DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.000887/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE SIQUEIRA TORRES MORAIS, matrícula
SIAPE nº
2137653, para
exercer o encargo
de Coordenador-Geral
substituto da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, desta Superintendência, no
período de 06 a 20 de janeiro de 2026, em decorrência de impedimento legal do titular e
do substituto eventual, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.955, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal WANDERSON SOARES
MANTUAN da função de Coordenador de Investigação Correcional e Assuntos Internos da
Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais da Corregedoria-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA da função de Coordenador
de Sistemas de Inteligência e Operações Integradas da Coordenação-Geral de Inteligência
da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código FCE 1.10, a partir de 2 de janeiro de 2026.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar ÉRIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE da função de Assessor Técnico
Especializado da
Coordenação de
Legislação de
Pessoal, Projetos
e Inovação da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.05, a partir de 5 de janeiro de 2026.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.004761/2025-07,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula Siape
nº 1732246, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no
Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CAIO RODRIGO PELLIM para exercer a
função de Coordenador-Geral de Fronteiras da Diretoria-Executiva da Polícia Federal,
código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO JOÃO DA SILVA para
exercer a função de Coordenador-Geral de Polícia Marítima e Segurança Portuária da
Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Engenheiro RENATO JOSE LAZARY DA FONSECA para exercer a
função de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal,
código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MARCELA TOLOSA SAMPAIO para exercer o cargo de Assessor do
Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 2.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO para exercer a função de
Coordenador-Geral de Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de
Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.879, de 19 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção
2, página 52.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.951, de 29 de dezembro de 2025, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026,
Seção 2, página 26, onde se lê: "...Designar JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL...", leia-se:
"...Designar JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL SANCHES....".
Na signatária das Portarias de Pessoal SE/MJSP Nºs 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14,
de 5 de janeiro de 2026, da Secretaria-Executiva, publicadas no Diário Oficial da União nº
3, de 6 subsequente, Seção 2, página 44, onde se lê: "ANGELITA DA ROSA", leia-se: "ALINE
NATALIE KRUCINSKI TORTELLI".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 915, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelos arts. 7º, XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
e 36, IV, da Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, e tendo em vista os termos
do Laudo Médico Pericial nº 137.613/2025, bem como o que consta do processo SEI/PF nº
08410.004167/2025-96, resolve:
Readaptar o servidor ARTHUR EMÍLIO BRIGIDO MACHADO ALVES, Delegado de
Polícia Federal, matrícula PF nº 13.773 e SIAPE nº 2504107, para exercer as atribuições e
responsabilidades do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos da
Polícia Federal, com manutenção da remuneração do cargo de origem e sem contagem de
tempo de exercício em cargo de natureza estritamente policial, nos termos do art. 37, § 13
da Constituição Federal, art. 24, §2º da Lei 8.112/90, dos arts. 37 a 39 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e da Portaria MJSP nº 580, de 06
de junho de 2019.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.085, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI, matrícula
PF nº 15.845, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o que consta no processo n.º 02000.016665/2025-27, resolve:
Dispensar JULIANE PORTO CRUZ DE MEDEIROS, matrícula n.º 1409736, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Meio
Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e
Qualidade Ambiental.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
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