DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.900-RTR/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.677-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2025:
Onde se lê:
Instituto de Química (Inqui)
. Ciências Exatas e da Terra / Química / Química Analítica (987)
- LAURO ANTONIO PRADELA FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 341392, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.040, RTR, de 23 de
agosto de 2022, publicada no DOU, de 1º de setembro de 2022.
Campus de Paranaíba (CPAR)
. Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Reprodução Animal (982)
- WILLIAN VANIEL ALVES DOS REIS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 340950, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.168, RTR, de 26 de
setembro de 2024, publicada no DOU, de 1º de outubro de 2024.
. Ciências Humanas / Psicologia / Psicologia do Ensino e da Aprendizagem
(983)
- ASHJAN SADIQUE ADI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
341549, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 765, RTR,
de 09 de julho de 2024, publicada no DOU, de 10 de julho de 2024.
Campus de Chapadão do Sul (CPCS)
. Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Proteção
Florestal (1003)
- FERNANDA MOURA FONSECA LUCAS,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 923052, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 405, RTR, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU, de 26 de abril
de 2022.
Campus de Três Lagoas (CPTL)
- DESIRE GARCIA KAWAKAME, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
850555, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 820, RTR, de 22 de julho de
2024, publicada no DOU, de 31 de julho de 2024.
Leia-se:
Instituto de Química (Inqui)
. Ciências Exatas e da Terra / Química / Química Analítica (987)
- LAURO ANTONIO PRADELA FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 924036, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
981, RTR, de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU, de 15 de agosto de 2022.
Campus de Paranaíba (CPAR)
. Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Reprodução Animal (982)
- WILLIAN VANIEL ALVES DOS REIS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 715599, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 364, RTR, de 27 de
março de 2025, publicada no DOU, de 02 de abril de 2025.
. Ciências Humanas / Psicologia / Psicologia do Ensino e da Aprendizagem
(983)
- ASHJAN SADIQUE ADI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
858035, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.075, RTR, de 9 de setembro
de 2024, publicada no DOU, de 11 de setembro de 2024.
Campus de Chapadão do Sul (CPCS)
. Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Proteção
Florestal (1003)
- FERNANDA MOURA FONSECA LUCAS,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga 342229, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 36, RTR,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 1º de fevereiro de 2023.
Campus de Três Lagoas (CPTL)
- DESIRE GARCIA KAWAKAME, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
715638, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.200, RTR, de 18 de setembro
de 2023, publicada no DOU, de 2 de outubro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 13-RTR/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000132/2026-16, resolve:
Designar CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI,
para exercer a Função de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências
Humanas, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 21-RTR/UFMS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23104.037769/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento de JEANDRE AUGUSTO OTSUBO JAQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Missão Científica na
Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile, no período de 28 de fevereiro a 8 de março
de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.000051/2026-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 06 de Janeiro de 2026, MARCO ANTONIO LEANDRO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.541.866, ocupante do cargo de TECNICO DE LABOR AT O R I O
AREA, código de vaga nº 327467, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047500/2025-20, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA ADRIANE FARY, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos da função de Coordenadora do curso de Licenciatura em
Química, a contar de 17/12/2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047500/2025-20, resolve:
Dispensar o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Chefe, FG
- 01, do(a) Núcleo de Formação de Professores. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047500/2025-20, resolve:
Designar a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Formação de Professores, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº
1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
Nº 12 - Autorizar a renovação, a partir de 14/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de RUTH RAQUEL SOARES DE FARIAS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Botânica,
com lotação no Departamento de Biologia/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.000189/2026-83).
Nº 13 - Autorizar a renovação, a partir de 28/11/2025, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de THIAGO HENRIQUE GONÇALVES MOREIRA, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de
Patologia, com lotação no Departamento de Medicina Especializada/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.063736/2025-53).
Nº 14 - Rescindir, a partir de 07/01/2026, o Contrato de Trabalho de TALITA MARQUES DE
MATOS MORAIS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação
na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Senador Helvídio Nunes
de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.066700/2025-50).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para pós-doutorado, na The Abdus Salam International Centre for Theoretical
Physics (ICTP) e Istituto di Scienze Marine del Consiglio Nazionale delle Ricerche (ISMAR-
CNR), nas cidades de Trieste e Napoli/Itália, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da ICTP, conforme processo nº
23116.018375/2025-91.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RUBELISE DA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 1462347, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita ao
Canadá a convite do escritor indígena Tomson Highway para assistir a nova produção de sua
peça teatral Rose (2003) e encontros para tratativa de projeto de pesquisa e tradução de sua
peça teatral para a língua portuguesa, em Ottawa, no Canadá, no período de 26/03/2026 a
06/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme
processo nº 23116.000013/2026-24.
EDNEI GILBERTO PRIMEL