DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018,  resolve:
Art. 1º - Nomear NAIRA MOURA ALVES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2025.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Medicina Veterinária, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº
934678. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2, publicada no DOU de
04/01/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear ALEX WAGNER LEAL MAGALHAES - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2025.1/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Psicologia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 873159.
Código oriundo da Portaria CPAD/UFT nº 6, de 27/02/2025, de demissão do servidor
Adriano Machado Oliveira, publicada no DOU de 28/02/2025.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear NILSON LUCAS DIAS GABRIEL - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2025.1/PMS/0008, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público
objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Psicologia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código
de vaga nº 931222. Código oriundo da Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS nº 302, de
10/04/2025, de vacância da servidora Glaucia Mitsuko Ataka da Rocha, publicada no DOU
de 14/04/2025.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018,  resolve:
Art. 1º - Nomear LUIZA HELENA FERRARO - que obteve a 1ª colocação na vaga
2025.1/PMS/0009, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Arquitetura e Urbanismo, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga
nº 607744. Código oriundo da Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS nº 934, de
25/11/2024, de vacância da servidora Márcia da Costa Rodrigues de Camargo, publicada no
DOU de 29/11/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018,  resolve:
Art. 1º - Nomear ARLINDO MENEZES DA COSTA NETO - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2025.1/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Ciências Contábeis, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no
código de vaga nº 856298. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 915, de 07/08/2024, de
vacância do servidor Carlos Vicente Berner, publicada no DOU de 08/08/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto
de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as
disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear ROGERIO CARVALHO DE FIGUEREDO - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2025.1/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Enfermagem,
com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 856330. Código oriundo da
Portaria DIAT- RPPU/INSS nº 50, de 24/01/2025, de vacância da servidora Dayana Aparecida
Franco, publicada no DOU de 31/01/2025.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018,  resolve:
Art. 1º - Nomear GUSTAVO OLIVEIRA FERNANDES MELO - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2025.1/PMS/0012, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Filosofia, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de
vaga nº 224370. Código oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 805, de
19/09/2024, de redistribuição do servidor Judikael Castelo Branco, publicada no DOU de
20/09/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear RAFAELA ALEN COSTA FREIRE - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2025.1/PMS/0013, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público
objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de
vaga nº 746074. Código oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 12, de 09/01/2024,
de redistribuição do servidor Danilo Garcia Ruiz, publicada no DOU de 11/01/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018,   resolve:
Art. 1º - Nomear EDER DOURADO DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2025.1/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Ciências Biológicas, com lotação no câmpus de Porto Nacional, da UFT, no código de
vaga nº 919135. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 1.206, de 03/10/2024, de
exoneração do servidor Vailton Alves de Faria, publicada no DOU de 04/10/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2018,  resolve:
Art. 1º - Nomear DANIELLA SANTOS ALVES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2025.1/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Ciências Sociais, com lotação no câmpus de Porto Nacional, da UFT, no código de vaga
nº 933957. Código oriundo da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 145, de 28/02/2025, de
redistribuição do servidor Ronaldo Augusto Campos Pessoa, publicada no DOU de
05/03/2025.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.915, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de WASHINGTON LUIZ DA SILVA, para exercer
a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 078/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de
05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU
de 28/11/2025, em substituição ao titular do cargo, EDUARDO JOSÉ CEZARI, que se
encontra afastada por Cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-
49.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.916, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de FELIPE SOUZA MILHOMEM, para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025,
objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de
28/11/2025, em substituição a titular do cargo, JULIANA DE OLIVEIRA SALES, que se
encontra 
afastada 
por 
Requisição, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.008223/2025-49 e no Processo de Aproveitamento nº 23101.009937/2025-74.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM