DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999, de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto na Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta
no Processo nº 23066.073249/2025-31, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora VALDECI DA
CONCEIÇÃO, matrícula
SIAPE n°
2162984, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, para auxiliar nos serviços cartorários da 11ª Zona Eleitoral de Salvador, com
ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 1967,
bem como em observância ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1986, conforme solicitado no
Processo nº 23096.038762/2025-29, resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 9 e nº 10, de 25 de janeiro de 2018, que
designaram, respectivamente, HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA e ANIELSON
DOS SANTOS SOUZA como Ordenadores de Despesas Substituto e Titular da Unidade
Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG.
Art. 2º Designar HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1637323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar - CCTA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular da Unidade
Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG.
Art. 3º Designar STHELIO BRAGA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1150583,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal desta Universidade, lotado na UATA/CCTA, para exercer a função
de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 3 de janeiro de 2026.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23507.000021/2026-77, resolve:
Nº 3 - Art. 1º Dispensar a servidora EDJANE DA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1258273, do
encargo
de substituta
eventual
do cargo
de
Coordenadora,
código CD-04,
da
Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Procult),
durante os afastamentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4 - Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA DE SOUSA ARAÚJO, SIAPE: 3499252, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da
Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Procult),
durante os afastamentos regulamentares do (a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 117/GABR/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.065912/2025-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA ENEIDA PORTO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747113, SIAPE nº 1166204, Classe/Nível B003, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 118/GABR/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.050018/2024-69, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor VALDESTER CAVALCANTE PINTO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Pcctae,
Código de Vaga nº 0770472, SIAPE nº 1457359, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E011, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 119/GABR/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056028/2025-99, resolve:
Retificar a Portaria Nº 8803/GABR/UFC, de 31 de outubro de 2025 que trata
de Nomear efetivo do(a) interessado(a) PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação / Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas Back-End,
Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 69/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 900609."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação / Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas Back-End,
Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 69/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 900609."
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067864/2025-99, resolve:
Designar MARCO TULIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1099034, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de
02/02/2026 a 01/02/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no
23069.194264/2025-92, resolve:
Art. 1o - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 08/12/2025, SUZETE
ARAUJO OLIVEIRA GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1809780,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão, do Instituto de Biologia,
designada pela Portaria nº 622 de 10/05/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.194264/2025-92, resolve:
Art. 1º - Designar LUIZ ANTÔNIO BOTELHO ANDRADE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 308180, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
ora Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em em Ciências, Tecnologias e
Inclusão, do Instituto de Biologia, para assumir a função de Coordenador do referido curso,
com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder
a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no Processo no 23069.194264/2025-92;
Considerando que, por meio da Portaria nº 1.892, de 14/07/2025, publicada no
DOU de 17/07/2025, foi atribuída Função Comissionada de Coordenação de Curso- FCC, ao
titular da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências, Tecnologias
e Inclusão, do Instituto de Biologia, SUZETE ARAUJO OLIVEIRA GOMES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1809780, designada pela Portaria nº 622, de 10 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 3 de 02/01/2026, da seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 1o - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a
08/12/2025, SUZETE ARAUJO OLIVEIRA GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1809780, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão, do
Instituto de Biologia, designada pela Portaria nº 622 de 10/05/2024."
Leia-se: "Art. 1o - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 08/12/2025,
SUZETE ARAUJO OLIVEIRA GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1809780, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão, do
Instituto de Biologia, designada pela Portaria nº 622 de 10/05/2024. FCC. "
FÁBIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo
42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o
que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Graduação em Produção Cultural, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das
Ostras; Considerando o constante no Processo nº 23069.194307/2025-30; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 20/01/2026, RODRIGO CAZES COSTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2019175, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Produção Cultural, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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