DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1/IFSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001768.2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JOYCE HELENA FERREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
233****, SIAPECAD nº 0209****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar no IV CIIE-
Congresso Internacional de Investigação em Educação e no I CIAHSDUY- Congresso
Internacional sobre Altas Habilidades e Superdotação, na Universidad de la Empresa, em
Montevidéu, Uruguai , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7
de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de
1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
11/01/2026 a 28/01/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 187/IFSP, DE 0 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.002084.2025-48, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO WIENSKOSKI ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº
0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de
Biossistemas do Campus Avaré. Efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 188/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001935.2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 142****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Catanduva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 192/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001953.2025-77, resolve:
Designar a servidora CARLA GALBIATI DA CRUZ, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitacao, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 193/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.002085.2025-92, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO MATARAZZO REZENDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré, para
exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em
Eng de Biossistemas do Campus Avaré. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 194/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23316.001585.2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Hospedagem do Campus Campos do Jordão,
da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico
em Hospedagem do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de
2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 195/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001582.2025-50, resolve:
Designar o servidor LUCIANO WANDERLEY MANO SANCHES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em
Hospedagem do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 216/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000101.2026-07, resolve:
Revogar a Portaria nº 1001/IFSP, de 14 de março de 2025, publicada no DOU
em 17 de março de 2025, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do(a) Chefe de Gabinete (CD - 04), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 218/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008546.2025-36, resolve:
Revogar a Portaria nº 1719/IFSP, de 13 de março de 2024, publicada no DOU
em 14 de março de 2024, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do(a)
Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor ANDRE EVANDRO LOURENCO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora CATHERINE CAVALCANTI MARGONI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidora JOSCELI MARIA TENORIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
5. Servidor RAFAEL CHEQUER BAUER, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 219/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002397.2025-15, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO APARECIDO
ROBERTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
208****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer à função de
Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Fuc Coordenadoria de Curso Tec Informatica do
Campus Barretos, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-
25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1,
página 59 e 60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Tharcísio Alexandrino Caldeira, SIAPE 177****, da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.01.2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS

                            

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