DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.917, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,           resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de BENJAMIM BRUM NETO, para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025,
objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de
28/11/2025, em substituição a titular do cargo, CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ, que
se
encontra afastada
por Requisição,
constante
no Processo
de Seleção
nº
23101.008223/2025-49 e no Processo de Aproveitamento nº 23101.009923/2025-51.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro
de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.004282/2025-38, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor DANIEL
EDUARDO QUARANTA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1530098, CPF nº ***.287.077-** no período de 25 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026, incluindo trânsito, para pesquisa na Escuela Nacional de Estudios Superiores - Unidad
Morelia (ENES-UNAM), com atividades a serem desenvolvidas nos estúdios do Centro
Mexicano para la Música y las Artes Sonoras (CMMAS), na Cidade do México, no México.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro
de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003424/2025-40, resolve:
Art. 1º - Retificar, em parte, a PORTARIA GR Nº 517, DE 15 DE OUTUBRO DE
2025, que trata do afastamento do País, com ônus PROAP (diárias), doa servidora ELIANE
RIBEIRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 6050741, CPF nº ***.227.057-** no período de 14 a 19 de outubro de 2025,
incluindo trânsito, para, na qualidade de professor convidado, ministrar aulas no Curso
Jovens, Juventudes e Políticas Públicas, do Mestrado em Sociologia, do Departamento de
Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidad de la Republica do Uruguai, em
Montevidéu, no Uruguai. Onde se lê "Universidad de la Republica do Urugua, em
Montevideu,
no Paraguai",
leia-se "Universidad
de
la Republica
do Uruguai, em
Montevidéu, no Uruguai".
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro
de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.004173/2025-11,
resolve:
Art. 1º
- Autorizar o
afastamento do
País, com ônus
limitado, da
servidora MARIZA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1493756, CPF nº ***.266.373-** no período de 26 de outubro
a 03 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do Triple Helix Conference,
em Monterrey, no México.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 26 de outubro de 2025, quando
iniciou o afastamento.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro
de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.002383/2025-74, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FÁBIO
LUIZ BORGES SIMAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1725199, CPF nº ***.539.077-** no período de 21 de julho a 03 de agosto de
2025, incluindo trânsito, para participar da 38ª Reunión Latinoamericana de Matemática
Educativa (RELME38), em Bogotá, na Colômbia; e da 48TH Conference of the International
Group of Psychology of Mathematics Education (48 PME), em Santiago, no Chile.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de julho de 2025, quando
iniciou o afastamento.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
  O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº
23102.004936/2025-23, resolve:
 Art. 1º Declarar vago o cargo de técnico em enfermagem, ocupado por DENISE
LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1359742, por motivo de falecimento da mesma,
ocorrido em 13 de dezembro de 2025.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13 de dezembro de 2025.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro de 2025,
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº
23102.003362/2025-76, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DEBORA
LACS SICHEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2525875, CPF nº ***.959.71*-** no período de 1 a 07 de maio de 2026, incluindo trânsito, para
participar do Congresso International Trade Mark Association, em Londres, na Grã-Bretanha.
SIDENY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro
de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.003361/2025-21, resolve:
Art.
1º -
Autorizar
o afastamento
do País,
com
ônus limitado,
do
servidor RICARDO LUIZ SICHEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 6449644, CPF nº ***.642.12*-** no período de 1 a 07 de maio de 2026,
incluindo trânsito, para participar do Congresso International Trade Mark Association, em
Londres, na Grã-Bretanha.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
PORTARIA UNIRIO Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
  O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designado pela Portaria GR 645 de 19 de dezembro
de 2025, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.004675/2025-41, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servida GEIZA
MARIA HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1726326, CPF nº ***.328.687-** no período de 18 a 25 de janeiro de 2026,
incluindo trânsito, para participar do evento "DEXPI Days", em Frankfurt, na Alemanha.
SIDNEY CUBNHA DE LUCENA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004371/2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a LUIZ HENRIQUE CORREA, matrícula SIAPE nº 1101562, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem - Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.
            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pró-reitor de Gestão de Pessoas
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Brenda Cristina de Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº
2061858, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), a partir de 07 de
janeiro de 2026.
CATARINA MACHADO AZEREDO