DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica designado o servidor Antonio Henrique Passos Santos, matrícula
SIAPE nº 3500685, para atuar como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no
âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, para o exercício das atividades previstas no
art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 20, de 1º de fevereiro de 2024,
do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000002/2026-57, resolve:
Dispensar o servidor GEORGIMAR MATINIANO
DE SOUSA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224924, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000002/2026-57, resolve:
Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000003/2026-00, resolve:
Dispensar, a contar de 23/12/2025, o servidor GEORGIMAR MATINIANO DE
SOUSA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224924, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Sistematização do Processo de Atos Técnicos e Normativos, Coordenação-Geral de
Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.002030/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 1365798 e LUCAS MORAI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3474304, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração
do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral
de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 575, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 47.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.
18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de
2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas
alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
n.º 03001.003959/2025-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº
XX990XX, em exercício
na Diretoria de Estudos
Internacionais (Dinte) do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do
Workshop sobre Proteção Social na Pesca e na Aquicultura a convite da
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com
objetivo de facilitar a troca de conhecimentos e o diálogo sobre o desenho e
a implementação de programas inclusivos de proteção social de pescadores e
de comunidades dependentes da aquicultura, em especial aquelas em situação
de vulnerabilidade, no período de 18 a 22 de janeiro de 2026, em Praia, Cabo
Verde, incluído trânsito, com ônus limitado.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de
afastamento do país dos servidores
ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO e LUIS CLAUDIO BATISTA, publicado no
Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, Seção 2, página 47,
Onde se lê: "...Processo nº 00066.013834/2025-87.",
Leia-se: "...Processo nº 00066.014873/2025-00.".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1/SAF, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.030362/2025-85, ad
referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1542940, da função comissionada executiva de Gerente Regional de Manaus (GR E M N / S FC ) ,
código FCE 1.15, a contar de 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 15000.004291/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º
1476548, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral
de Promoção
do Bem
Viver
Indígena, código
FCE 1.13,
do
Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da
Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância
do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 418, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 08620.019808/2025-31, resolve:
Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Articulação Institucional e Federativa
da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos
Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código FCE
1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 08620.017770/2025-62, resolve:
Designar HUGO RAFAEL DE SOUZA MANSO SIMÕES, matrícula nº 1928141, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Operações e Respostas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria
de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício
na Unidade de destino.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 15000.004271/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar LENNON FERREIRA COREZOMAÉ, matrícula Siape n.º 3474787,
para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar ELIEL BENITES, matrícula Siape n.º 1046500, do encargo de
substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 08620.021704/2025-97, resolve:
Nomear EUGENIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR, matrícula nº 3340840, CPF
nº xxx.369.654-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador Regional,
código CCE 1.11, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
SONIA GUAJAJARA
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