),
nomeado pela Portaria nº 3.184/PORTO VELHO ZONA NORTE/IFRO, de 24 de setembro de
2025, publicada no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 17, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025
(SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.000010/2026-35, resolve:
Designar a servidora ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2322901, SIAPECAD nº 02082471, lotada no(a) Pró-
Reitoria de Administração (REIT - PROAD), e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento
e Finanças (PVZN - COFIN), para substituir o(a) Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento
e Administração (PVZN - DPLAD), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
JOAO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR
PORTARIA PORTO VELHO ZONA NORTE/IFRO Nº 4.537, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.010108/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2309105, SIAPECAD nº 02066984,
lotado no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04,
da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 53/IFRO, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO),
nomeado pela Portaria nº 4.744/PORTO VELHO CALAMAB/IFRO, de 18 de dezembro de
2025, publicada no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2025, Seção 2, página 21, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025
(SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.016770/2022-31, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CELINE GEYSA ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 3296367, SIAPECAD nº 02399359, lotada no(a) Departamento de
Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), do encargo de substituto de Chefe de
Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE),
UORG-99.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
RICARDO BUSSONS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001789.2025-64, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora KAREN HANAH LOPES SANTOS, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2116207, SIAPECAD nº 01891031,
lotado(a) no(a) Coordenação de Cadastro da Reitoria, para exercer a função Coordenador(a)
de Cadastro, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
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