DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI Nº 43, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.062473/2025-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE DE SOUZA MAGALHAES,
ocupante do cargo de Farmacêutica, matrícula SIAPE nº 2146385, lotada no Departamento
de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período
de 06/02/2026 até 23/02/2026, para participar do Programa de Especialização em Project
Management e Business English, promovido pelo LAIOB - Latin America Institute of Business,
que será realizado em Athens, Ohio, Estados Unidos, com ônus limitado para a U F R R J.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2383/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de dezembro de 2025, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de AMANDA
VIRTUOSO JACQUES, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LIGIA SAMPAIO LANZARIN, classificado(a) em 21º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, e consoante Edital de Adesão
nº 050/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, no
cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no
Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Zanetti Marochi,
código de vaga 691348, pela Portaria nº 542/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de setembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio
Processual - DAP/SEAI, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
2156/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 73926/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 9 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2025, ROGERIO CID BASTOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Gestão
Territorial - CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
FCC.(Ref. Sol. 73097/2025)
Nº 11 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Janeiro de 2026, JULIANE DE OLIVEIRA,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225242, do exercício da função de Coordenadora
de Apoio Administrativo - CAA/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1148/2022/GR, de 06 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 73790/2025)
Nº 12 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Janeiro de 2026, HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237416, para exercer a função de Coordenadora de Apoio
Administrativo - CAA/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 73790/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 22 - Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2223/2025/GR, de 31 de outubro de 2025, que
designa DANIELI JACI SILVEIRA para exercer a função de chefe do Núcleo de Análise de
Prestação de Contas de Contratos Fundacionais (NAPCCF/GR), que passa a ter a seguinte
redação:
"Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas".
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref.
Sol. de 4 de dezembro de 2025, bem como na Solicitação nº 59690/2025,)
Nº 23 - Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1103/2022/GR, de 5 de julho de 2022, que
designa ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER para exercer a função de secretária de Planejamento
e Orçamento (SEPLAN) da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ter a seguinte
redação:
"Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas".
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref.
Sol. bem como na Solicitação nº 74415/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 24 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Josiana Piccolli, PR O F ES S O R
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe C, SIAPE nº 2364742, para exercer a
função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED da Universidade
Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 000256/2026)
Nº 25 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, CAMILA DA SILVA ALMEIDA ,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de
Coordenadora Administrativoa - CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 000256/2026)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
KELI REGINA DAL PRÁ, SIAPE 1811337, ocupante do cargo de Professora
magistério superior lotada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, para realizar Pós-
Doutorado junto à Universidade da República, em Montevidéu/Uruguai, de 01/03/2026 a
28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067703/2025-37);
MONICA MARIA MENDES LUNA, SIAPE 1452691, ocupante do cargo de
Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção
e Sistemas/EPS/CTC, para Licença para Capacitação na Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires/Argentina, de 02/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado (Processo
23080.073148/2025-82);
NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar das
seguintes visitas técnicas: Observatoire de ParisMeudon, em Paris/França; University of St
Andrews, na Escócia/Reino Unido; LeibnizInstitut für Astrophysik Potsdam, em Potsdam
/Alemanha e à Jagiellonian University, na Cracóvia/Polônia, no período de 28/01/2026 a
24/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072822/2025-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando
nº. 001/2026 - SID/CCR de 05/01/2026 resolve:
Nº 1-DISPENSAR Angelita Bordin Sangoi, Matrícula SIAPE 1093194, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Departamentos do Centro de
Ciências Rurais, Código FG3.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 112/CCR, de
14/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3-DESIGNAR Paulo Afonso de Mello Corrêa, Matrícula SIAPE 1631024, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Integrada dos
Departamentos do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.007.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2833, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 1-DISPENSAR, a partir de 02/01/2026, RICARDO DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE
1752121, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - CT, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.068, para a qual foi designado pela
Portaria 076/2024/CT, de 03/06/2024.
Nº 3-DESIGNAR JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1755886, ocupante do
cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - CT, da estrutura organizacional do Centro de
Tecnologia, Código FG1.068, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de
10/06/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor ANDRÉ
MIOTTO, Matrícula SIAPE 3838002, Médico, Classe E, Padrão de Vencimento 006, a partir de
31/12/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.043760/2025-41).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
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