DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MTE Nº 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:
Nomear RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Assessor,
código CCE 2.14, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº
47975.200525/2025-56).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 6 de janeiro de 2026, FRANCISCO JOSÉ COUCEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3428159, do cargo de Assessor, código CCE 2.14, da Secretaria
Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 47975.200338/2024-91).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019,
considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 05247/2025/PRU1R/PGU/AGU,
exarado nos autos do Processo Judicial nº 1003246-70.2020.4.01.3702, e em cumprimento
à decisão proferida pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, Processo SEI nº
47997.295674/2025-37, resolve:
Art. 1º Nomear com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para
exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, o candidato abaixo identificado:
. .UF
.Lotação 
de
Exercício
.Nome
.Código de vaga
. .MA
.ARTE - CODÓ
.ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA
.0597
Art. 2º Estabelecer que a posse do candidato deverá ocorrer na Sede da
Superintendência Regional do Trabalho em Maranhão, localizada Avenida Kennedy, 150 -
Centro, São Luís - Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta
Portaria, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208975/2025-60,
resolve:
Designar ROSIMAR MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 2195294, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225,
de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista
o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto
no processo nº 50605.003162/2022-82, resolve:
Nº 57 Art. 1º Dispensar o servidor Gledson Diorgenes Santos Castro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 Art. 1º Designar o servidor Bruno Albérico Borges de Sousa, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1893791, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e
tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021,
o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.040950/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lorenza Oppa Kilca, Analista em Infraestrutura
de Transporte, matrícula SIAPE nº 1674601, para substituir a função de Chefe do
Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi
subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o constante do Processo nº 50617.001450/2025-14, resolve o seguinte:
Art. 1º Fica declarada a exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Analista
Administrativo, ocupado pelo servidor Lucas Bourlier Ribeiro, matrícula DNIT nº 6303-7 e
SIAPE nº 3442899, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito
Santo, na forma do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a
partir de 29/12/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOZIELLEN DA SILVA AUTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.004658/2018-
57, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO GASPAR,
matrículas DNIT nº 1709 e SIAPE nº 0865353, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 460011, Classe Especial, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do
Paraná, com fundamento no no art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019., com paridade e opção
pela incorporação da gratificação de desempenho, a partir de 01 de janeiro de 2026.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL PIRES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1544543, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação
com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento
de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 72, de 23 de maio de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
EXONERAR,
a
pedido,
GUILHERME AUGUSTO
LANA
NONATO
do
cargo
comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio a Consultas e Atos
de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar do dia 8 de janeiro de 2026.
GUSTAVO FELICIANO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 125.656, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1 Designar o servidor MARCELO PIRES VIEIRA, matrícula nº 6.770.165-5,
para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Gerência Técnica
de Supervisão I (DESUP/GSUP1/ASTEC).
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112738/2025-95, resolve:
DESIGNAR BRUNO
PORTO COSTA para substituir
o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Regulatória da Secretaria Federal
de Controle
Interno da
Controladoria-Geral da
União, em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares, no período de 2 a 11 de março de 2026.
OLAVO VENTURIM CALDAS