DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.749, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar CÉSAR LINSAN PASSY YIP, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968410, para exercer a função de
assistente da Consultoria Jurídica, código FCE 2.07.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar CAMILLA DE MEDEIROS PEREIRA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1562927, da função de assistente técnica, código FCE
2.01, da Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção e Transparência, a contar de 29 de
dezembro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar HENRIQUE DO PRADO LINHARES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0029, da Coordenação-
Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Amapá, CCE 1.13, da Fundação Nacional de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA FROIS DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1517312, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz -
IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIV Expedição ao
Continente Antártico (XLIV OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, visando
ao estudo de microrganismos, com foco em prospecção de metabólitos, enzimas e
produtos biotecnológicos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus
impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da microbiota Antártica
para a saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta
Arenas - Chile, no período de 6 de janeiro a 9 de março de 2026, inclusive trânsito, com
ônus para
a Marinha do
Brasil, conforme
mencionado no Processo
SEI nº
25030.001848/2025-96.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula
SIAPE
nº 1495959,
Coordenador de
Democratização
do Trabalho
na Saúde,
do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de missão internacional
para a realização de pesquisa sob o tema: "Análise e planejamento do desenho
institucional e do marco regulatório da força de trabalho em saúde no Brasil: Construção
da Estratégia Nacional de Regulação da Força de Trabalho em Saúde 2025-2030", no
âmbito da Carta Acordo SCON 2024-00049, firmada entre o Centro de Pesquisas em Direito
Sanitário da Universidade de São Paulo (CEPEDISA) e a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), na Cidade do México - México, no período de 25 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº
25000.227053/2025-63).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e demais informações constantes no NUP 25000.223361/2025-10, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 26 de dezembro de 2025, o cargo de
Tecnologista ocupado por ANA CRISTHINA SAMPAIO MALUF, matrícula Siape nº
3480237, admitida em 24 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 
2º 
- 
Considerando
a 
NOTA 
TÉCNICA 
nº
538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução
ao cargo.
MARLI SOUZA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP 25000.224707/2025-05, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 23 de dezembro de 2025, o cargo de
Tecnologista ocupado por ALICE MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 3480661,
admitida em 23 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 1 - Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora VILMA VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape 0561353, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida aposentada em 23/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2025, data do requerimento,
nos termos do Art. 219, Inciso II, da Lei 8112/90. Processo nº 25003.001941/2025-28.
Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão a ROSÂNGELA MARIA FONSECA COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IVAN PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
Siape 0559921, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
12/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2025. Processo nº
25003.001934/2025-26.
Nº 4 - Art. 1º Conceder pensão a SANTA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSE ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula
Siape 6243387, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
10/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2025. Processo nº
25003.001939/2025-59.
PATRÍCIA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e pelo Decreto
12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001276/2025-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA REGINA MARQUES LOUREIRO, na
qualidade de companheira em união estável do ex-servidor JACQUES NIGRI, matrícula
SIAPE nº 0597647, que ocupava o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 15/06/2025, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e com o § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições conferida pela Portaria/SAA/SE/MS nº 1.279, de 18 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20.12.2024, seção 2, página 59,
resolve:
Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IDOMILSON OLIVEIRA LOPES, aposentado no cargo de Agente de
Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE nº 0485536, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 06.12.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os
artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.002076/2025-17)
Nº 3 - Art. 1º Conceder pensão a DILZA DOS SANTOS LEONART, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARMANDO COSTA LEONART, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501375, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 15.10.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso
I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº
13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.002026/2025-21)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
OSORINETE ROCHA DO ROSARIO

                            

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