DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RENE CARLOS CARDOSO BALTAZAR
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2135143, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para ministrar palestra intitulada "About the isotropy group: Ore extension and
other classical algebras" no Quantum 26 Joint meeting with Sustech, Shenzhen/China, no
período de 07/02/2026 a 15/02/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.020632/2025-54.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O 
PRÓ-REITOR
DE 
GESTÃO 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
PESSOAS 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Geral da FURG e a Portaria nº 7/2022, de 3 de janeiro de 2022, nos termos
da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando:
a. o Processo nº 23116.008168/2025-28;
b. o Processo Judicial nº 5032642-55.2025.4.04.7100; e
c. o Parecer de Força Executória nº 01679/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU,
resolve:
Art. 1º Remover a pedido, por motivo de saúde, a servidora CYNTHIA CASTIEL
MENDA, SIAPE 2037340, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da Universidade Federal do
Rio Grande - FURG para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
( U FC S P A ) .
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO LUIS SOARES DE BRITO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 6/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º
23118.016057/2025-75, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE n.º 2349547,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-
Mirim (DACA-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/01/2026 a 16/01/2028.
Art. 2º Designar o servidor TIAGO DE OLIVEIRA LOIOLA, SIAPE n.º 2246021,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-
Mirim (DACA-GM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/01/2026 a
16/01/2028.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 7/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º
999119640.000105/2020-90, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a Portaria n.º
734/2023, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU n.º 193, de 9 de outubro de 2023,
página 36; que designou a servidora VANÚBIA SAMPAIO DOS SANTOS LOPES, SIAPE n.º
2140692, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a
função de Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas
(PROLIND), sem função gratificada.
Art. 2º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a Portaria n.º
734/2023, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU n.º 193, de 9 de outubro de 2023,
página 36; que a designou a servidora EDINEIA APARECIDA ISIDORO, SIAPE n.º 2579966,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Vice-
Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND),
sem função gratificada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 8/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que
consta no Processo n.º 999119640.000105/2020-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSELIA GOMES NEVES, SIAPE n.º 1461839,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior,
lotada no
Departamento de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de
Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND),
sem função gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CASTRO DE PAULA, SIAPE n.º 1726429,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior,
lotada no
Departamento de Educação Intercultural, campus Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função
Vice-Coordenadora e Executora do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas
(PROLIND), sem função gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033039/2023-46, CONSIDERANDO o Despacho nº
92/2025/DGE/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FRANCIS DE MORAIS FRANCO NUNES para
exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Genética e Evolução -
DGE/CCBS, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, a partir de 08/01/2026.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 171/2023, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 27/12/2023, seção 2, p. 34, que
designava o Prof. Dr. Francis de Morais Franco Nunes para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 1.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.037965/2025-52, resolve:
Art. 1º - Designa o PROF. DR. LUCAS VINÍCIO DE CARVALHO MACIEL para
exercer a função de Chefia do Departamento de Letras - DL, com Função Gratificada - nível
2, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 633/2023 de 19/12/2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 25, de 27/12/2023, Seção 2, p. 34, que designava o Prof. Dr.
Pedro Henrique Varoni de Carvalho para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA DE Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 07.01.2026, o professor ANDRÉ LUIZ MOTA da
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Física e Química
de Materiais (FQMAT), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor MARCO ANTÔNIO SCHIAVON para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais (FQMAT),
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 07.01.2026 a
07.01.2028.
Art. 3º Nomear o professor TALLES GIRARDI DE MENDONÇA para exercer a
função
de Coordenador
do
Programa
de Pós-graduação
em
Desenvolvimento,
Planejamento e Território (PGDPLAT), FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação,
para o período de 07.01.2026 a 07.01.2028.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear HUEZER VIGANO SPERANDIO - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2025.1/PMS/0002, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº
267044. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 442, de 10/05/2022, de vacância do
servidor Geraldo Costa Júnior, publicada no DOU de 11/05/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear GUSTAVO MATTOS ABREU - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2025.1/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº
279272. Código oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 766, de 04/09/2024, de
redistribuição do servidor Renisson Nepomuceno de Araújo Filho, publicada no DOU de
10/09/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto
de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as
disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear VICTOR GONCALVES CREMONEZ - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2025.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia
Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 933080. Código
oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 198, de 25/03/2025, de redistribuição da
servidora Lívia Cássia Viana, publicada no DOU de 26/03/2025.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM